Resultado das Buscas " Assuntos Constitucionais e Religiosos"




  • Nyusi efectua visita de trabalho à província de Nampula

    Nyusi efectua visita de trabalho à província de Nampula

    Nesta Província, o Chefe do Estado vai escalar sucessivamente, a Cidade de Nampula, os distritos de Ilha de Moçambique, Monapo e Mossuril, onde tem agendado actividades de âmbito económico, social e cultural, segundo um comunicado de imprensa da Presidência.

    15 de Setembro de 2018 15h09, Ilídia Alberto
  • “Há violação dos direitos dos trabalhadores migrantes na RSA”

    “Há violação dos direitos dos trabalhadores migrantes na RSA”

    Instituições do Estado, Procuradoria da República, Tribunais, Assembleia da República e sociedade civil, estiveram reunidos, esta terça – feira, em Maputo para discutir o nível de implementação e cumprimento da convenção dos direitos humanos dos trabalhadores migrantes.

    10 de Julho 11h38, O País
  • Utentes exigem melhoramento dos serviços da CREL

    Utentes exigem melhoramento dos serviços da CREL

    A Conservatória do Registo de Entidades Legais, CREL, é uma instituição tutelada pelo Governo, concretamente pelo Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos.

    27 de Junho 15h15, Joaquim Manhique
  • Veríssimo desafiado a promover justiça e direitos humanos

    Veríssimo desafiado a promover justiça e direitos humanos

    Um dia após a sua indicação ao cargo de ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Joaquim Veríssimo foi conferido posse, esta quarta-feira, pelo Presidente da República, numa cerimónia presenciada pelo antecessor, Isaque Chande, primeiro-ministro, Carlos Agostinho do Rosário.

    13 de Junho 20h22, José João
  • Isaque Chande já não é ministro da Justiça

    Isaque Chande já não é ministro da Justiça

    O Presidente da República, Filipe Nyusi, exonerou, esta terça-feira, Isaque Chande do cargo de ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos.

    29 de Maio 16h47, Ilídia Alberto
  • Parlamento elege Provedor de Justiça

    Parlamento elege Provedor de Justiça

    Candidato pela Frelimo, Isac Chande tem o apoio da bancada da Renamo, que não apresentou nenhum candidato para o cargo de Provedor da Justiça. O MDM submeteu, como candidato, o nome do deputado Silvério Ronguane.

    24 de Maio 10h25, Emídio Beúla
  • Moçambique passa a controlar comércio de armas

    Moçambique passa a controlar comércio de armas

    O parlamento aprovou, hoje, na generalidade, o tratado que ratifica a convenção das nações unidas sobre o comércio de armas. Para as bancadas parlamentares, o instrumento vai contribuir para manutenção da paz no país.

    23 de Maio 13h56, O País
  • Menos da metade da população adere ao registo de nascimento

    Menos da metade da população adere ao registo de nascimento

    O Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos e parceiros como a Save the Children e UNICEF estão a implementar um projecto para mobilizar os pais e encarregados de educação a registar as crianças até o prazo de 120 dias após o nascimento.

    08 de Maio 15h14, Cledy Marinela
  • Governo propõe mudança de local do velório de Dhlakama

    Governo propõe mudança de local do velório de Dhlakama

    A comissão pondera realizar a cerimónia no largo dos Caminhos-de-Ferro e não no campo do Ferroviário da Beira porque este tem apenas capacidade para oito mil pessoas e prevê-se que mais gente possa pretender despedir-se de Afonso Dhlakama.

    07 de Maio 16h52, Francisco Mandlate
  • Parlamento aprova lei de combate ao terrorismo

    Parlamento aprova lei de combate ao terrorismo

    A proposta de lei que estabelece o regime jurídico de repreensão e combate ao terrorismo e acções conexas foi aprovada na generalidade e por consenso pelas três bancadas do Parlamento, nomeadamente a Frelimo, a Renamo e o MDM

    02 de Maio 15h50, António Frades




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