Inspecção do Trabalho suspende agência de emprego

Inspecção do Trabalho suspende agência de emprego

O Ministério do Trabalho, através da Inspecção-geral do trabalho, suspendeu, ontem, as actividades da empresa SOS, Recruitment and selection Limitada, situada na avenida Vladimir Lenine, em Maputo, devido ao facto de as suas actividades não estarem em conformidade com a lei laboral nem com os procedimentos aplicáveis à actividade de agenciamento privado de emprego.

Segundo um comunicado do Ministério do trabalho, emprego e segurança social, a suspensão ocorre após uma acção de inspecção levada a cabo pelo ministério, na semana passada, que constatou, entre outras leis, que a empresa violava o decreto 36/2016, de 31 de Agosto, que regula actividades das agências privadas de emprego, e prejudica o órgão de administração do trabalho no país, nomeadamente, o Instituto Nacional de Emprego.

A SOS Recruitment and Selection Limitada recrutava e cedia trabalhadores no território nacional desde 2012, sem autorização do Ministério do trabalho, o que, segundo o comunicado do ministério que temos vindo a citar, viola os artigos 7 e 11 do decreto acima referido.


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