Indústria extractiva: Governo transferiu 50.7 milhões paras as comunidades

Indústria extractiva: Governo transferiu 50.7 milhões paras as comunidades

O Governo transferiu 50.7 milhões de meticais das receitas geradas pela extracção mineira e petrolífera para as comunidades abrangidas pelos projectos. A transferência ocorreu nos primeiros nove meses do ano.

A Lei n.º15/2018 de 20 de Dezembro, que aprova o Orçamento do Estado para o ano de 2019, definiu uma percentagem de 2,75% das receitas geradas pela extracção mineira e petrolífera, para programas de desenvolvimento das comunidades abrangidas pelos projectos.

Entre Janeiro e Setembro do corrente ano, o Governo transferiu 50.7 milhões de meticais para as comunidades de Cabo Delgado, Nampula, Zambézia, Tete, Manica e Inhambane, correspondente a uma realização de mais de 60%.

Tete, concretamente nas comunidades abrangidas pela mina de carvão de Moatize, foi a região que mais absorveu a verba. Foram 36.5 milhões de meticais, indica o Ministério da Economia e Finanças.

Até ao final do ano, o Executivo prevê transferiu um total de 83.4 milhões de meticais das receitas dos projectos da indústria extractiva para as comunidades, quase o triplo do valor que em 2018.

 

 


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