MITESS suspende 12 trabalhadores estrangeiros ilegais

MITESS suspende 12 trabalhadores estrangeiros ilegais

A Inspecção do Trabalho, a nível da província de Maputo, suspendeu, com efeitos imediatos, 12 trabalhadores estrangeiros em situação laboral ilegal em Moçambique, avança a AIM.

A suspensão dos referidos trabalhadores foi consumada durante a acção de uma brigada inspectiva realizada entre 4 e 9 de Janeiro do corrente ano, com particular incidência para diferentes tipos de estabelecimentos comerciais, incluindo supermercados, armazéns e casas de pasto.

“Dentre os 12 suspensos estão sete indivíduos de nacionalidade chinesa que se encontravam a trabalhar na empresa Sinohydro Moz Trading, quatro sul-africanos, dos quais três em instâncias turísticas como Palma Grove e Pisane Lodge”, refere um comunicado de imprensa do Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social.

Os referidos cidadãos foram surpreendidos em pleno exercício de suas actividades sem a devida observância do preconizado no Regulamento Relativo aos Mecanismos e Procedimentos para Contratação de Cidadãos de Nacionalidade Estrangeira, aprovado pelo Decreto 37/2016, de 31 de Agosto.

As empresas infractoras serão sancionadas nos termos da lei.


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