Resultado das Buscas " Assuntos Constitucionais e Religiosos"




  • “Há violação dos direitos dos trabalhadores migrantes na RSA”

    “Há violação dos direitos dos trabalhadores migrantes na RSA”

    Instituições do Estado, Procuradoria da República, Tribunais, Assembleia da República e sociedade civil, estiveram reunidos, esta terça – feira, em Maputo para discutir o nível de implementação e cumprimento da convenção dos direitos humanos dos trabalhadores migrantes.

    10 de Julho 11h38, O País
  • Utentes exigem melhoramento dos serviços da CREL

    Utentes exigem melhoramento dos serviços da CREL

    A Conservatória do Registo de Entidades Legais, CREL, é uma instituição tutelada pelo Governo, concretamente pelo Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos.

    27 de Junho 15h15, Joaquim Manhique
  • Veríssimo desafiado a promover justiça e direitos humanos

    Veríssimo desafiado a promover justiça e direitos humanos

    Um dia após a sua indicação ao cargo de ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Joaquim Veríssimo foi conferido posse, esta quarta-feira, pelo Presidente da República, numa cerimónia presenciada pelo antecessor, Isaque Chande, primeiro-ministro, Carlos Agostinho do Rosário.

    13 de Junho 20h22, José João
  • Isaque Chande já não é ministro da Justiça

    Isaque Chande já não é ministro da Justiça

    O Presidente da República, Filipe Nyusi, exonerou, esta terça-feira, Isaque Chande do cargo de ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos.

    29 de Maio 16h47, Ilídia Alberto
  • Parlamento elege Provedor de Justiça

    Parlamento elege Provedor de Justiça

    Candidato pela Frelimo, Isac Chande tem o apoio da bancada da Renamo, que não apresentou nenhum candidato para o cargo de Provedor da Justiça. O MDM submeteu, como candidato, o nome do deputado Silvério Ronguane.

    24 de Maio 10h25, Emídio Beúla
  • Moçambique passa a controlar comércio de armas

    Moçambique passa a controlar comércio de armas

    O parlamento aprovou, hoje, na generalidade, o tratado que ratifica a convenção das nações unidas sobre o comércio de armas. Para as bancadas parlamentares, o instrumento vai contribuir para manutenção da paz no país.

    23 de Maio 13h56, O País
  • Menos da metade da população adere ao registo de nascimento

    Menos da metade da população adere ao registo de nascimento

    O Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos e parceiros como a Save the Children e UNICEF estão a implementar um projecto para mobilizar os pais e encarregados de educação a registar as crianças até o prazo de 120 dias após o nascimento.

    08 de Maio 15h14, Cledy Marinela
  • Governo propõe mudança de local do velório de Dhlakama

    Governo propõe mudança de local do velório de Dhlakama

    A comissão pondera realizar a cerimónia no largo dos Caminhos-de-Ferro e não no campo do Ferroviário da Beira porque este tem apenas capacidade para oito mil pessoas e prevê-se que mais gente possa pretender despedir-se de Afonso Dhlakama.

    07 de Maio 16h52, Francisco Mandlate
  • Parlamento aprova lei de combate ao terrorismo

    Parlamento aprova lei de combate ao terrorismo

    A proposta de lei que estabelece o regime jurídico de repreensão e combate ao terrorismo e acções conexas foi aprovada na generalidade e por consenso pelas três bancadas do Parlamento, nomeadamente a Frelimo, a Renamo e o MDM

    02 de Maio 15h50, António Frades
  • AR aprecia e aprova proposta de revisão da lei dos Tribunais de Trabalho

    AR aprecia e aprova proposta de revisão da lei dos Tribunais de Trabalho

    A proposta de revisão da lei dos Tribunais de Trabalho foi aprovada esta sexta-feira por consenso pelas três bancadas parlamentares. A Frelimo, Renamo e o MDM entendem que a lei irá contribuir para a celeridade na resolução das preocupações dos trabalhadores.

    27 de Abril 19h09, Joaquim Manhique
  • “Não houve colaboração das reclusas no processo de revista”

    “Não houve colaboração das reclusas no processo de revista”

    No passado dia 02 deste mês, as mulheres encarceradas no Estabelecimento Penitenciário Preventivo de Maputo, antiga Cadeia Civil, queixaram-se de ter sido espancadas e introduzidas indiscriminadamente uma única luva nos órgãos genitais por uma Unidade de Intervenção Rápida.

    26 de Abril 16h04, Julião Job
  • Proposta de Lei de combate ao terrorismo submetida à AR

    Proposta de Lei de combate ao terrorismo submetida à AR

    Depois de um aceso debate entre o Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Isac Chande, e a Comissão dos Assuntos Constitucionais, de Legalidade e dos Direitos Humanos da Assembleia da República, sobre a questão da proposta de Lei que estabelece.

    17 de Abril 13h17, Joaquim Manhique
  • Paulo Vahanle empossado esta quarta-feira

    Paulo Vahanle empossado esta quarta-feira

    Paulo Vahanle, candidato vencedor da 2ª volta da eleição intercalar em Nampula, será investido esta quarta-feira, presidente do Conselho Municipal da cidade.

    17 de Abril 11h42, Ilídia Alberto




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