ONU diz que é possível erradicar casamento infantil e mutilação genital em 10 anos

O casamento infantil e a mutilação genital feminina podem ser eliminados em 10 anos, mas para tal é necessário um investimento de três mil milhões de euros, até 2030, podendo salvar pelo menos 84 milhões de raparigas destas práticas.

Estima-se que cerca de 200 milhões de raparigas e mulheres sofreram alguma forma de mutilação genital feminina o mundo e que 68 milhões de raparigas estejam em risco de serem mutiladas até 2030.

Um relatório do Fundo das Nações Unidas para a População (FNUAP) sobre a situação da população mundial em 2020, diz que é tempo de tomar “medidas urgentes” para acabar com o casamento infantil e a mutilação genital feminina, uma vez que causam danos físicos e emocionais nas vítimas, segundo escreve a Lusa.

No documento, lançado hoje, com o título “Against my will: defying the practices that harm women and girls and undermine equality (Contra a minha vontade: desafiar práticas que magoam as mulheres e meninas e prejudicam a igualdade), o FNUAP refere ter identificado 19 costumes prejudiciais, praticados com aprovação das famílias e comunidades, que violam os direitos das raparigas.

Dessas práticas, a agência das Nações Unidas responsável pela saúde sexual e reprodutiva, aponta a mutilação genital feminina, o casamento infantil e selecção sexual (preferência pelos filhos em relação às filhas) como as mais comuns.

O relatório argumenta que 3,4 mil milhões de dólares por ano até 2030 poderiam pôr fim ao casamento infantil e à mutilação genital feminina, salvando 84 milhões de raparigas destas práticas, de acordo a Lusa.

Embora a mutilação genital feminina esteja a diminuir na maioria dos países onde é praticada, trata-se de países que estão a registar elevadas taxas de crescimento populacional, o que significa que o número potencial de raparigas alvo desta prática continuará a aumentar, aponta o relatório.

Mais de quatro milhões de raparigas serão mutiladas a nível mundial este ano e, apesar dos progressos registados nos últimos anos, regista-se um ressurgimento durante a pandemia, de acordo com o FNUAP, citado pela Lusa.

No continente africano, a mutilação genital feminina é também comum. A percentagem de mulheres com idades compreendidas entre os 15-49 anos, que sofreram essa prática, varia entre os cerca de 1% nos Camarões (em 2004) e no Uganda (em 2011) e pelo menos 90% no Djibuti (em 2006), Egito (em 2015), Guiné-Conacri (em 2018) e Mali (em 2018).

Entre os países africanos lusófonos, a Guiné-Bissau é o único que surge assinalado no relatório do FNUAP, registando a prevalência desta prática em 45% das mulheres e raparigas, dados que têm 2014 como ano de referência, segundo o Lusa, com base no referido relatório do FNUAP.

 

CASAMENTO INFANTIL É GENERALIZADO

Sobre o casamento infantil, cerca de 650 milhões de mulheres em todo o mundo casaram quando eram crianças. Esta prática continua uma prática generalizada, com uma em cada cinco raparigas a casar ou a manter uma união de facto antes de atingir os 18 anos de idade.

Nos países em desenvolvimento, esse número duplica - 40% das raparigas são casadas antes dos 18 anos de idade, e 12% antes dos 15 anos de idade.

“As raparigas pressionadas para o casamento infantil engravidam frequentemente enquanto ainda adolescentes, aumentando o risco de complicações na gravidez ou no parto. Estas complicações são a principal causa de morte entre as raparigas adolescentes mais velhas”, aponta a ONU.

 

SELECÇÃO SEXUAL RESULTA NA MORTE DE RAPARIGAS

O terceiro pilar do relatório é a preferência por crianças do sexo masculino, uma situação que em alguns países tem promovido a selecção sexual ou casos de abandono que resultaram na morte de raparigas.

Segundo o FNUAP, o resultado deste problema são cerca de 126 milhões de mulheres “desaparecidas” em todo o mundo, diz a Lusa, acrescentando que o FNUAP defende, por isso, a necessidade de mudanças nas economias e nos sistemas jurídicos que apoiam estas violações de direitos humanos. Aponta como exemplo a alteração das regras sucessórias em muitos locais para eliminar os incentivos à preferência masculina e ao casamento infantil.

Tanto o casamento infantil como a mutilação genital feminina podem ser eliminados em todo o mundo dentro de 10 anos se forem alargados os esforços para manter as raparigas na escola durante mais tempo, for promovida a sua capacitação para a vida e se se envolveram os homens e rapazes numa transformação social, defende o FNUAP.

 


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