Resultado das Buscas " Revisão"




  • AR aprova Revisão do Código Penal

    AR aprova Revisão do Código Penal

    A sessão plenária da Assembleia da República iniciou, hoje, com apresentações e apreciações na Generalidade e Especialidade os Projectos de Resolução referentes à Informação da Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e Legalidade .

    15 de Dezembro 10h13, Redacção
  • AR altera imposto sobre Consumo Específico e Pauta Aduaneira

    AR altera imposto sobre Consumo Específico e Pauta Aduaneira

    A Assembleia da República aprovou ontem, na generalidade, a proposta de revisão do Código do Imposto sobre o Consumo Específico. Trata-se de um instrumento que reajusta as taxas de importação de produtos como carapau congelado, viaturas e roupa usada.

    23 de Novembro 07h52, Redacção
  • "Governo está a rever regalias dos dirigentes do Estado"

    O primeiro-ministro, Carlos Agostinho do Rosário, garantiu, ontem, em Maputo, estar em curso a revisão da legislação sobre os direitos e regalias dos dirigentes do Estado, para adequá-la à realidade do país, caracterizada por uma conjuntura económica e financeira desafiante.

    03 de Novembro 08h39, Redacção
  • “Espírito de exaltação ao chefe deve desaparecer”

    “Espírito de exaltação ao chefe deve desaparecer”

    O académico Lourenço do Rosário defendeu, hoje, o fim do ‘lambebotismo’ e exaltação ao presidente da Frelimo. À margem dos debates das propostas sobre a revisão dos estatutos do partido.

    28 de Setembro 17h44, Ilídia Alberto
  • Aprovada subida do preço do “chapa” em Maputo

    Aprovada subida do preço do “chapa” em Maputo

    O preço do transporte deverá subir de 7 para 10 meticais e de 9 para 12 meticais, na cidade de Maputo. A proposta de revisão da tarifa foi aprovada, hoje, pela Assembleia Municipal de Maputo.

    20 de Setembro 14h52, António Tiua
  • Inicia debate público de revisão da legislação

    Inicia debate público de revisão da legislação

    Inicia, esta semana, o debate público das propostas de revisão da legislação penal. Numa primeira fase, a análise e debate dos anteprojectos de revisão do Código Penal, Código do Processo Penal e Código de Execução de Penas e Medidas Privativas.

    18 de Julho 08h45, Emídio Beúla
  • Comissão orienta debate sobre propostas de revisão penal

    Comissão orienta debate sobre propostas de revisão penal

    Trata-se de três anteprojectos de revisão da legislação penal, nomeadamente o Código Penal, o Código do Processo Penal e o Código de Execução de Penas e Medidas Privativas e não Privativas de Liberdade.

    14 de Julho 20h14, Redacção
  • Gamito garante que revisão não altera essência da lei

    Gamito garante que revisão não altera essência da lei

    Aprovada em meio a resistências explícitas e implícitas, a Lei de Probidade Pública vai à revisão. A iniciativa surge numa altura em que aumentam revelações de casos de violação da lei, que vigora desde finais de 2012.

    09 de Junho 09h52, Emídio Beúla
  • Membros do MARP investidos hoje em Maputo

    A cidade de Maputo acolhe, esta segunda-feira, a sessão pública de investidura do Fórum Nacional do Mecanismo Africano de Revisão de Pares (MARP), que envolve 36 países africanos.

    15 de Maio 12h30, Redacção




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