Resultado das Buscas " Código"




  • Enriquecimento ilícito: falta de registo de bens dificulta investigação

    Enriquecimento ilícito: falta de registo de bens dificulta investigação

    Desde 2014 que o enriquecimento ilícito tornou-se num tipo legal de crime previsto no Código Penal moçambicano. Entretanto, são raros os casos de enriquecimento ilícito que foram levados à justiça. A Procuradoria da cidade de Maputo diz que não se trata de impunidade.

    20 de Outubro 2018 12h04, José Macamo
  • Estado poderá passar a pagar custas judiciais

    Estado poderá passar a pagar custas judiciais

    A proposta foi avançada na província de Cabo Delgado durante auscultação pública sobre a revisão do Código das custas judiciais e deverá ser submetida ao Conselho de Ministros, em Agosto Próximo.

    31 de Julho 11h37, Hizidine Achá
  • Governo aprovou o decreto-lei que reforma o Código de Registro Predial

    Governo aprovou o decreto-lei que reforma o Código de Registro Predial

    Durante a vigésima Sessão Ordinária do Conselho de Ministros, que teve lugar nesta terça-feira, onde o Governo apreciou os relatórios das Visitas Presidenciais, as províncias de Inhambane e da Zambézia, realizadas de 14 a 17 e 18 a 21 de Junho de 2018 respectivamente.

    26 de Junho 23h27, O País
  • Parlamento discute número único de identificação civil

    Parlamento discute número único de identificação civil

    A Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade (CACDHL) da Assembleia da República recebeu em audiência, as associações dos Magistrados do Ministério Público e do Judiciário para debater questões relacionadas com a proposta de lei que altera o Código de Registo Civil.

    15 de Maio 08:25:01, AIM
  • LAM e FastJet assinam memorando de cooperação

    LAM e FastJet assinam memorando de cooperação

    As Linhas Aéreas de Moçambique e a companhia FastJet firmaram, hoje, uma parceria que prevê a partilha de códigos de voos, exploração de rotas entre outras actividades comerciais e de manutenção.

    20 de Março 15h08, Cledy Marinela
  • Administração pública quer estabelecer código de conduta do funcionário

    Administração pública quer estabelecer código de conduta do funcionário

    A ministra da Administração Estatal e Função Pública, Carmelita Nhamashulua, exige que os funcionários e agentes do Estado adoptem uma conduta que respeite o interesse dos cidadãos. O apelo foi feito nesta sexta-feira no seminário de auscultação do Código de Conduta do Funcionário Público.

    02 de Março 12h12, Julião Job
  • Entidades discutem revisão pontual do código comercial

    Entidades discutem revisão pontual do código comercial

    A Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), o Ministério da Justiça e o Ministério da Indústria e Comércio discutem a revisão pontual do Código Comercial para a melhoria do ambiente de negócios em Moçambique.

    25 de Janeiro 16h13, Fidelton Emídio
  • AR aprova Revisão do Código Penal

    AR aprova Revisão do Código Penal

    A sessão plenária da Assembleia da República iniciou, hoje, com apresentações e apreciações na Generalidade e Especialidade os Projectos de Resolução referentes à Informação da Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e Legalidade .

    15 de Dezembro 10h13, Redacção
  • AR altera imposto sobre Consumo Específico e Pauta Aduaneira

    AR altera imposto sobre Consumo Específico e Pauta Aduaneira

    A Assembleia da República aprovou ontem, na generalidade, a proposta de revisão do Código do Imposto sobre o Consumo Específico. Trata-se de um instrumento que reajusta as taxas de importação de produtos como carapau congelado, viaturas e roupa usada.

    23 de Novembro 07h52, Redacção
  • Governo autorizado a rever Código Comercial

    Governo autorizado a rever Código Comercial

    Numa altura em que Moçambique tende a cair na classificação mundial Doing Business, o Parlamento autorizou, hoje, por consenso, o Executivo a fazer mexidas no Código Comercial.

    09 de Novembro 18h35, José João
  • "Alteração do código de impostos será funcional se proteger pobres"

    Reagindo relativamente aos eventuais impactos da recente alteração do código de impostos, o economista Carlos Nuno Castel-Branco revelou que algumas das alterações fiscais parecem ter intensão de promover áreas produtivas da economia nacional e nesse aspecto têm duplo impacto

    24 de Setembro 15h34, Celso Chambisso
  • Governo altera taxas aduaneiras

    Governo altera taxas aduaneiras

    Na reunião do Conselho de Ministros realizada, ontem, o executivo decidiu fazer algumas alterações de vulto no Código sobre Consumos Específicos com o objectivo de consolidar, num único Código, toda legislação dispersa sobre o Imposto sobre Consumo Específico.

    20 de Setembro 20h11, Redacção
  • Inicia debate público de revisão da legislação

    Inicia debate público de revisão da legislação

    Inicia, esta semana, o debate público das propostas de revisão da legislação penal. Numa primeira fase, a análise e debate dos anteprojectos de revisão do Código Penal, Código do Processo Penal e Código de Execução de Penas e Medidas Privativas.

    18 de Julho 08h45, Emídio Beúla




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