Legislação frágil boicota desenvolvimento no sector mineiro e gás

Legislação frágil boicota desenvolvimento no sector mineiro e gás

O Ministério dos Recursos Minerais e Energia organizou, hoje, em Maputo, o seminário para o lançamento dos resultados do plano de acção de implementação da avaliação ambiental e Social Estratégica para os sectores de minas e gás natural em Moçambique.

O plano tinha como objectivo identificar possíveis lacunas legislativas e políticas que possam obstruir o desenvolvimento sustentável do sector de minas e gás natural no país.

A poluição ambiental, os reassentamentos e as espectativas das comunidades são dos maiores problemas do sector mineiro e de gás. O plano é também corrigir projectos que já estejam a ser implementados erradamente.

Num seminário onde participaram membros do Ministério dos Recursos Minerais e Energia, representantes do Banco Mundial e outras organizações da sociedade civil, foi revelado que já há mais de 10 milhões de dólares para financiar planos de avaliação ambiental e social do sector de minas e gás. 


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