Já estão criadas as condições para investidura dos deputados

Já estão criadas as condições para investidura dos deputados

O Secretário-geral da Assembleia da República garantiu hoje que estão criadas todas condições para que os deputados eleitos nas últimas eleições gerais estejam em Maputo, até amanhã, sexta-feira, para cerimónia da sua investidura marcada para próxima segunda-feira.

A sessão para a investidura dos deputados da Assembleia da República tem lugar até vinte dias após a validação e proclamação dos resultados eleitorais e é convocada e presidida pelo chefe do Estado nos termos da Constituição da República. Foi com base nesse pressuposto que Filipe Nyusi agendou para próxima segunda-feira à sessão para empossamento dos 250 representantes do povo eleitos em Outubro passado.

Porque cabe a Assembleia da República preparar e criar condições logísticas para a cerimónia, esta quinta-feira, o secretário-geral do órgão convocou à imprensa para informar que todas as condições estão criadas.

“Neste momento há condições para que todos os deputados eleitos possam estar na cidade de Maputo até o dia de amanhã”, disse Armando Correia. Secretário-Geral da Assembleia da República
Porque este será o primeiro contacto com o parlamento para alguns deputados, o secretariado da “Casa do povo” diz estar a criar condições para que todos os parlamentares sejam dotados de ferramentas sobre o funcionamento do órgão.

“Cada vez que inicia um mandato, criamos um espaço onde a apresentação aos altos dignatários como funciona a Assembleia da República, quais são os instrumentos legais básicos, os serviços disponíveis e como é que tem acesso aos mesmos, supõe-se que esse trabalho decorra nos dias 16 e 17 de Janeiro depois da tomada de posse do Presidente da República”, acrescentou Correia.

No parlamento, o deputado tem o poder legislativo, isto é, os deputados decidem se aprovam ou não decretos-lei ou mesmo leis. Os deputados também fazem perguntas ao governo de carácter geral ou não de forma a averiguar o seu trabalho.

Nas eleições de 15 de Outubro no que diz respeito à votação para a eleição dos deputados da Assembleia da República (AR), a Frelimo obteve 184 assento, contra 60 da Renamo e apenas seis do MDM. As três formações políticas tinham, na última legislatura, 144, 89, e 17 assentos.


 

 


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