Material da FMF retido pelas alfândegas já foi entregue ao FPD

Balizas, areia, bandeirolas e relva sintéctica, que estavam retidas desde 2015 nos armazéns da Autoridade Tributária de Moçambique, e que foram encomendadas pela Federação Moçambicana de Futebol, foi entregue à Secretaria de Estado do Desporto, através do Fundo de Promoção Desportiva, esta quarta-feira, por autorização do Ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane

Foi preciso esperar cinco anos para que a Autoridade Tributária de Moçambique agisse positivamente aos apelos da Federação Moçambicana de Futebol de desalfandegar o material encomendado para a implantação da relva sintéctica nos campos de futebol, com destaque para os distritos. De lá para cá, nem os apelos dos desportistas foram suficientes para a Autoridade Tributária entregar o material e foi preciso que fosse o Ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane, a autorizar a Autoridade Tributária de Moçambique a proceder à entrega do material desportivo à Secretaria de Estado do Desporto.

O acto de entrega do material teve lugar na tarde da última quarta-feira, e coube a Directora do Fundo de  Promoção Desportivo, Amélia Cabral, receber os 8 contentores contendo material desportivo, entre eles as balizas, areia e bandeirolas.

O comunicado da Autoridade Tributária refere que “em cumprimento do Despacho Ministeral, a Autoridade Tributária de Moçambique (AT) procedeu, na tarde desta quarta-feira, 20 de Maio, a entrega de 8 contentores contendo material desportivo, especificamente, balizas, areia e bandeirolas. Trata-se de uma mercadoria importada em nome da Federação Moçambicana de Futebol (FMF), que, no entanto, não cumpriu com o tempo de desembaraço aduaneiro (25 dias) previsto para os processos do género, o que abre espaço para o processo administrativo, que passa, necessariamente, pela venda em hasta pública. Porque a mercadoria em alusão não obteve lance na 3ª praça, a AT através das Alfândegas, à luz do seu Estatuto Orgânico, procedeu à entrega a Secretaria do Estado de Desporto, cumprindo deste modo, o despacho exarado pelo Ministério da Economia e Finanças, Adriano Maleiane”, autoridade competente para autorizar a entrega do material, ao abrigo do Estatuto Orgânico das Alfândegas de 29 de Setembro de 1960, aprovado pelo Decreto nº 43199, no seu Artigo 681.

De referir que os 08 contentores ora entregues, fazem parte de um lote de 12 contentores importados em 2015 pela mesma agremiação, dos quais 04, contendo relva sintética foram regularizados dentro dos prazos estabelecidos para os processos de importação, segundo ainda o mesmo comunicado.

Na ocasião Amélia Cabral referiu que o Governo vai definir o destino deste material importado pela Federação Moçambicana de Futebol para a montagem de Campos com relvado sintético. 


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