OAM conclui que houve violação de direitos dos reclusos na Penitenciária de Maputo

OAM conclui que houve violação de direitos dos reclusos na Penitenciária de Maputo

Houve violação de direitos dos reclusos no Estabelecimento Penitenciário Preventivo de Maputo. Esta é a conclusão de um inquérito levado a cabo pela Comissão dos Direitos Humanos da Ordem de Advogados de Moçambique, a propósito de denúncias sobre maus tratos naquela cadeia.

As denúncias remontam da madrugada do dia 2 de Abril último. Agentes da força especial e guardas prisionais da ex-Cadeia civil protagonizaram uma vasculha nas celas da ala feminina à procura de objectos proibidos. Mas a vasculha foi tudo, menos pacífica.

Face a estas denúncias, a Ordem de Advogados indigitou a Comissão Interna de Direitos Humanos para investigar a situação. Depois de visita e inquérito no terreno, a comissão divulgou hoje o seu relatório, com as seguintes conclusões:

“As revistas em todas as celas do estabelecimento penitenciário, na madrugada do dia 2 de Abril, foram caracterizadas por excessos perpetrados por agentes da força especial e guardas locais, sendo que algumas situações consubstanciam violação dos direitos humanos dos reclusos.”

Face a esta conclusão, a comissão recomenda a Procuradoria-Geral da República a abrir um inquérito que possam culminar com a devida responsabilização.


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