Resultado das Buscas " Constituição"




  • Da perda de mandato dos deputados

    O Parecer da CAJDHL é escasso em fundamentação ou em argumentação, fazendo apenas referencia a um precedente que teria ocorrido na legislatura anterior com alguns deputados da bancada ora requerente.

    13 de Fevereiro 2019 09h43, Teodato Hunguana
  • Eleição de Governadores Refém da DDR!

    Ora, este processo, na minha modesta opinião, não pode avançar sem a constituição do exército único da República, em outras palavras, não pode avançar sem a desmilitarização, desmobilização e reintegração das forças residuais da Renamo, um processo que precisa de muita calma e tempo para executar

    08 de Fevereiro 2019 12h33, Adelino Buque
  • Ministério da Justiça diz que alargamento do registo de empresas para BAÚ é legal

    Ministério da Justiça diz que alargamento do registo de empresas para BAÚ é legal

    Através de uma circular datada de 20 de Novembro de 2018, o ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos autorizou o alargamento do processo de reserva de nome e do registo da constituição de sociedades da Conservatória dos Registos das Entidades Legais para o Balcão de Atendimento Ú

    21 de Janeiro 2019 14h23, Edson Arante
  • Emirados Árabes Unidos celebram 47 anos

    Emirados Árabes Unidos celebram 47 anos

    As celebrações dos 47 anos dos Emirados Árabes Unidos coincidem este ano com o centenário natalício do Sheik Zayed Bin Sultan Al Nahyan que declarou a constituição da União a 2 de Dezembro de 1971

    02 de Dezembro de 2018 11h35, Luís Mazoio
  • Da democracia partidária e o artigo 74 da Constituição

    A recente revisão constitucional, ao introduzir a designação dos candidatos a presidentes dos municípios por via da modalidade de cabeça de lista, veio suscitar, no processo da sua implementação pelos partidos políticos, problemas cuja relevância não se confina aos partidos envolvidos.

    15 de Agosto 16h15, Teodato Hunguana
  • Inicia esta quarta-feira a III sessão extraordinária da AR

    Inicia esta quarta-feira a III sessão extraordinária da AR

    Os deputados da Assembleia da República vão analisar e aprovar em sede da III sessão extraordinária, que inicia esta quarta-feira, a lei que visa ajustar a proposta do novo pacote eleitoral, na sequência da recente revisão pontual da Constituição da República.

    17 de Julho 14h53, O País
  • A Bíblia e a Constituição

    Entre a Bíblia e a Constituição que conhecimento nos é necessário para melhorar a condição humana? Quando me refiro à Bíblia, incluo também todas as escrituras sagradas que alegam conter a palavra divina capaz de aperfeiçoar os homens e religa-los ao divino.

    05 de Julho 16h13, Hélder Augusto
  • Oposição critica adiamento da sessão extraordinária da AR

    Oposição critica adiamento da sessão extraordinária da AR

    A Renamo mostra-se agastada com as exigências da Frelimo que culminaram com o adiamento da terceira sessão extraordinária da Assembleia da República marcada para os dias 21 e 22 de Junho corrente, e que devia discutir questões relacionadas à revisão pontual da Constituição.

    22 de Junho 20h10, O País
  • Presidente da República promulga leis

    Presidente da República promulga leis

    O Presidente da República, Filipe Nyusi, promulgou e mandou publicar hoje os seguintes instrumentos legais: Lei de Revisão Pontual da Constituição da República de Moçambique...

    11 de Junho 18h03, O País
  • Parlamento marca sessão extraordinária para Junho

    Parlamento marca sessão extraordinária para Junho

    A informação sobre a realização da sessão extraordinária da Assembleia da República, em Junho, foi avançada pela presidente do Parlamento, Verónica Macamo, no encerramento da sétima sessão ordinária da “casa do povo”.

    26 de Maio 15h39, José João
  • EUA saúdam Parlamento pela aprovação da revisão da Constituição

    EUA saúdam Parlamento pela aprovação da revisão da Constituição

    O Governo dos Estados Unidos felicita, através de comunicado enviado à nossa redacção, a Assembleia da República de Moçambique, membros das bancadas e os respectivos partidos politicos pela recente aprovação das emendas constitucionais sobre a descentralização. 

    25 de Maio 15h32, Ilídia Alberto
  • Ivone Soares diz que eleição do administrador é transitória

    Ivone Soares diz que eleição do administrador é transitória

    A Chefe da bancada parlamentar da Renamo, Ivone Soares, que falava, hoje, numa conferência de impressa, depois da sessão plenária de aprovação da lei de revisão pontual da Constituição da República, diz que a questão da eleição do administrador é uma questão transitória.

    23 de Maio 15h41, Hélia Chopo




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