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Novo B.I. tem emblema da República Popular de Moçambique

Todos os bilhetes a que tivemos acesso, último dos quais emitido a 5 de Abril do ano em curso, contêm o mesmo erro. É um erro que, segundo uma fonte da Direcção de Identificação Civil (DIC), já foi detectado e reconhecido pelas autoridades governamentais.

O novo Bilhete de Identidade contém, na parte holográfica, no fundo, emblema do período socialista, com a escrita “República Popular de Moçambique”, ao invés de “República de Moçambique”, o que viola o artigo 1, do capítulo 1, que designa o nosso país “República de Moçambique” e define-o como um Estado independente, soberano, democrático e de justiça social. São, ao todo, cinco emblemas com a escrita “República Popular de Moçambique”: dois grandes e três pequenos.

Os erros só são verificáveis a olho nu mediante a exposição da parte holográfica contra a luz. Mas são mais visíveis através da lupa de baixa ampliação e lâmpadas UV.

Trata-se de um erro grave, uma vez que o nosso país deixou de ser República Popular de Moçambique em 1990 com a entrada em vigor da Constituição da República que introduz o multipartidarismo, há sensivelmente 20 anos.

Todos os bilhetes a que tivemos acesso, último dos quais emitido a 5 de Abril do ano em curso, contêm o mesmo erro. É um erro que, segundo uma fonte da Direcção de Identificação Civil (DIC), já foi detectado e reconhecido pelas autoridades governamentais.

Em condições normais, conforme um jurista da praça, os bilhetes de identidade emitidos com essa escrita deveriam ser considerados inválidos e, consequentemente, recolhidos por conterem uma designação errada da República de Moçambique.

Ao que sabemos, o Governo não irá retirar da circulação os pouco mais de 100 mil bilhetes de identidade emitidos com esse erro.

Problemas previstos
Problemas já tinham sido previstos uma vez que não houve concurso público para a selecção de uma empresa que oferecesse um melhor serviço a preços acessíveis. Foi assim que, recorrendo à opção de ajuste directo, não houve espaço para se analisar todos os detalhes de um documento, sobretudo os elementos de segurança. É que os erros detectados pertencem ao segundo nível de elementos de segurança.

Recorde-se que a Migração detectara erros graves na proposta final do novo passaporte, antes de ser emitido, o que fez com que fosse devolvido para correcções. Na altura, o director nacional-adjunto de Migração, Leonardo Boby, disse tratar-se de erros relacionados com insuficiências de elementos de segurança e de espaço para a colocação de nomes longos, uma vez que o espaço deixado no passaporte serve apenas para um máximo de três nomes.

Nalguns casos, os nomes colidem com a foto, ou seja, passam por cima do retrato, o que não é recomendável.

Incluía-se ainda a ortografia.

Mais: A Semlex fora ainda instruída a corrigir as gralhas relacionadas com a colocação de alguns elementos que simbolizam a nossa diversidade faunística.

A colocação desses elementos devia ser visível como forma de mostrar o nosso manancial, e não aparecerem escondidos como era o caso do exemplar do passaporte reprovado.

 

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