Resultado das Buscas " Constitucional"




  • Apenas 9 dias para repetição da votação em 8 mesas de Marromeu

    Apenas 9 dias para repetição da votação em 8 mesas de Marromeu

    Restam rigorosamente nove dias para o Governo e a Comissão Nacional de Eleições (CNE) marcarem a repetição da votação nas oito mesas declaradas nulas, na autarquia de Marromeu, pelo Conselho Constitucional.

    15 de Novembro de 2018 22h45 , Orlando Macuácua
  • Bolsonaro é o novo presidente do Brasil

    Bolsonaro é o novo presidente do Brasil

    "Somos declarados vencedores desse pleito, seguindo o ensinamento de Deus", disse Jair Bolsonaro, num primeiro discurso depois de ser eleito 38.º Presidente da República Federativa do Brasil, escreve a Euronews.

    29 de Outubro 2018 08h23, Hélia Chopo
  • Parlamento reabre com acusações de manipulação nas autárquicas

    Parlamento reabre com acusações de manipulação nas autárquicas

    A presidente do Parlamento falou também dos ataques em Cabo Delgado que em um ano mataram 90 pessoas e deitaram abaixo mais de mil casas, referindo que as Forças de Defesa e Segurança devem trabalhar em coordenação com a população para estancar as mortes.

    18 de Outubro de 2018 20h31, José João
  • Tribunal Judicial chumba recurso interposto pelo MDM

    Tribunal Judicial chumba recurso interposto pelo MDM

    O Cabeça-de-lista do MDM, Silvério Ronguane, desqualifica os argumentos do juiz alegando má interpretação da lei. "O juiz diz que não submetemos o recurso 48h depois. Mas a divulgação dos resultados foi num sábado.

    18 de Outubro 2018 13h55, Cledy Marinela
  • Renamo pode recorrer da decisão mas deve cumprir prazos

    Renamo pode recorrer da decisão mas deve cumprir prazos

    O especialista em direito eleitoral, Guilherme Mbilana diz que há espaço para a Renamo reclamar e/ou recorrer em relação aos resultados do apuramento intermédio anunciado pela Comissão Distrital de Eleições da Matola.

    15 de Outubro de 2018 23h21, António Tiua
  • Eneas Comiche volta à edilidade da cidade de Maputo

    Eneas Comiche volta à edilidade da cidade de Maputo

    Eneas Comiche foi edil de Maputo entre 2004 e 2008. De lá até cá novas dinâmicas surgiram na urbe, assim como novos problemas. E ele diz estar consciente disso, mas assegura que durante a campanha eleitoral fez a auscultação de todos eles.

    14 de Outubro 2018 18h45, O País
  • Conselho Constitucional chumba recurso da Renamo

    Conselho Constitucional chumba recurso da Renamo

    O Conselho Constitucional chumbou o recurso apresentado pela Renamo contra a deliberação da CNE, que considerou Venâncio Mondlane como inelegível para as quintas eleições autárquicas, com o fundamento no facto deste ter renunciado o mandato de membro da Assembleia Municipal de Maputo.

    18 de Setembro de 2018 17h05, Ilídia Alberto
  • Venâncio Mondlane confiante na apreciação a seu favor

    Venâncio Mondlane confiante na apreciação a seu favor

    Depois do CC não ter aceitado o pedido da Renamo para declaração da inconstitucionalidade das normas que fundamentaram a exclusão da corrida eleitoral do seu cabeça-de-lista para cidade de Maputo, Venâncio Mondlane continua firme.

    15 de Setembro de 2018 12h56, Carlitos Cadangue
  • CC chumba recurso da AJUDEM

    CC chumba recurso da AJUDEM

    O acórdão exclui em definitivo a candidatura de Samora Machel Júnior, que era o Cabeça-de-Lista da AJUDEM para o município de Maputo.

    14 de Setembro 14h26 , William Mapote
  • Renamo tenta último recurso para salvar Venâncio Mondlane

    Renamo tenta último recurso para salvar Venâncio Mondlane

    A Renamo submeteu dois recursos sobre o afastamento de Venâncio Mondlane, como cabeça-de-lista para o município da cidade de Maputo. O primeiro recurso foi para a CNE e o segundo tem como destinatário, o Conselho Constitucional.

    12 de Setembro de 2018 19h45, William Mapote
  • Primeiro vice-presidente da CNE apela à coesão no seio dos órgãos eleitorais

    Primeiro vice-presidente da CNE apela à coesão no seio dos órgãos eleitorais

    O Primeiro vice-presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE), António Chipanga, apela os órgãos de administração eleitoral a coesão como forma de trabalhar em harmonia. Chipanga diz que compete aos órgãos a coesão para que as eleições deste ano sejam um sucesso.

    12 de Setembro 2018 13h11, Jorge Marcos
  • Juristas processam Julião Cumbane por alegadas ameaças

    Juristas processam Julião Cumbane por alegadas ameaças

    Tudo começa com dois artigos de opinião e interpretação jurídica que Teodoro Waty e Teodato Hunguana escreveram, em torno do comunicado da Comissão Nacional de Eleições (CNE), divulgado a 21 de Agosto.

    10 de Setembro de 2018 22h25, José João
  •  “A Renamo deve conformar-se com a lei”

    “A Renamo deve conformar-se com a lei”

    O partido Frelimo, através do seu porta-voz, considera que o acórdão do Conselho Constitucional, que confirma o afastamento de Venâncio Mondlane das próximas eleições autárquicas, demonstra que Moçambique é um Estado de Direito Democrático onde reina o primado da lei.

    04 de Setembro 19h10, Luís Mazoio
  • Venâncio Mondlane fora da corrida às eleições

    Venâncio Mondlane fora da corrida às eleições

    Basicamente, os juízes do CC fundamentam a sua decisão afirmando que a Renamo não tem legitimidade para solicitar àquele órgão a declaração da inconstitucionalidade das leis ou de ilegalidade dos actos normativos dos órgãos do Estado.

    04 de Setembro 2018 12h59, Hélia Chopo




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