Justiça americana investiga bancos credores de Moçambique

Justiça americana investiga bancos credores de Moçambique

As autoridades norte-americanas estão a investigar três bancos internacionais, o suíço Credit Suisse, o russo VTB Group e o francês BNP Paribas, pelo seu papel na venda de 2 mil milhões de dólares de obrigações de Moçambique, avançou, esta segunda-feira, o The Wall Street Journal (WSJ).

Segundo a mesma publicação, o FBI está a investigar se os bancos facilitaram a corrupção, permitindo que altos responsáveis moçambicanos se apropriassem de dinheiro arrecadado na emissão de dívida.

“O FBI está a investigar se os bancos facilitaram a corrupção ao permitir que as autoridades moçambicanas recebessem dinheiro angariado na venda de dívidas, disseram fontes conhecedoras do processo”, lê-se na edição do WSJ.

Os advogados da divisão especializada em lavagem de dinheiro e recuperação de activos do Ministério de Justiça americano reuniram-se no verão com investidores que tinham vendido títulos moçambicanos e solicitaram documentos e comunicações trocadas com os bancos.

Os funcionários do Ministério da Justiça americano também se encontraram com os banqueiros e advogados do Credit Suisse e VTB, com sede em Londres, onde os negócios foram feitos, para discutir as transacções

No artigo, os jornalistas escrevem que esta investigação abre uma nova fase no inquérito global ao negócio da dívida moçambicana, cujo âmbito se alarga para eventual corrupção e potenciais acusações criminais, juntando-se às investigações em curso pelos reguladores financeiros dos Estados Unidos, Suíça e Reino Unido.

Recorde-se que em Abril de 2016, nas reuniões do Fundo Monetário Internacional em Washington, o ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane, admitiu que o Governo de Armando Guebuza contraiu empréstimos sem informar ao Parlamento e os parceiros que, depois, vieram a confirmar rondar os dois mil milhões de dólares.

O FMI, o Banco Mundial e vários parceiros de Moçambique suspenderam a ajuda orçamental ao país e, mesmo depois da realização de uma auditoria internacional, não retomaram a ajuda.

A 18 de Janeiro, Moçambique falhou o pagamento de quase 60 milhões de dólares referentes a uma emissão de dívida pública, no valor de 727,5 milhões de dólares, feita em Abril do ano passado. Aquela dívida já tinha sido sujeita a uma reestruturação que alargou o prazo de reembolso de 2020 para 2023 e aumentou a taxa de juro anual. Um mês depois, o país entrou oficialmente em incumprimento financeiro.

Os parceiros internacionais suspenderam apoios financeiros, e o metical, moeda nacional, entrou em desvalorização, as agências de notação financeira desceram o “rating” e a inflação subiu até 25 por cento em 2016, o que fez com que o custo de vida fica-se elevado.

O reatamento das ajudas internacionais ficou dependente da realização de uma auditoria independente às dívidas, cujo sumário executivo foi distribuído em Julho pela Procuradoria-Geral da República, e que tem sido alvo de críticas por parte de algumas das instituições envolvidas.


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