Resultado das Buscas " Ministério da Justiça"




  • Menos da metade da população adere ao registo de nascimento

    Menos da metade da população adere ao registo de nascimento

    O Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos e parceiros como a Save the Children e UNICEF estão a implementar um projecto para mobilizar os pais e encarregados de educação a registar as crianças até o prazo de 120 dias após o nascimento.

    08 de Maio 15h14, Cledy Marinela
  • Entidades discutem revisão pontual do código comercial

    Entidades discutem revisão pontual do código comercial

    A Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), o Ministério da Justiça e o Ministério da Indústria e Comércio discutem a revisão pontual do Código Comercial para a melhoria do ambiente de negócios em Moçambique.

    25 de Janeiro 16h13, Fidelton Emídio
  • Quarenta e duas pessoas enforcadas no Iraque

    Quarenta e duas pessoas enforcadas no Iraque

    Quarenta e duas pessoas condenadas à morte por rapto, assassínio de agentes das forças de segurança, utilização de carros armadilhados ou engenhos explosivos foram enforcadas, anunciou hoje o Ministério da Justiça iraquiano.

    25 de Setembro 18h03, Redacção
  • Maputo, Sofala e Nampula com maiores índices de prisões irregulares

    Maputo, Sofala e Nampula com maiores índices de prisões irregulares

    A enchente nas cadeias nacionais é um dos problemas enfrentados pelo sistema de justiça, parte dos reclusos está em situação irregular. Mais de duas mil pessoas têm o prazo de prisão preventiva expirado. Para mudar esta realidade o Ministério da Justiça está a efectuar julgamentos colectivos.

    14 de Setembro 18h53, Minelda Maússe




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