João Pedroso considera que Moçambique deve apostar em tribunais comunitários

João Pedroso considera que Moçambique deve apostar em tribunais comunitários

Magistrados do Ministério Público, juristas, quadros do Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica e formandos do Centro de Formação Jurídica e Judiciária juntaram-se, esta sexta-feira em Maputo, para assistir a uma palestra orientada pelo investigador do Centro de Estudos Sociais da Universidade Coimbra, João Pedroso.

O jurista começa por lembrar que a tarefa do Direito é combater a injustiça. Pedroso defende a mudança da estrutura judiciária em Moçambique, para fazer com que os cidadãos acreditem e tenham, efectivamente, acesso à justiça.

O investigador considera que Moçambique deve apostar em tribunais comunitários acompanhados por juízes de formação como forma de aproximar a justiça ao cidadão e entende que a independência é um dos grandes desafios do sistema judiciário.

João Pedroso é doutorado em Sociologia do Direito. O pesquisador internacional foi responsável por várias reformas legislativas em Portugal.


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