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Projectos de centrais de energias renováveis passam a ser regulados por concursos públicos

governo passa a regular o desenvolvimento de novos projectos de energias renováveis, através de concursos públicos

Depois da concessão directa de duas centrais de energia solar, o governo passa a regular o desenvolvimento de novos projectos de energias renováveis, através de concursos públicos. A adjudicação directa dos projectos de centrais solares de Metoro (Cabo Delgado) e Mocuba (Zambézia) foi feita num contexto de “emergência” e visava suprir o défice de geração de energia.

Mas, a partir de agora, os projectos de energias renováveis passarão a ser leiloados pela empresa pública Electricidade de Moçambique (EDM), no âmbito da iniciativa “Promoção de leilões para energias renováveis”, lançado ontem em Maputo. Financiado pela União Europeia em quatro milhões de euros, o projecto será implementado pela EDM, em parceria com a Agência Francesa de Desenvolvimento.

A introdução de concursos públicos é justificada pela necessidade de conferir maior transparência e competitividade no sector das energias renováveis, cujo elevado potencial tem atraído investidores nacionais e internacionais. Aliás, o PCA da EDM disse que o projecto vai definir um mecanismo para a selecção dos melhores projectos do ponto de vista técnico, económico e financeiro. Por isso, Mateus Magala espera organizar e lançar o primeiro concurso público para projectos de energia solar. O recurso a fontes novas e renováveis de geração de energia é uma das apostas de Moçambique e dos parceiros que prestam assistência neste sector. Neste momento, 80 por cento da energia produzida no país usa a fonte hídrica, mas “o maior potencial está na fonte eólica”. 

Já a ministra dos Recursos Minerais e Energia, Letícia Klemens, reiterou a aposta do governo na promoção de energias renováveis, através da criação de condições necessárias que propiciem a intervenção de mais actores. Aliás, o projecto ora lançado é disso exemplo: “o governo, através da EDM e com o apoio da AFD, deverá levar a cabo todo o trabalho preparatório, desde a identificação de projectos concretos, realização de estudos, definição dos termos e condições comerciais e regulatórias aplicáveis, permitindo aos investidores a apresentação de propostas num quadro de previsibilidade para cada projecto específico”.

A ministra destacou, também, a criação de um quadro legal apropriado para a promoção da transparência e competitividade, garantindo melhor qualidade. E citou, como um dos exemplos, a aprovação, em Maio, da lei que cria a Autoridade Reguladora de Energia, cujas funções incluem a aprovação e fixação de tarifas.

O lançamento do projecto de leilões para energias renováveis foi testemunhado pelos embaixadores da União Europeia (UE) e da França em Moçambique, além de quadros da EDM.

Centrais solares de metoro e mocuba

Sobre os projectos de energias renováveis em curso, o PCA da EDM informou que, ainda este mês, poderá ser alcançado o acordo financeiro para a primeira central fotovoltaica (solar) de 40 MW, a ser instalada em Mocuba. A central deverá iniciar o fornecimento de energia em Agosto de 2018. “Seguir-se-à a central fotovoltaica de Metoro, em Cabo Delgado, que se encontra numa fase de desenvolvimento muito avançada e que se espera iniciar a operação comercial no primeiro trimestre de 2019”, disse Mateus Magala.

Para garantir o acesso universal à energia até 2030, o governo aposta na diversificação de fontes renováveis de produção. Os projectos sociais de energias renováveis são desenvolvidos pelo Fundo de Energia (FUNAE), enquanto os comerciais estão a cargo da EDM.

 

"Moçambique tem tudo para ser uma potência de África e do mundo.

Tem riqueza que chega para todos. Falta é de inteligências."

 

Adelino Timóteo


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