Isenção do IVA para açúcar, óleo alimentar e sabão só depois de aprovação pelo Parlamento

Isenção do IVA para açúcar, óleo alimentar e sabão só depois de aprovação pelo Parlamento

O preço do açúcar continua alto porque ainda não foi discutido na Assembleia da República o decreto-lei que vai materializar a prorrogação da isenção do IVA até final deste ano.

O açúcar continua a ser comercializado 10 meticais mais caro em muitos estabelecimentos comerciais no país. A situação prende-se com o facto de ter-se adquirido o stock na vigência da obrigatoriedade de pagamento do Imposto sobre o Valor Acrescentado, IVA, que é pago pelo consumidor final.

A subida do preço do açúcar tem a ver com o início de cobrança do IVA para produtos que gozavam de isenção, dos quais está também o sabão e óleo alimentar. Entretanto, dada a crise que se avizinhava nestas indústrias, o governo recuou e estendeu a isenção para até finais deste ano.

Todavia, tratando-se de um decreto-lei, deve ser discutido e aprovado pela Assembleia da República, esclareceu o ministro da Indústria e Comércio que esteve em Nampula esta sexta-feira.

Com o IVA incluso, o consumidor passou a pagar 200 meticais mais caro uma lata de 20 litros de óleo, mais 60 meticais para uma caixa de sabão e mais 10 a 11 meticais o quilo de açúcar.

A isenção do IVA tem como objectivo estimular a indústria e o consumo do produto nacional, em detrimento do importado.

 


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