Resultado das Buscas " Constitucional"




  • Deputados dão luz verde à revisão pontual da Constituição

    Deputados dão luz verde à revisão pontual da Constituição

    O Parlamento apreciou, esta quarta-feira, a Proposta de Revisão Pontual da Constituição da República, saída dos consensos alcançados entre o Presidente da República, Filipe Nyusi, e o então líder da Renamo, Afonso Dhlakama.

    23 de Maio 13h23, Ilídia Alberto
  • Ataque armado causa 26 mortes no Burundi

    Ataque armado causa 26 mortes no Burundi

    A província de Cibitoke, no Burundi, foi tomada de assalto na noite de sexta-feira por um grupo de homens vestidos de uniformes militares. 26 pessoas morreram e sete ficaram feridas.

    13 de Maio 15h12, Hélder Augusto
  • CC valida vitória de Vahanle na segunda volta da eleição intercalar

    CC valida vitória de Vahanle na segunda volta da eleição intercalar

    O Conselho Constitucional validou e proclamou, hoje, os resultados da segunda volta da eleição intercalar de Nampula. Paulo Vahanle, candidato da Renamo, foi proclamado vencedor do escrutínio com 58.6 por cento dos votos, contra 41,4 por cento dos votos conseguidos por Amisse Cololo.

    05 de Abril 11h25, José João
  • Grupo SOICO repudia rapto de Salema e apela à responsabilização

    Grupo SOICO repudia rapto de Salema e apela à responsabilização

    O Grupo SOICO considera o rapto do jornalista e comentador do programa Pontos de Vista, da Stv, um acto criminoso, violento, bárbaro e completamente inaceitável num Estado de Direito Democrático, onde deve imperar o primado das leis.

    29 de Março 20h00, O País
  •  CNE confirma vitória de Paulo Vahanle

    CNE confirma vitória de Paulo Vahanle

    A Comissão Nacional de Eleições (CNE) confirmou, na manhã desta quinta-feira, a vitória do candidato da Renamo, Paulo Vahanle, na segunda volta da eleição intercalar em Nampula, realizada 14 de Março último.

    22 de Março 10h51, Ilídia Alberto
  • Xi Jinping já pode ser presidente por tempo indeterminado

    Xi Jinping já pode ser presidente por tempo indeterminado

    A sessão plenária da Assembleia Nacional Popular da China aprovou, hoje, uma emenda constitucional que estabelece uma presidência indefinida para o actual Chefe de Estado, Xi Jinping, noticia a Lusa.

    11 de Março 11h18, O País
  • Revisão Pontual da Constituição III - Outras questões

    Na minha abordagem destaquei até aqui três questões, a saber: a da observância do n°2 do artigo 291, a da necessidade ou não da «dupla revisão» e a da composição dos Governos Provinciais, Distritais e dos Conselhos Executivos autárquicos.

    05 de Março 20h58, Teodato Hunguana
  • Ainda sobre a Revisão Pontual da Constituição

    A problemática da descentralização reveste-se de certa complexidade e as questões que no processo suscita são susceptíveis de diferentes opiniões, opções ou soluções. Sem dúvida que umas menos outras mais descentralizadoras.

    26 de Fevereiro 22h48, Teodato Hunguana
  • MISA submete recurso para anulação da nomeação do PCA da TVM

    MISA submete recurso para anulação da nomeação do PCA da TVM

    O Instituto para a Comunicação da África Austral-MISA Moçambique- submeteu, esta quarta-feira, um recurso contencioso com vista à anulação da resolução do Conselho de Ministros do dia 13 de Fevereiro que nomeia Armando Inroga, para o cargo de PCA da TVM.

    22 de Fevereiro 17h11, O País
  • Da Proposta de Lei de Revisão Pontual da Constituição

    Da Proposta de Lei de Revisão Pontual da Constituição

    Depois de tanta incerteza, também ditada pelas circunstâncias próprias do diálogo e das negociações, chegou-se a um ponto em que foi possível tornar públicos alguns consensos e submete-los à AR.

    19 de Fevereiro 08h14, Teodato Hunguana
  • Activista sul-africano enaltece qualidades do sucessor de Zuma

    Activista sul-africano enaltece qualidades do sucessor de Zuma

    O activista sul-africano dos direitos humanos, Albie Sachs, enalteceu as qualidades de Cyril Ramaphosa, o sucessor de Jacob Zuma, que resignou ao cargo, depois de pressionado pelo seu partido, o ANC, evitando a moção de censura no parlamento.

    15 de Fevereiro 08h01, Hélia Chopo
  • Jacob Zuma aceitará resultado da moção de censura

    Jacob Zuma aceitará resultado da moção de censura

    O ANC anunciou que conduziria, já nesta quinta-feira, uma moção de censura ao Parlamento, caso Zuma não aceitasse abandonar o cargo. Sobre este ponto, o presidente sul-africano referiu que não se vai opor à decisão do órgão legislativo.

    14 de Fevereiro 17h10, Hélder Augusto
  • Assembleias provinciais passam a aprovar orçamentos das províncias

    Assembleias provinciais passam a aprovar orçamentos das províncias

    A proposta de revisão pontual da Constituição da República vem reforçar as competências das assembleias provinciais. Actualmente, estes órgãos só podem aprovar o programa do governo provincial, cujo orçamento é definido pelo governo central.

    13 de Fevereiro 22h43, Emídio Beúla




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