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Maputo- Moçambique
Da perda de mandato dos deputados
O Parecer da CAJDHL é escasso em fundamentação ou em argumentação, fazendo apenas referencia a um precedente que teria ocorrido na legislatura anterior com alguns deputados da bancada ora requerente.
13 de Fevereiro 2019 09h43, Teodato HunguanaEleição de Governadores Refém da DDR!
Ora, este processo, na minha modesta opinião, não pode avançar sem a constituição do exército único da República, em outras palavras, não pode avançar sem a desmilitarização, desmobilização e reintegração das forças residuais da Renamo, um processo que precisa de muita calma e tempo para executar
08 de Fevereiro 2019 12h33, Adelino Buque
Ministério da Justiça diz que alargamento do registo de empresas para BAÚ é legal
Através de uma circular datada de 20 de Novembro de 2018, o ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos autorizou o alargamento do processo de reserva de nome e do registo da constituição de sociedades da Conservatória dos Registos das Entidades Legais para o Balcão de Atendimento Ú
21 de Janeiro 2019 14h23, Edson Arante
Jurisconsulto português alerta para possíveis conflitos de leis com revisão da Constituição
O advogado, jurisconsulto e professor catedrático, Jorge Bacelar Gouveia, foi convidado a dar uma palestra, esta sexta-feira, com o tema: Paz, Democracia e Descentralização: Desafios para Moçambique.
19 de Janeiro 2019 09h11, José João
Emirados Árabes Unidos celebram 47 anos
As celebrações dos 47 anos dos Emirados Árabes Unidos coincidem este ano com o centenário natalício do Sheik Zayed Bin Sultan Al Nahyan que declarou a constituição da União a 2 de Dezembro de 1971
02 de Dezembro de 2018 11h35, Luís Mazoio
Especialista diz que fraca disseminação das leis pode contribuir para aumento de abstenções
O especialista fez este alerta esta segunda-feira, momentos depois da abertura da capacitação sobre a disseminação da Constituição da República revista recentemente e da nova legislação eleitoral.
03 de Setembro de 2018 11h39, José Macamo
Ivone Soares diz que Manuel de Araújo é cabeça-de-lista e vai concorrer
Ivone Soares, membro da Renamo, desafia o Conselho de Ministros a basear-se na constituição da República e não em outras leis para sentenciar Manuel de Araújo nas funções do cargo de edil de Quelimane.
30 de Agosto 2018 13h44, Jorge Marcos
Macuácua diz que descentralização adoptada poderá gerar conflitos
O jurista disse entender que o modelo de descentralização adoptado na recente revisão pontual da Constituição da República poderá resultar em conflitos.
23 de Agosto de 2018 22h36, José JoãoDa democracia partidária e o artigo 74 da Constituição
A recente revisão constitucional, ao introduzir a designação dos candidatos a presidentes dos municípios por via da modalidade de cabeça de lista, veio suscitar, no processo da sua implementação pelos partidos políticos, problemas cuja relevância não se confina aos partidos envolvidos.
15 de Agosto 16h15, Teodato Hunguana
Namashulua diz não haver tempo para alterações profundas na lei das autarquias
A Ministra da Administração Estatal e Função Pública, Carmelita Namashulua, apresentou, esta quarta-feira, a primeira proposta da lei de revisão da Lei das Autarquias
18 de Julho 14h04,
Inicia esta quarta-feira a III sessão extraordinária da AR
Os deputados da Assembleia da República vão analisar e aprovar em sede da III sessão extraordinária, que inicia esta quarta-feira, a lei que visa ajustar a proposta do novo pacote eleitoral, na sequência da recente revisão pontual da Constituição da República.
17 de Julho 14h53, O PaísA Bíblia e a Constituição
Entre a Bíblia e a Constituição que conhecimento nos é necessário para melhorar a condição humana? Quando me refiro à Bíblia, incluo também todas as escrituras sagradas que alegam conter a palavra divina capaz de aperfeiçoar os homens e religa-los ao divino.
05 de Julho 16h13, Hélder Augusto
Oposição critica adiamento da sessão extraordinária da AR
A Renamo mostra-se agastada com as exigências da Frelimo que culminaram com o adiamento da terceira sessão extraordinária da Assembleia da República marcada para os dias 21 e 22 de Junho corrente, e que devia discutir questões relacionadas à revisão pontual da Constituição.
22 de Junho 20h10, O País
Presidente da República promulga leis
O Presidente da República, Filipe Nyusi, promulgou e mandou publicar hoje os seguintes instrumentos legais: Lei de Revisão Pontual da Constituição da República de Moçambique...
11 de Junho 18h03, O País
Renamo harmoniza posição sobre revisão da legislação autárquica
As comissões especializadas da Assembleia da República iniciam esta segunda-feira a apreciação das propostas de revisão da lei das autarquias locais e do pacote legislativo para as eleições de 10 de Outubro.
10 de Junho 12h04, Emídio Beúla
Executivo aprova propostas de revisão de leis para as adequar às alterações na Constituição
O Governo aprovou, esta terça-feira, propostas de revisão de duas leis a serem submetidas à Assembleia da República, de modo a adequá-las à recente revisão pontual da Constituição da República.
05 de Junho 22h57, Raúl Massingue
“Titulares dos órgãos de justiça não devem ser indicados pelo PR”
Daviz Simango diz que o MDM aprovou a revisão pontual da Constituição, mas o modelo de descentralização acordado não é o que o partido pretendia.
02 de Junho 15h06, José João
Parlamento marca sessão extraordinária para Junho
A informação sobre a realização da sessão extraordinária da Assembleia da República, em Junho, foi avançada pela presidente do Parlamento, Verónica Macamo, no encerramento da sétima sessão ordinária da “casa do povo”.
26 de Maio 15h39, José João
EUA saúdam Parlamento pela aprovação da revisão da Constituição
O Governo dos Estados Unidos felicita, através de comunicado enviado à nossa redacção, a Assembleia da República de Moçambique, membros das bancadas e os respectivos partidos politicos pela recente aprovação das emendas constitucionais sobre a descentralização.
25 de Maio 15h32, Ilídia Alberto.jpg)
Ivone Soares diz que eleição do administrador é transitória
A Chefe da bancada parlamentar da Renamo, Ivone Soares, que falava, hoje, numa conferência de impressa, depois da sessão plenária de aprovação da lei de revisão pontual da Constituição da República, diz que a questão da eleição do administrador é uma questão transitória.
23 de Maio 15h41, Hélia Chopo
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