Novos magistrados empossados para sete províncias do país

Novos magistrados empossados para sete províncias do país

A Procuradora-Geral da República empossou, hoje, 15 novos magistrados do Ministério Público para as províncias do Niassa, Cabo Delgado, Nampula, Zambézia, Tete, Manica e Gaza. Beatriz Buchili desafiou aos empossados a concentrarem esforços e atenções nos distritais e nas comunidades, onde devem, sobretudo combater a corrupção e o enriquecimento ilícito.

Os magistrados foram afectos aos distritos de Ngaúma, Marrupa e Mandimba (Niassa), Muidume, Meluco e Namuno (Cabo Delgado), Nacaroa (Nampula), Namacura e Gilé (Zambézia), Zumbo (Tete), Macossa e Tambara (Manica), Xai-Xai, Chigubo e Chicualacuala (Gaza).

A sua colocação naqueles pontos do país acontece numa altura em que as autoridades da justiça admitem que prevalece o desafio de aumentar a cobertura territorial na proporção magistrado por habitante.

Os novos quadros provêm do XVII e XVIII cursos de formação inicial para ingresso nas carreiras da Magistratura Judicial e do Ministério Público, realizado pelo Centro de Formação Jurídica e Judiciária, entre 2017 e 2018, na província de Maputo.

Segundo Beatriz Buchili, dentre várias missões, os empossados deverão reforçar a capacidade de intervenção na “prevenção e no combate à corrupção, participação económica ilícita, tráfico de influências e enriquecimento ilícito”.

“Esperamos acções enérgicas nesse domínio, através da realização de actividades de consciencialização jurídica aos governos distritais, às comunidades e à sociedade civil sobre a importância do combate” aos fenómenos acimas referidos, que “dia após dia coroem a sociedade”.

De acordo com a PGR, em todo o país, o Ministério Público passa a contar com 466 magistrados, contra 451 que existiam à data do empossamento. Este dado sugere que, em termos de cobertura territorial, deve haver “maior atenção em termos de complexidade e demanda processual”.

Porque os magistrados recém-empossados deverão trabalhar em distritos transfronteiriços, nas áreas de conservação e zonas de património histórico e cultural, Beatriz Buchili apelou para que eles tenham uma actuação firme na defesa dos interesses colectivos, com vista minorar o sofrimento das populações, por causa da “inobservância das regras de protecção do meio ambiente, biodiversidade, saúde pública, qualidade de vida, direitos do consumidor, ordenamento do território, bens de domínio público, conservação do património cultural e histórico”.

A guardiã da legalidade terminou o seu discurso apelando à maior “entrega ao trabalho” e adopção de “condutas de zelo, dedicação do Estado” e obediência aos “direitos e deveres gerais do funcionário público”.


 


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