Resultado das Buscas " Tribunais aduaneiros"




  • AR defende respeito ao direito de escolha de emprego

    AR defende respeito ao direito de escolha de emprego

    Isac Chande, ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, esteve no Parlamento, esta segunda-feira, para ser ouvido a propósito da proposta de Lei que Define a Organização dos Tribunais Fiscais.

    26 de Fevereiro 15h03, José João
  • Aprovada proposta de lei de combate ao terrorismo

    Aprovada proposta de lei de combate ao terrorismo

    O Conselho de Ministros aprovou, ontem, a proposta de lei de repressão e combate ao terrorismo. A proposta, a ser submetida à apreciação da Assembleia da República, visa prevenir e combater não só o terrorismo, mas também as suas diversas formas, incluindo as acções conexas praticadas no território.

    25 de Outubro 08h48, Emídio Beúla




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