Resultado das Buscas " Constitucional"




  • MISA submete recurso para anulação da nomeação do PCA da TVM

    MISA submete recurso para anulação da nomeação do PCA da TVM

    O Instituto para a Comunicação da África Austral-MISA Moçambique- submeteu, esta quarta-feira, um recurso contencioso com vista à anulação da resolução do Conselho de Ministros do dia 13 de Fevereiro que nomeia Armando Inroga, para o cargo de PCA da TVM.

    22 de Fevereiro 17h11, O País
  • Da Proposta de Lei de Revisão Pontual da Constituição

    Da Proposta de Lei de Revisão Pontual da Constituição

    Depois de tanta incerteza, também ditada pelas circunstâncias próprias do diálogo e das negociações, chegou-se a um ponto em que foi possível tornar públicos alguns consensos e submete-los à AR.

    19 de Fevereiro 08h14, Teodato Hunguana
  • Activista sul-africano enaltece qualidades do sucessor de Zuma

    Activista sul-africano enaltece qualidades do sucessor de Zuma

    O activista sul-africano dos direitos humanos, Albie Sachs, enalteceu as qualidades de Cyril Ramaphosa, o sucessor de Jacob Zuma, que resignou ao cargo, depois de pressionado pelo seu partido, o ANC, evitando a moção de censura no parlamento.

    15 de Fevereiro 08h01, Hélia Chopo
  • Jacob Zuma aceitará resultado da moção de censura

    Jacob Zuma aceitará resultado da moção de censura

    O ANC anunciou que conduziria, já nesta quinta-feira, uma moção de censura ao Parlamento, caso Zuma não aceitasse abandonar o cargo. Sobre este ponto, o presidente sul-africano referiu que não se vai opor à decisão do órgão legislativo.

    14 de Fevereiro 17h10, Hélder Augusto
  • Assembleias provinciais passam a aprovar orçamentos das províncias

    Assembleias provinciais passam a aprovar orçamentos das províncias

    A proposta de revisão pontual da Constituição da República vem reforçar as competências das assembleias provinciais. Actualmente, estes órgãos só podem aprovar o programa do governo provincial, cujo orçamento é definido pelo governo central.

    13 de Fevereiro 22h43, Emídio Beúla
  • Sétima sessão ordinária da AR arranca dia 28 de Fevereiro

    Sétima sessão ordinária da AR arranca dia 28 de Fevereiro

    Quatro dias depois do Presidente da República, Filipe Nyusi, ter submetido à Assembleia da República a proposta da revisão pontual da Constituição, a Comissão Permanente reuniu, hoje, para deliberar a data do arranque das actividades.

    13 de Fevereiro 14h30, Raúl Massingue
  • “Será necessária revisão pontual da Constituição da República”

    “Será necessária revisão pontual da Constituição da República”

    A partir de 2019, a província passará a ser chefiada por um Governador nomeado pelo Presidente da República, sob proposta apresentada pelo partido político, coligação de partidos políticos ou grupo de cidadãos eleitores que obtiverem maioria de votos nas eleições para a Assembleia Provincial.

    07 de Fevereiro 12h28, Hélia Chopo
  • Tribunal autoriza processo de destituição de Zuma

    Tribunal autoriza processo de destituição de Zuma

    O Tribunal Constitucional da África do Sul decidiu, hoje, que o Parlamento deve iniciar com o processo de destituição do presidente sul-africano, Jacob Zuma. A provedora de Justiça, Thuli Madonsela, havia acusado Zuma, em 2014, de ter desviado os fundos públicos para ampliar sua residência.

    29 de Dezembro 17h51, Redacção
  • Tribunal sul-africano decide hoje sobre destituição do Presidente

    Tribunal sul-africano decide hoje sobre destituição do Presidente

    O Tribunal Constitucional da África do Sul decide, hoje, se o Parlamento deve iniciar um processo de destituição contra o presidente do país, Jacob Zuma, por ter violado a Constituição sul-africana quando pagou com dinheiros públicos a ampliação da sua residência privada.

    29 de Dezembro 09h32, Redacção
  • Liberianos voltam às urnas para eleger novo Presidente

    Liberianos voltam às urnas para eleger novo Presidente

    Mais de dois milhões de eleitores estão inscritos para votar, hoje, na segunda volta das eleições presidenciais na Libéria, que opõem o vice-presidente cessante Joseph Boakai e o lendário jogador de futebol liberiano George Weah.

    26 de Dezembro 08h48, Redacção
  • Parlamento adia eleição do Provedor de Justiça

    Parlamento adia eleição do Provedor de Justiça

    Foi adiada "sine die" a eleição de Isac Chande ou Silvério Ronguane para Provedor de Justiça em substituição de José Abudo, cujo mandato terminou este ano.

    18 de Dezembro 11h19, Francisco Mandlate




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