MIC pode reassumir fiscalização do comércio externo

MIC pode reassumir fiscalização do comércio externo

O Ministério da Indústria e Comércio (MIC) reconhece dificuldades na monitoria, e na fiscalização que resultam na falsificação de facturas de importação e exportação de produtos, e admire reassumir papel de fiscalização que perdeu com a criação da Autoridade Tributária em 2006.

Moçambique perdeu 5.2 mil milhões de dólares nos últimos cinco anos com a falsificação das facturas de importação e exportação de produtos. Trata-se de um valor significativo para as contas do país, representando pouco menos do que os 6 mil milhões de dólares das importações totais do ano passado e mais do que os 3 mil milhões das exportações. Já em estudo, as soluções passam pela preparação, uma proposta de lei que deve devolver o papel de fiscalizador ao MIC, e outras que incluem a colaboração inter-institucional.

O Ministério também está em negociações com o Governo indiano, para aumentar as quantidades de feijão bóer a exportar para aquele país, já que os produtores, sem mercado, estão na posse de 125 mil toneladas daquele produto.

Este ano, a índia adoptou uma medida de restrição de importação de feijão, e Moçambique já esgotou a quota de exportação.


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