Mais de um milhão de pessoas poderão ser excluídas do processo eleitoral

Mais de um milhão de pessoas poderão ser excluídas do processo eleitoral

Desde a fase da preparação até ao início e decorrer do recenseamento eleitoral, a plataforma da sociedade civil de observação eleitoral, Sala da Paz, sempre esteve de olho posto no processo. Assim, faltando uma semana para o término do processo, a organização denuncia a existência de irregularidades que mancham o processo e que podem culminar com a exclusão de mais de um milhão de potenciais eleitores.

Alguns desses problemas, já haviam sido arrolados pela plataforma, mas quando falta uma semana para o fim do processo, ainda os mesmos persistem e minam o processo, nomeadamente: Paralisações constantes provocadas por inexistência ou fragilidade de fontes alternativas de energias nas províncias de Manica, Zambézia, Sofala e Niassa; há postos de recenseamento que nunca funcionaram desde o início do processo alegadamente por problemas técnicos em Nampula, Sofala e Zambézia; recolha de cartões de eleitores por parte de pessoas associadas ao partido Frelimo para fins não claros em Nampula, Manica, Manhiça, na província de Maputo; e persistência de ataques armados em algumas zonas da província de Cabo Delgado, o último dos quais foi registado no 17 de Maio.  

“Reforço da equipa técnica a nível do distrito, a que existe, até ao momento, não tem sido suficiente a assistência em tempo útil, causando desmotivação e desistência de potenciais eleitores”, constatou Fernanda Lobato, membro da Sala da Paz, acrescentando que deve ser feito o fortalecimento de medidas de segurança em zonas propensas a ataques em Cabo Delgado.  

Para a Sala da Paz, por estes e outros motivos, os órgãos de gestão eleitoral não poderão cumprir com a meta prevista. Ou seja, até ao fim do processo, a plataforma da sociedade civil prevê que se recenseiem 82% da meta, inicialmente estipulada.

“Os órgãos de gestão eleitoral devem evitar que uma parte significativa de cidadãos moçambicanos sejam impedidos de se recensear. É uma questão de direito cívico fundamental”, sublinhou Fernanda Lobato. Segundo a plataforma de observação eleitoral, e fundamental que os órgãos de gestão eleitoral superem as limitações que inviabilizem até então o processo e “a Sala da Paz considera que o processo de recenseamento eleitoral ainda não é satisfatório”, sentenciou.

O recenseamento eleitoral termina no dia 30 do mês em curso.

 


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