Moçambique emite mandado de prisão contra Manuel Chang

Moçambique emite mandado de prisão contra Manuel Chang

Antigo ministro das Finanças já é procurado pela justiça moçambicana.Na tarde de ontem, o Tribunal Supremo emitiu um mandato de prisão contra Manuel Chang, apurou O País junto de fonte próxima ao processo.

O mandato é emitido um dia depois de a Comissão Permanente da Assembleia da República ter deliberado a favor do pedido do Tribunal Supremo, que queria consentimento para aplicar a prisão preventiva de Manuel Chang.

Ainda assim, a Comissão Permanente fez saber que o seu sim não implicava necessariamente a retirada de imunidade de Manuel Chang, e lembrou que o Tribunal Supremo está informado dos passos que deve seguir para que tal aconteça.

No ar ficou a impressão de que a comissão estava a dizer que sem um pedido de levantamento da imunidade, não havia condições legais para o Supremo mandar deter o deputado Manuel Chang.

Interpelado pela imprensa na manhã desta terça-feira, o presidente do Supremo não esclareceu se o tribunal iria ou não solicitar a quebra da imunidade.

Adelino Muchanga disse que não comentava matérias processuais e aconselhou a imprensa (e aos moçambicanos, por tabela) a aguardar pelo desfecho do caso.

Mas já no período da tarde, o tribunal que dirige emitia um mandado de prisão contra o ainda deputado Manuel Chang, detido na África do Sul, faz um mês.

Aliás, o mandado foi emitido a menos de 24 horas do início de mais uma sessão no tribunal de Kempton, em Johanesburgo, que vai discutir as possibilidades de Chang sair em liberdade provisória mediante pagamento de caução. Ou seja, Chang vai lutar pela liberdade provisória numa altura em que é alvo de outro mandado de prisão.   

Com a emissão do mandato, a Procuradoria-geral da República deverá reforçar os fundamentos do seu pedido de transferência de Manuel Chang para Moçambique.

O tribunal sul-africano marcou para 5 de Fevereiro a sessão que irá discutir a extradição de Manuel Chang para os Estados Unidos da América ou a sua transferência para Maputo.

O mandado de prisão que tem como alvo o antigo ministro das Finanças é o primeiro a ser promovido pelo Ministério Público moçambicano no âmbito o processo que investiga as dívidas ilegais desde 2015.

Na fundamentação do pedido de aplicação da prisão preventiva contra Chang, o Tribunal Supremo disse que havia receio de fuga e de perturbação da investigação que corre na Procuradoria-Geral da República.

Estranhamente, o antigo ministro das Finanças só começou a representar perigo de fuga ou de perturbação da investigação justamente no momento em que foi detido na África do Sul a mando da justiça norte-americana.

Fora estão 17 arguidos que não representam nenhum perigo para a justiça moçambicana.

 


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