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Ministério da Justiça estuda revisão de mecanismos de atribuição de “bom comportamento”

A favor de condenados.
A  ministra da Justiça, Benvinda Levi, admite a revisão dos critérios usados pelos serviços prisionais para emitir pareceres de bom comportamento a favor dos condenados. Os referidos pareceres visam convencer o juiz que um determinado condenado se comportou bem durante o período de reclusão e que pode beneficiar da liberdade condicional, cumprida metade da pena.

Benvinda Levi reagia assim, em Nampula, à libertação de Ayoob Satar, um dos condenados pelo envolvimento na morte do jornalista Carlos Cardoso. Ayoob é o quarto condenado pela morte de Carlos Cardoso que beneficia da liberdade condicional, depois de Vicente Ramaia, Manuel ‘escurinho’ e Carlitos Rachid.  

O procurador-geral da República, Augusto Paulino, aquando da libertação de Vicente Ramaia, manifestou-se contrário a estas libertações e disse estar preocupado com os sinais que os serviços prisionais estavam a lançar, quando emitem pareceres favoráveis para beneficiar condenados que são suspeitos de comandar redes criminosas a partir da cadeia.

Ontem, confrontada com estes factos, Levi esclareceu que o Ministério da Justiça ou instituições tuteladas não receberam nenhuma informação dando conta de suposto comportamento criminoso dos visados.

Porém, Benvinda Levi deu a conhecer que, em função das solturas dos condenados pela morte de Carlos Cardoso, reuniu com os serviços prisionais para fazer uma análise profunda da forma como são elaborados os referidos relatórios, onde se faz menção de bom comportamento do recluso.

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