Moçambique foi 3º receptor da ajuda norueguesa

Moçambique foi 3º receptor da ajuda norueguesa

No grupo dos países-membros da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), Moçambique figurou no top 3, dos que mais absorveu fundos do Reino da Noruega no ano passado.

Dados oficiais do governo de Oslo, consultados pelo “O País”, indicam que a chamada “Pérola do Índico” beneficiou de aproximadamente 2.5 biliões de meticais em 2018, contra cerca de três biliões de meticais da Tanzânia e 3.5 mil milhões de meticais absorvidos pelo Malawi.

Para o caso concreto de Moçambique, o auxílio financeiro dos noruegueses já vai nos 13.4 biliões de meticais, pelo menos entre 2013 e 2018. Esse volume de ajuda faz com que o país seja um dos principais parceiros desta monarquia nórdica da Europa setentrional.

Uma das grandes áreas de cooperação entre Oslo e Maputo é o bilionário negócio de gás e petróleo.

Com Moçambique a preparar-se para a “era do gás”, mercê dos grandes projectos de exploração deste hidrocarboneto nas Áreas 1 e 4, da bacia do Rovuma, cujo início de produção está previsto para 2024, o Executivo de Maputo tem a Noruega como espelho nesse negócio.

Para o efeito, o estadista moçambicano, Filipe Nyusi, já manifestou intenção de adquirir mais experiências dos noruegueses no domínio do Fundo Soberano, que Moçambique pretende criar para melhor gestão das receitas de exploração de gás e petróleo.

A intenção não é por acaso. A Noruega é o sétimo maior produtor global de petróleo e segundo maior exportador de gás a nível mundial, para além de possuir um fundo soberano de petróleo e gás considerado um dos maiores do mundo, com cerca de 1,3 trilião de dólares em activos.

Apenas três por cento destes activos é alocado ao orçamento norueguês, sendo o remanescente aplicado em acções, propriedades e investimento no estrangeiro.

MODELO DO FUNDO SOBERANO

Entretanto, e apesar do Executivo de Maputo ter manifestado interesse na experiência da Noruega no que toca ao Fundo Soberano, ainda não está claro o tipo de modelo a ser adoptado em Moçambique.

O Presidente da República lançou em Março último, em Maputo, a discussão sobre o modelo do fundo a ser criado na indústria extractiva.

Na ocasião, Filipe Nyusi disse esperar que “o Fundo Soberano funcione de forma independente, financeira e operacionalmente, com transparência, previsibilidade e no mais restrito cumprimento da lei”.

“Não vai ser mais um problema provocar um fundo para depois mandar vir o Gabinete Central de Combate à Corrupção para recolher pessoas? Qual é o melhor esquema de fiscalização desse sistema, para ter certeza de que isto atinja o cidadão e não simplesmente o gestor?”, questionou Nyusi.

Realçando, no entanto, ser “crucial” a definição de uma proporção fixa da receita a ser canalizada anualmente ao Orçamento do Estado (OE) por via do Fundo Soberano, porque permite “garantir a realização dos investimentos necessários para reduzir o actual défice de infra-estruturas e melhorar as condições de visa das populações na componente social e de desenvolvimento humano”.

Refira-se, que a “corrida ao Fundo Soberano” acontece numa altura em que Moçambique a Decisão Final de Investimento (DFI) nas áreas 1 e 4 da bacia do Rovuma,

caminha a passos largos da sua aprovação.

O DFI na Área 4, no projecto liderado pelo consórcio ExxonMobil e Eni, está previsto para Julho próximo. O investimento estimado é de 35 mil milhões de dólares norte-americanos no Coral Sul e Complexo Mamba.

 

 

 


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