Resultado das Buscas " Direito"




  • Novo provedor de Justiça eleito hoje

    Novo provedor de Justiça eleito hoje

    Isac Chande, ministro da Justiça, e Silvério Ronguane, deputado da Assembleia da República, vão hoje a eleição parlamentar que vai decidir quem vai ocupar o cargo de provedor de Justiça, em substituição de José Abudo.

    18 de Dezembro 08h17, Redacção
  • AR aprova Revisão do Código Penal

    AR aprova Revisão do Código Penal

    A sessão plenária da Assembleia da República iniciou, hoje, com apresentações e apreciações na Generalidade e Especialidade os Projectos de Resolução referentes à Informação da Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e Legalidade .

    15 de Dezembro 10h13, Redacção
  • Comissão das Petições apresenta relatório

    Comissão das Petições apresenta relatório

    A Comissão de Petições da Assembleia da República está a apresentar o seu relatório de actividades ao longo do presente ano. Os membros da comissão percorreram o país para ouvir os queixosos e as entidades sobre as quais cidadãos submeteram queixas.

    14 de Dezembro 09:35:33, Francisco Mandlate
  • Wiriamu - Tributo aos Padres de Burgos

    O dia 16 de Dezembro de 1972 calhou num sábado, como acontece este ano. O massacre de Wiriamu poderia, naquele dia ignóbil, ter sido apenas mais uma página negra esquecida ou ignorada para sempre, como outras tantas que permanecem no sepulcro do desconhecimento e da ignomínia.

    13 de Dezembro 18h51, Nélson Saúte
  •    Mambinhas vencem Maurícias na Cosafa

    Mambinhas vencem Maurícias na Cosafa

    Mambinhas regressam a casa com um saldo de duas derrotas e uma vitória, três pontos na bagagem, dois golos marcados e outros dois sofridos.

    11 de Dezembro 21h42, Redacção
  • INAE coloca fiscais no “Zimpeto” para combater especulação

    INAE coloca fiscais no “Zimpeto” para combater especulação

    A Inspecção Nacional das Actividades Económicas (INAE) e o Instituto Nacional de Normalização e Qualidade (INOQQ) vão reforçar a presença de fiscais e balanças no mercado grossista do Zimpeto, durante a quadra festiva, para combater a especulação de preços e a viciação da quantidade de produtos

    07 de Dezembro 22h12, Redacção
  • Camponeses queixam-se de usurpação de terras em Manica

    Camponeses queixam-se de usurpação de terras em Manica

    Cerca de 100 famílias camponesas das localidades de Pindanganga e Chipindaumue, distrito de Gondola em Manica, vêem a actividade agrícola ameaçada na presente safra por estarem a ser usurpadas terras dedicadas ao cultivo.

    06 de Dezembro 09h00, Carlitos Cadangue
  • Governo defende fiscalização para o respeito do direito à informação

    Governo defende fiscalização para o respeito do direito à informação

    O Governo, reunido ontem em Conselho de Ministros, avaliou o relatório de monitoria da implementação da Lei do Direito à Informação. Embora reconheça avanços no que respeita às acções de divulgação, o relatório revela que há ainda lacunas no conhecimento e respeito da lei.

    06 de Dezembro 08h12, Redacção
  • CASA-CE quer aprender do MDM como se conquistam autarquias

    CASA-CE quer aprender do MDM como se conquistam autarquias

    Um dos convidados internacionais ao segundo Congresso do Movimento Democrático de Moçambique é o presidente da Colisão Ampla para Salvação de Angola-Coligação Eleitoral, CASA-CE, Abel Chivukuvuku.

    05 de Dezembro 22h40, Francisco Mandlate
  •  Governo anuncia cortes nas despesas em 2018

    Governo anuncia cortes nas despesas em 2018

    Governo aprovou medidas de contenção de despesas e entre os elementos mais importantes, vai cortar até nas despesas de compra de viaturas protocolares.

    05 de Dezembro 22h13, Celso Chambisso
  • CPLP repudia tráfico e escravatura na Líbia

    CPLP repudia tráfico e escravatura na Líbia

    Em comunicado divulgado à imprensa, a CPLP considera inadmissível a existência de um “mercado de escravos”, o qual configura abuso dos direitos humanos e crime contra a humanidade, em claro desrespeito pela Declaração Universal dos Direitos do Homem de 1948.

    05 de Dezembro 11h08, Redacção
  • Onde mora (va) a paixão dos ministros do Desportos?

    Onde mora (va) a paixão dos ministros do Desportos?

    Temos uma nova direcção no Ministério da Juventude e Desportos. No seu alto critério de escolha, o Presidente da República substituíu Alberto Nkutumula, pela senhora Nyelete Mondlane, o que não deixou de causar grande surpresa nos desportistas.

    05 de Dezembro 09h34, Renato Caldeira




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