Resultado das Buscas " Assuntos Constitucionais e Religiosos"




  • Veríssimo desafiado a promover justiça e direitos humanos

    Veríssimo desafiado a promover justiça e direitos humanos

    Um dia após a sua indicação ao cargo de ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Joaquim Veríssimo foi conferido posse, esta quarta-feira, pelo Presidente da República, numa cerimónia presenciada pelo antecessor, Isaque Chande, primeiro-ministro, Carlos Agostinho do Rosário.

    13 de Junho 20h22, José João
  • Isaque Chande já não é ministro da Justiça

    Isaque Chande já não é ministro da Justiça

    O Presidente da República, Filipe Nyusi, exonerou, esta terça-feira, Isaque Chande do cargo de ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos.

    29 de Maio 16h47, Ilídia Alberto
  • Parlamento elege Provedor de Justiça

    Parlamento elege Provedor de Justiça

    Candidato pela Frelimo, Isac Chande tem o apoio da bancada da Renamo, que não apresentou nenhum candidato para o cargo de Provedor da Justiça. O MDM submeteu, como candidato, o nome do deputado Silvério Ronguane.

    24 de Maio 10h25, Emídio Beúla
  • Moçambique passa a controlar comércio de armas

    Moçambique passa a controlar comércio de armas

    O parlamento aprovou, hoje, na generalidade, o tratado que ratifica a convenção das nações unidas sobre o comércio de armas. Para as bancadas parlamentares, o instrumento vai contribuir para manutenção da paz no país.

    23 de Maio 13h56, O País
  • Menos da metade da população adere ao registo de nascimento

    Menos da metade da população adere ao registo de nascimento

    O Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos e parceiros como a Save the Children e UNICEF estão a implementar um projecto para mobilizar os pais e encarregados de educação a registar as crianças até o prazo de 120 dias após o nascimento.

    08 de Maio 15h14, Cledy Marinela
  • Governo propõe mudança de local do velório de Dhlakama

    Governo propõe mudança de local do velório de Dhlakama

    A comissão pondera realizar a cerimónia no largo dos Caminhos-de-Ferro e não no campo do Ferroviário da Beira porque este tem apenas capacidade para oito mil pessoas e prevê-se que mais gente possa pretender despedir-se de Afonso Dhlakama.

    07 de Maio 16h52, Francisco Mandlate
  • Parlamento aprova lei de combate ao terrorismo

    Parlamento aprova lei de combate ao terrorismo

    A proposta de lei que estabelece o regime jurídico de repreensão e combate ao terrorismo e acções conexas foi aprovada na generalidade e por consenso pelas três bancadas do Parlamento, nomeadamente a Frelimo, a Renamo e o MDM

    02 de Maio 15h50, António Frades
  • AR aprecia e aprova proposta de revisão da lei dos Tribunais de Trabalho

    AR aprecia e aprova proposta de revisão da lei dos Tribunais de Trabalho

    A proposta de revisão da lei dos Tribunais de Trabalho foi aprovada esta sexta-feira por consenso pelas três bancadas parlamentares. A Frelimo, Renamo e o MDM entendem que a lei irá contribuir para a celeridade na resolução das preocupações dos trabalhadores.

    27 de Abril 19h09, Joaquim Manhique
  • “Não houve colaboração das reclusas no processo de revista”

    “Não houve colaboração das reclusas no processo de revista”

    No passado dia 02 deste mês, as mulheres encarceradas no Estabelecimento Penitenciário Preventivo de Maputo, antiga Cadeia Civil, queixaram-se de ter sido espancadas e introduzidas indiscriminadamente uma única luva nos órgãos genitais por uma Unidade de Intervenção Rápida.

    26 de Abril 16h04, Julião Job
  • Proposta de Lei de combate ao terrorismo submetida à AR

    Proposta de Lei de combate ao terrorismo submetida à AR

    Depois de um aceso debate entre o Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Isac Chande, e a Comissão dos Assuntos Constitucionais, de Legalidade e dos Direitos Humanos da Assembleia da República, sobre a questão da proposta de Lei que estabelece.

    17 de Abril 13h17, Joaquim Manhique
  • Paulo Vahanle empossado esta quarta-feira

    Paulo Vahanle empossado esta quarta-feira

    Paulo Vahanle, candidato vencedor da 2ª volta da eleição intercalar em Nampula, será investido esta quarta-feira, presidente do Conselho Municipal da cidade.

    17 de Abril 11h42, Ilídia Alberto
  • AR defende respeito ao direito de escolha de emprego

    AR defende respeito ao direito de escolha de emprego

    Isac Chande, ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, esteve no Parlamento, esta segunda-feira, para ser ouvido a propósito da proposta de Lei que Define a Organização dos Tribunais Fiscais.

    26 de Fevereiro 15h03, José João
  • PR participa na 30º Cimeira da UA em Addis Abeba

    PR participa na 30º Cimeira da UA em Addis Abeba

    O Presidente da República, Filipe Nyusi, participa, de 27 a 30 de Janeiro de 2018, na 30ª Sessão Ordinária da Conferência de Chefes de Estado e de Governo da União Africana, que se realiza em Addis Abeba.

    26 de Janeiro 14h58, Ilídia Alberto
  • AMMMP promove reflexão sobre direitos das crianças

    AMMMP promove reflexão sobre direitos das crianças

    As crianças têm sido penalizadas no acesso à justiça em Moçambique. Para reverter a situação, a Associação Moçambicana dos Magistrados do Ministério Público (AMMMP) e a Rede da Criança promovem uma reflexão sobre os mecanismos de protecção dos direitos dos menores.

    19 de Dezembro 15h07, Redacção
  • Sobre o discurso e acções de combate à corrupção

    Nos últimos anos, tem sido dada a conhecer, por meio do Gabinete Central de Combate à Corrupção, a abertura de centenas de processos-crime, sejam de pouca monta, sejam os que tocam algumas das altas figuras ligadas aos sectores público e privado.

    08 de Novembro 15h20, Boaventura Mucipo




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