Resultado das Buscas " Revisão"




  • Corrupção ameaça futuro do MARP em Moçambique

    Corrupção ameaça futuro do MARP em Moçambique

    As dificuldades foram reveladas durante uma reunião de divulgação do segundo relatório de revisão de Moçambique, realizada na cidade de Pemba, em Cabo Delgado

    11 de Junho 2019 12h30, Hizidine Achá
  • Banco Central revê em alta inflação deste ano

    Banco Central revê em alta inflação deste ano

    Projecções do Departamento de Estudos Económicos do Banco de Moçambique (BM) apontam para uma revisão em alta do indicador de custo de vida em 2019, contrariamente as previsões iniciais avançadas em Fevereiro (cerca de 6%).

    14 de Maio 2019 14h57, Edson Arante
  • Corrupção mancha progressos registados na segunda avaliação de Moçambique

    Corrupção mancha progressos registados na segunda avaliação de Moçambique

    Dez anos depois da primeira avaliação nacional, no quadro do Mecanismo Africano de Revisão de Pares (MARP), Moçambique voltou a expor-se para uma nova radiografia, que veio mostrar um misto de progressos e desafios em áreas consideradas fulcrais para o desenvolvimento.

    09 de Maio 2019 19h03, William Mapote
  • Edson Macuácua lança obra que analisa revisão constitucional

    Edson Macuácua lança obra que analisa revisão constitucional

    Foi lançada, hoje, a obra "Moçambique, Revisão Constitucional de 2018; e Descentralização; Contexto, Processo Inovações, Desafios e Perspectivas". Da autoria de Edson Macuácua, o lançamento deste instrumento legal contou com a presença do Presidente da República.

    02 de Maio 2019 20h32, Jersild Chirindza
  • Combustíveis mais baratos a partir de amanhã

    Combustíveis mais baratos a partir de amanhã

    A revisão dos preços acontece quatro meses depois de interregno e o sector de combustíveis e petróleo explicou que os preços a nível internacional permitiam a manutenção dos preços.

    17 de Abril 2019 10h22, Afonso Chavo
  • Proposta de revisão da Lei do Trabalho divide Governo e sector privado

    Proposta de revisão da Lei do Trabalho divide Governo e sector privado

    Completamente insatisfeitos. É assim que ficaram os empresários após ver a proposta final de revisão da Lei do Trabalho. Representados pela Confederação das Associações Económicas de Moçambique, os patrões não se revêem no documento e consideram-se ignorados pelo Governo.

    07 de Abril 2019 17h12, Amândio Borges
  •  União Europeia coloca Arábia Saudita na “lista negra”

    União Europeia coloca Arábia Saudita na “lista negra”

    Esta primeira lista elaborada com base nos critérios mais rígidos contemplados na mais recente revisão da legislação comunitária contra a lavagem de dinheiro, que entrou em vigor no ano passado, integra 12 países que já estavam listados pelo Grupo de Ação Financeira sobre o Branqueamento de Capitais

    14 de Fevereiro 2019 11h42, Hélia Chopo
  • Lei de Terras pode ir a revisão

    Lei de Terras pode ir a revisão

    Trata-se da lei 19/97 de 1 de Outubro que foi motivo da congregação de várias OSC, para um debate, com vista a encontrar aspectos que poderão merecer a atenção, para a sua revisão.

    13 de Dezembro de 2017 11h32 , Hermenegildo Sócrates
  • Parlamento e Sociedade civil debatem revisão da Lei da Família

    Parlamento e Sociedade civil debatem revisão da Lei da Família

    A terceira comissão da Assembleia da República e organizações da Sociedade Civil reuniram-se na cidade de Maputo, para identificar, discutir e harmonizar as propostas de Lei das Sucessões e da revisão de Lei da Família.

    09 de Dezembro de 2018 16h58, Joaquim Manhique
  • Ensino básico obrigatório poderá ser estendido até nona classe

    Ensino básico obrigatório poderá ser estendido até nona classe

    Apesar dos consensos na aprovação da revisão da Lei, as bancadas do MDM e da Renamo defendem mexidas mais profundas no sistema de Educação. Esta revisão deverá ainda ir a discussão na especialidade, de modo que seja aprovada em definitivo.

    01 de Novembro de 2018 14h11, José João
  • Moçambique e Portugal põem termo ao monopólio da LAM e TAP

    Moçambique e Portugal põem termo ao monopólio da LAM e TAP

    Além desta alteração, a revisão do acordo contemplou também aspectos relacionados com as rotas, eliminando a obrigatoriedade de os voos entre os dois países passarem pelos aeroportos das capitais.

    31 de Outubro 2018 08h50, Hélia Chopo
  • Trabalhadores preocupados com a revisão da Lei do Trabalho

    O patronato defende que a nova lei deve ser esclarecedora, equilibrada e flexível. E uma das formas de a tornar flexível é aliviando as duras regras contra a contratação de mão-de-obra estrangeira.

    24 de Outubro de 2018 16h44, Edson Arante
  • Carlos Paradona é o novo Secretário-Geral da AEMO

    Carlos Paradona é o novo Secretário-Geral da AEMO

    Ao contrário do que vinha acontecendo até aqui, Carlos Paradona vai cumprir um mandato de três anos, que pode ser renovado uma única vez. A decisão de aumentar mais um ano ao Secretário-Geral foi tomada esta manhã, depois da revisão pontual dos estatutos.

    06 de Outubro 2018 13h47, José dos Remédios




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