“Não houve colaboração das reclusas no processo de revista”

“Não houve colaboração das reclusas no processo de revista”

No passado dia 02 deste mês, as mulheres encarceradas no Estabelecimento Penitenciário Preventivo de Maputo, antiga Cadeia Civil, queixaram-se de ter sido espancadas e introduzidas indiscriminadamente uma única luva nos órgãos genitais por uma Unidade de Intervenção Rápida, durante uma revista, às celas, de objectos cuja posse é tida como proibida dentro da prisão.

Esta quinta-feira, o Director-geral do Serviço Nacional Penitenciário (SERNAP), Domingos Chame, afirmou que os alegados maus tratos às reclusas no Estabelecimento Preventivo da Cidade de Maputo deveram-se à falta de colaboração das mesmas no processo de revista habitual. Nestes termos, as reclusas acabaram por entrar em rota de colisão com os guardas prisionais.

Segundo Chame, a revista é feita a qualquer altura, tendo como finalidade recolher obejctos que por lei não devem estar na posse dos reclusos.

 “Nas inspecções feitas nas supostas vítimas, nada foi encontrado, o que aconteceu é que depois da revista algumas reclusas não colaboraram, factor que culminou com esta acção que está a ser considerada como violência ou violação de Direitos Humanos, mas pelas inspecções fica claro que não houve agressão”, avançou.

No entanto, este entende que é necessário que haja respeito pelos Direitos Humanos e que qualquer comportamento desviante dos funcionários, que manche a imagem daquela instituição, será refletido numa punição exemplar.

Questionado sobre o envolvimento de um guarda prisional na venda de drogas em um estabelecimento penitenciário na capital do país, Chame lamentou o facto e disse que decorrem acções para punir o funcionário.

“Sempre irão acontecer comportamentos desviantes desta natureza, pois o Serviço Nacional Penitenciário é de risco, daí que tomaremos as devidas medidas sejam elas disciplinares como criminais se for o caso”, descreveu Domingos Chame.

Estas declarações foram feitas, nesta quinta-feira, na abertura do quinto Conselho Coordenador do Serviço Nacional Penitenciário, que tem a duração de dois dias. O encontro visava apreciar e aprovar as matérias submetidas, incluindo a política estratégica de desenvolvimento dos Serviços Penitenciários nos vários domínios; submeter à homologação do Ministro que superitendente a Área Penitenciária, o plano e o relatório das actividades anuais.

Sob o lema ‘SERNAP garantindo a Segurança Penitenciária, Reabilitação do condenado e Incremento de produção’ a abertura do encontro foi presidida pelo Secretário Permanente do Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Arlindo Langa. Na ocasião, Langa explicou que a construção do sistemapenitenciário nacional continua a ser um grande desafio para o país e para o sector da justiça.

 

 


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