Resultado das Buscas " Código"




  • Governo aprovou o decreto-lei que reforma o Código de Registro Predial

    Governo aprovou o decreto-lei que reforma o Código de Registro Predial

    Durante a vigésima Sessão Ordinária do Conselho de Ministros, que teve lugar nesta terça-feira, onde o Governo apreciou os relatórios das Visitas Presidenciais, as províncias de Inhambane e da Zambézia, realizadas de 14 a 17 e 18 a 21 de Junho de 2018 respectivamente.

    26 de Junho 23h27, O País
  • Parlamento discute número único de identificação civil

    Parlamento discute número único de identificação civil

    A Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade (CACDHL) da Assembleia da República recebeu em audiência, as associações dos Magistrados do Ministério Público e do Judiciário para debater questões relacionadas com a proposta de lei que altera o Código de Registo Civil.

    15 de Maio 08:25:01, AIM
  • LAM e FastJet assinam memorando de cooperação

    LAM e FastJet assinam memorando de cooperação

    As Linhas Aéreas de Moçambique e a companhia FastJet firmaram, hoje, uma parceria que prevê a partilha de códigos de voos, exploração de rotas entre outras actividades comerciais e de manutenção.

    20 de Março 15h08, Cledy Marinela
  • Administração pública quer estabelecer código de conduta do funcionário

    Administração pública quer estabelecer código de conduta do funcionário

    A ministra da Administração Estatal e Função Pública, Carmelita Nhamashulua, exige que os funcionários e agentes do Estado adoptem uma conduta que respeite o interesse dos cidadãos. O apelo foi feito nesta sexta-feira no seminário de auscultação do Código de Conduta do Funcionário Público.

    02 de Março 12h12, Julião Job
  • Entidades discutem revisão pontual do código comercial

    Entidades discutem revisão pontual do código comercial

    A Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), o Ministério da Justiça e o Ministério da Indústria e Comércio discutem a revisão pontual do Código Comercial para a melhoria do ambiente de negócios em Moçambique.

    25 de Janeiro 16h13, Fidelton Emídio
  • AR aprova Revisão do Código Penal

    AR aprova Revisão do Código Penal

    A sessão plenária da Assembleia da República iniciou, hoje, com apresentações e apreciações na Generalidade e Especialidade os Projectos de Resolução referentes à Informação da Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e Legalidade .

    15 de Dezembro 10h13, Redacção
  • AR altera imposto sobre Consumo Específico e Pauta Aduaneira

    AR altera imposto sobre Consumo Específico e Pauta Aduaneira

    A Assembleia da República aprovou ontem, na generalidade, a proposta de revisão do Código do Imposto sobre o Consumo Específico. Trata-se de um instrumento que reajusta as taxas de importação de produtos como carapau congelado, viaturas e roupa usada.

    23 de Novembro 07h52, Redacção
  • Governo autorizado a rever Código Comercial

    Governo autorizado a rever Código Comercial

    Numa altura em que Moçambique tende a cair na classificação mundial Doing Business, o Parlamento autorizou, hoje, por consenso, o Executivo a fazer mexidas no Código Comercial.

    09 de Novembro 18h35, José João
  • "Alteração do código de impostos será funcional se proteger pobres"

    Reagindo relativamente aos eventuais impactos da recente alteração do código de impostos, o economista Carlos Nuno Castel-Branco revelou que algumas das alterações fiscais parecem ter intensão de promover áreas produtivas da economia nacional e nesse aspecto têm duplo impacto

    24 de Setembro 15h34, Celso Chambisso
  • Governo altera taxas aduaneiras

    Governo altera taxas aduaneiras

    Na reunião do Conselho de Ministros realizada, ontem, o executivo decidiu fazer algumas alterações de vulto no Código sobre Consumos Específicos com o objectivo de consolidar, num único Código, toda legislação dispersa sobre o Imposto sobre Consumo Específico.

    20 de Setembro 20h11, Redacção
  • Inicia debate público de revisão da legislação

    Inicia debate público de revisão da legislação

    Inicia, esta semana, o debate público das propostas de revisão da legislação penal. Numa primeira fase, a análise e debate dos anteprojectos de revisão do Código Penal, Código do Processo Penal e Código de Execução de Penas e Medidas Privativas.

    18 de Julho 08h45, Emídio Beúla
  • Comissão orienta debate sobre propostas de revisão penal

    Comissão orienta debate sobre propostas de revisão penal

    Trata-se de três anteprojectos de revisão da legislação penal, nomeadamente o Código Penal, o Código do Processo Penal e o Código de Execução de Penas e Medidas Privativas e não Privativas de Liberdade.

    14 de Julho 20h14, Redacção
  • Ugandesas repudiam novo código de vestuário

    Ugandesas repudiam novo código de vestuário

    Veio ao público, ontem, um conjunto de regras que proíbe os funcionários públicos de pôr roupas coloridas, apertadas, que salientam o decote, saias acima de joelhos, unhas longas e cabelos pintados.

    05 de Julho 19h21, Redacção




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