O Coronavírus já está a ‘matar’ a arte e os artistas moçambicanos

O novo coronavírus chegou a mais de 120 países e infectou mais de 127 mil pessoas. O alarde é global, e as suas consequências transcendem à ameaça à saúde pública. A economia global foi afectada, a religião e a educação, idem. 

Grande parte das nações ao redor do mundo, elevaram nas últimas semanas medidas de luta para combater a proliferação do vírus, preparando-se para as diversas consequências. Em Moçambique, entre as várias medidas, o governo suspendeu a organização de eventos com mais de 300 pessoas: uma medida pontual para o contexto, mas prejudicial para vários sectores, principalmente quando não é acompanhada por um plano de subsistência. 

O sector da cultura, é um dos mais afectados, vários espectáculos e eventos artísticos de diversas categorias foram cancelados. As restrições esvaziaram a agenda cultural e deixaram os artistas, produtores, agentes culturais e técnicos sem trabalho, e as consequências são fatais. 

Como diria um amigo músico, que partilhamos o mesmo grupo virtual, “em Moçambique, ainda não se registrou casos da pandemia, mas já estamos a morrer de fome...”. Uma questão importante para reflectir. Grande parte dos artistas dependem exclusivamente da aglomeração de pessoas para sobreviver “fazer o seu pão semanal, pagar água, energia” e esta medida tem implicações drásticas. 

Perante este cenário e 5 dias depois do anúncio da medida, a falta de um plano concreto por parte do Ministério da Cultura e Turismo é preocupante. Enquanto isso, países como Alemanha dão um passo extra, prometendo assistência financeira a instituições de arte que enfrentam incertezas em meio a queda no turismo e na economia provocada pela série de restrições a eventos com elevada concentração de pessoas; França suspende a cobrança de contas de água, luz, gás e cria um pacote de apoio financeiro às empresas (incluindo artísticas); EUA vai emprestar-sem juros - e doar dinheiro a pequenas empresas (onde as galerias de artes são elegíveis) desde que demonstrem que as suas vendas caíram em 25% ou mais desde o surto; Chile conta com um fundo nacional de artes que pode ser aplicado para questões de emergência, entre outros exemplos.

E em Moçambique? Quem salvará o sector das artes e ao artista? 

A resposta deveria ser óbvia “o Ministério da Cultura e Turismo”, mas existem (várias) incertezas. Arrisco-me, e com alguma base confiável, a dizer que as autoridades não têm noção de quantos eventos artísticos foram cancelados, que impacto tiveram na vida do artista e de toda a cadeia de produção, e qual é a alternativa de subsistência dos mesmos para os próximos dias. Não há números que quantificam as perdas que podem estar em causa e sem essas cifras, dificilmente pode-se pensar em soluções. E isso desvenda um problema antigo, da falta de rigorosidade no registro e controle dos eventos artísticos. 

É evidente que as medidas foram tomadas pelo Presidente da República, mas a sua aplicação depende da colaboração ministerial. Para tal, cada ministério deveria fazer o levantamento das implicações de cada medida. Restrição de eventos com mais de 300 pessoas (?) Certo, ajuda no combate, mas que implicação prática tem essa medida? Principalmente para os que dependem da aglomeração de pessoas para sustentar-se? No caso dos artistas, agentes culturais etc, que medidas estratégicas podem ser tomadas para evitar a disrupção do sector? Este é um questionamento técnico-ministerial que deveria ser feito anteriormente e anunciado após a comunicação do chefe do Estado. 

Num país em que o paradigma de governação cultural restringe-se na promoção das artes (o que venho criticando), no mínimo deveríamos ter um sector cultural estruturalmente organizado. Com registros e controle dos eventos, fundos de promoção artística, quantificação dos artistas, sólida e constante monitoria de eventos artístico, etc. O que não acontece. Eis, a vergonha dos eventos que desfilam por aí. As crianças participam em eventos de adultos, o deficiente não tem informações sobre a acessibilidade de cada evento, os produtores ditam as suas próprias regras, a pirataria parece mais legal que ilegal, etc.

Voltando às consequências da pandemia. Quais são as possíveis soluções? 

Antes de tudo, é preciso ter em conta os diversos grupos artísticos que temos, vou destacar três: uma elite artística que dada a sua condição privilegiada, experiência e trajectória possui outras bases de sobrevivência (publicidades com empresas, investimento pessoal etc) e dependendo do período, podem não ser afectados de maneira drástica. Ao contrário, há um outro grupo maioritário, que vive apenas da arte e depende exclusivamente dos espectáculos semanais para sobreviver, promovem espectáculos na sexta e sábado para pagar as contas da semana seguinte. E por fim, estão os técnicos, centros culturais e galerias que dependem dos dois anteriores. O segundo, é o mais vulnerável e deve constituir a nossa maior preocupação, sem descartar os outros. 

Alguns dirão que o artista deve ter a capacidade de gestão pessoal. Sim, concordo, mas é também obrigação do Estado (e isso vem explícito na política cultural) criar condições que permitam maior sustentabilidade das artes e dos artistas. Infelizmente, não temos nenhuma estrutura sustentável que poderia servir de base para responder às necessidades do sector em situações de emergência. No entanto, o ministério (em coordenação com as direcções províncias) ainda pode tomar algumas medidas urgentes: 

1. Levantamento a todos os níveis (ainda é possível) dos eventos cancelados durante este período e a sua natureza; 2. Quantificação das perdas e as suas implicações na vida do artista e/ou da cadeia de produção envolvida. 3. Procurar mecanismos para convencer o governo a reduzir (no mínimo) às taxas de cobrança de contas água, energia e outros possíveis impostos aos artistas afectados e/ou às centros culturais. 4. Caso se intensifique, estabelecer acordos com alguns bancos e criar um pacote de empréstimo bancário para às empresas artísticas que registarem prejuízo elevado (de 30%). E para o futuro, reorganizar o sector a todos os níveis e criar acções robustas que influenciam na mudança do actual paradigma de actuação. 

Se realmente temos um compromisso com a promoção das indústrias culturais e criativas, com a economia da cultura e outros termos emergentes, então será inevitável que o Estado intervenha para proteger a frágil economia da cultura de uma disrupção que já está sendo fatal. É hora de dar o exemplo na valorização das artes e do artista.

*Consta-me que o ministério terá encontro com alguns produtores da cidade de Maputo. Que a iniciativa produza resultados e que seja replicada nas províncias... Viva a cultura! 

A vós, escravos das artes e cultura, os meus pares: um forte abraço!


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