Resultado das Buscas " Conselho Constitucional"




  • Conselho Constitucional chumba recurso da Renamo

    Conselho Constitucional chumba recurso da Renamo

    O Conselho Constitucional chumbou o recurso apresentado pela Renamo contra a deliberação da CNE, que considerou Venâncio Mondlane como inelegível para as quintas eleições autárquicas, com o fundamento no facto deste ter renunciado o mandato de membro da Assembleia Municipal de Maputo.

    18 de Setembro de 2018 17h05, Ilídia Alberto
  • Venâncio Mondlane confiante na apreciação a seu favor

    Venâncio Mondlane confiante na apreciação a seu favor

    Depois do CC não ter aceitado o pedido da Renamo para declaração da inconstitucionalidade das normas que fundamentaram a exclusão da corrida eleitoral do seu cabeça-de-lista para cidade de Maputo, Venâncio Mondlane continua firme.

    15 de Setembro de 2018 12h56, Carlitos Cadangue
  • CC chumba recurso da AJUDEM

    CC chumba recurso da AJUDEM

    O acórdão exclui em definitivo a candidatura de Samora Machel Júnior, que era o Cabeça-de-Lista da AJUDEM para o município de Maputo.

    14 de Setembro 14h26 , William Mapote
  • Renamo tenta último recurso para salvar Venâncio Mondlane

    Renamo tenta último recurso para salvar Venâncio Mondlane

    A Renamo submeteu dois recursos sobre o afastamento de Venâncio Mondlane, como cabeça-de-lista para o município da cidade de Maputo. O primeiro recurso foi para a CNE e o segundo tem como destinatário, o Conselho Constitucional.

    12 de Setembro de 2018 19h45, William Mapote
  • Primeiro vice-presidente da CNE apela à coesão no seio dos órgãos eleitorais

    Primeiro vice-presidente da CNE apela à coesão no seio dos órgãos eleitorais

    O Primeiro vice-presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE), António Chipanga, apela os órgãos de administração eleitoral a coesão como forma de trabalhar em harmonia. Chipanga diz que compete aos órgãos a coesão para que as eleições deste ano sejam um sucesso.

    12 de Setembro 2018 13h11, Jorge Marcos
  •  “A Renamo deve conformar-se com a lei”

    “A Renamo deve conformar-se com a lei”

    O partido Frelimo, através do seu porta-voz, considera que o acórdão do Conselho Constitucional, que confirma o afastamento de Venâncio Mondlane das próximas eleições autárquicas, demonstra que Moçambique é um Estado de Direito Democrático onde reina o primado da lei.

    04 de Setembro 19h10, Luís Mazoio
  • Venâncio Mondlane fora da corrida às eleições

    Venâncio Mondlane fora da corrida às eleições

    Basicamente, os juízes do CC fundamentam a sua decisão afirmando que a Renamo não tem legitimidade para solicitar àquele órgão a declaração da inconstitucionalidade das leis ou de ilegalidade dos actos normativos dos órgãos do Estado.

    04 de Setembro 2018 12h59, Hélia Chopo
  • AJUDEM recorre do seu afastamento eleitoral

    AJUDEM recorre do seu afastamento eleitoral

    A Associação Juvenil para o Desenvolvimento de Moçambique (AJUDEM) submeteu, esta segunda-feira, à Comissão Nacional de Eleições (CNE) um recurso sobre o afastamento da sua lista da corrida para as eleições autárquicas pelo município da cidade de Maputo.

    03 de Setembro de 2018 22h52, O País
  • Renamo submete reclamação da exclusão de Venâncio Mondlane

    Renamo submete reclamação da exclusão de Venâncio Mondlane

    André Magibire foi o mandatário da Renamo, na reclamação submetida, hoje, à Comissão Nacional de Eleições, após esta ter decidido invalidar a candidatura de Venâncio Mondlane, como cabeça-de-lista da “perdiz” na cidade de Maputo.

    27 de Agosto de 2018 15h59, Orlando Macuácua
  • Fim de linha para candidatura de Samora Machel Jr?

    Fim de linha para candidatura de Samora Machel Jr?

    A Comissão Nacional de Eleições (CNE) chumbou a candidatura de Samora Machel Júnior para as eleições autárquicas de 10 de Outubro, com nove votos da Frelimo e MDM.

    23 de Agosto 17h45, William Mapote
  • Comentando sobre o Comunicado de Imprensa da CNE de 21/08/2018

    O Comunicado de Imprensa da CNE, tornado público no dia 21 do corrente, contém deliberações relativas a passos cruciais do processo eleitoral em curso que se prendem com os direitos dos candidatos, partidos e grupos de cidadãos, que mereceram reacções imediatas dos vários quadrantes políticos.

    22 de Agosto 2018 12h29, Teodato Hunguana
  • Mais achas à fogueira

    A Comissão Nacional de Eleições decidiu, na sequência da reclamação do MDM, considerar inelegível o Cabeça de Lista Venâncio Mondlane.

    21 de Agosto de 2018 19h16, Tomás Timbane
  • Venâncio Mondlane reage ao afastamento

    Venâncio Mondlane reage ao afastamento

    Mondlane diz, ainda, que a deliberação da Comissão Nacional de Eleições vai servir para afirmação do Estado de Direito, daí que entende ser muito importante que isto tenha acontecido.

    21 de Agosto 11h22, José João
  • Da democracia partidária e o artigo 74 da Constituição

    A recente revisão constitucional, ao introduzir a designação dos candidatos a presidentes dos municípios por via da modalidade de cabeça de lista, veio suscitar, no processo da sua implementação pelos partidos políticos, problemas cuja relevância não se confina aos partidos envolvidos.

    15 de Agosto 16h15, Teodato Hunguana




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