Moçambique avaliado pelos seus pares na União Africana

Moçambique avaliado pelos seus pares na União Africana

O Presidente da República apresentou no Sábado em Addis Abeba, Etiópia, na sede da União Africana o terceiro relatório de revisão, referente à da implementação das recomendações do Mecanismo de Revisão de Pares, à margem da cimeira dos Chefes de Estado e de Governo da UA que decorre desde hoje.

O relatório apresentado versa sobre as acções levadas a cabo pelo Governo para ultrapassar os desafios identificados desde o último relatório de progresso que avaliou o país entre 2012 a 2014. O mesmo é subdividido em quatro áreas que são avaliadas, nomeadamente, Democracia e Governação Política, Governação e Gestão Económica, Governação Corporativa e Desenvolvimento Sócio-Económico. Em relação ao primeiro tema, Filipe Nyusi apontou a regularidade das eleições no país, o combate à corrupção, o diálogo com a Renamo como alguns dos avanços para mitigar alguns dos principais problemas que minam o desenvolvimento de Moçambique.

“O Governo está a implementar medidas no âmbito de boa governação política, modernização do sistema de controlo interno e execução orçamental, o cumprimento da lei de probidade na gestão da coisa pública. Importa aqui dizer que agora aparecem mais casos de corrupção e isso é sinónimo de mais agressividade para se controlar e combater a corrupção e no passado parecia que havia menos corrupção porque não havia instrumentos nem instituições para tratarem desta matéria” explicou Nyusi.

Falou ainda dos esforços do Governo para a adaptação do país aos efeitos das mudanças climáticas providenciando recursos para que as populações possam se instalar em locais menos propensos a desastres, mas também que tenham acesso a assistência assim que forem atingidas por eventos climatéricos extremos como ciclones, cheias e secas severas que nos últimos anos fustigaram o país de forma recorrente. Disse ainda que o Governo providencia ainda meios para que os afectados possam rapidamente reerguer suas vidas.

A protecção social foi uma das outras fragilidades identificadas pelos pares de Moçambique e por isso mereceu maior atenção do Executivo nos últimos anos “ o nosso Governo tem estado a elevar a consciência nacional sobre a importância da protecção social, neste domínio aprovamos e está em implementação a estratégia nacional de segurança social que tem por objectivo aumentar o nível de consumo e resiliência da população que vive em situação de pobreza e vulnerabilidade, melhoria da nutrição e do acesso aos serviços básicos de saúde e educação, prevenir e mitigar os riscos de violência, abusos, exploração discriminada e exclusão social através dos serviços sociais.

Para os próximos anos o Governo prevê investir quase 28 milhões de dólares em acções que visam atender às recomendações emanadas do Mecanismo Africano de Revisão de Pares atendendo a questões específicas apontadas como fragilidades em cada uma das quatro áreas avaliadas.

O Chefe de Estado participou durante o dia todo em várias reuniões, com destaque para a abertura oficial da cimeira que teve lugar no início da tarde, depois de se ter reunido com os seus homólogos durante toda a manhã a portas fechadas. Participou da inauguração da estátua do imperador da Etiópia Haile Salasie no pátio da sede da União Africana.

Ainda este Domingo, Paul Kagame, Presidente do Ruanda que assumia a presidência rotativa da UA passou a liderança da organização continental ao Presidente do Egipto Abdel Fattah El-Sise.

Na noite de Sábado, Filipe Nyusi e outros Chefes de Estado e de Governo da Comunidade dos Países da África Austral estiveram reunidos para concertarem posições que irão tomar sobre os vários assuntos que estão a ser debatidos na 32ª cimeira da União Africana.


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