Resultado das Buscas " Tribunal"




  • Alguém ouve o Governador Zandamela?

    Há duas semanas, o Governador do Banco de Moçambique veio a público dizer, com todas as letras, que se o Governo não chegar a entendimento com o FMI, aproximam-se novos tempos difíceis; 2018 voltará a ser igual a 2016

    16 de Novembro 23h39, Jeremias Langa
  • Procurador de Macossa processado disciplinarmente

    O Conselho Superior de Magistratura do Ministério Público acaba de instaurar um processo-disciplinar contra o procurador do distrito de Macossa, Tinosse Filipe Majenje, por ter sido condenado pelo Tribunal Judicial da Cidade de Chimoio

    15 de Novembro 13h01, Carlitos Cadangue
  • Carlos de Sousa condenado a pagar taxa diária de 5% do salário mínimo

    Carlos de Sousa condenado a pagar taxa diária de 5% do salário mínimo

    Ficou provado para o Tribunal Judicial do Distrito Municipal Ka M'pfumo que no exercício de funções e na qualidade de Vice-ministro da Juventude e Desportos, cargo que ascendeu em Fevereiro de 2005, Carlos José Castro de Sousa recebeu um imóvel no Bairro da Somerschild.

    14 de Novembro 13h29, Redacção
  • Sentença do edil de Inhambane será conhecida esta quarta-feira

    Sentença do edil de Inhambane será conhecida esta quarta-feira

    O juiz-presidente do Tribunal Judicial da província Inhambane, Agostinho Cumbane, que conduz as sessões de julgamento de Benedito Guimino, presidente do Município de Inhambane, e outros quadros da edilidade, marcou a leitura da sentença do processo para 15 de Novembro.

    13 de Novembro 10h50, Redacção
  • Vereadores indicados por Tocova recusam abandonar município

    Vereadores indicados por Tocova recusam abandonar município

    Os vereadores indicados pelo Presidente interino, Manuel Tocova, recusam-se a abandonar os cargos que assumiram mês passado, alegadamente porque o acórdão do Tribunal Administrativo emitido, ontem, ainda não transitou em julgado.

    09 de Novembro 16h57, Jamal Ramadane
  • Tribunal anula nomeações feitas por Tocova em Nampula

    Tribunal anula nomeações feitas por Tocova em Nampula

    O Tribunal Administrativo em Nampula, através do seu colectivo de juízes, deliberou por unanimidade e declarou sem efeito jurídico os despachos do presidente interino do Conselho Municipal da Cidade de Nampula, em particular os relativos às exonerações e nomeações de vereadores

    09 de Novembro 09h48, Redacção
  • Tocova muda de versão sobre seu paradeiro

    Tocova muda de versão sobre seu paradeiro

    Manuel Tocova, presidente interino do Município de Nampula, contradiz-se sobre o seu paradeiro e afirma não estar em parte incerta, como avançara ontem à Stv.

    07 de Novembro 18h48, Redacção
  • PR defende austeridade nos órgãos do Estado

    PR defende austeridade nos órgãos do Estado

    “Não se pode conceber um Estado imaginário, num país que não consegue produzir o suficiente para o seu próprio consumo”. Defendeu Filipe Nyusi, no encontro que manteve, hoje, com os órgãos de administração da justiça.

    06 de Novembro 13h25, José João
  • “Manuel Tocova tem apoio incondicional do partido”

    “Manuel Tocova tem apoio incondicional do partido”

    O presidente do MDM, Daviz Simango, distanciou-se das acções do edil interino de Nampula, Manuel Tocova, que passarem pela exoneração de todos vereadores, contudo aprova as decisões tomadas por Tocova.

    05 de Novembro 19h04, Jorge Marcos
  • Vereadores exonerados em Nampula retomam seus postos

    Vereadores exonerados em Nampula retomam seus postos

    Os vereadores e chefes dos postos administrativos do município d Nampula, recentemente exonerados pelo presidente interino, Manuel Tocova, retomam os seus lugares a partir da próxima segunda-feira, de acordo com a AIM.

    04 de Novembro 00h38, Redacção
  • "Governo está a rever regalias dos dirigentes do Estado"

    O primeiro-ministro, Carlos Agostinho do Rosário, garantiu, ontem, em Maputo, estar em curso a revisão da legislação sobre os direitos e regalias dos dirigentes do Estado, para adequá-la à realidade do país, caracterizada por uma conjuntura económica e financeira desafiante.

    03 de Novembro 08h39, Redacção
  • É a lei, senhor governador!

    Rogério Zandamela, transmitiu, semana passada, sinais preocupantes de desrespeito à lei, mostrando que prefere seguir convicções próprias a respeitar as decisões das instituições estabelecidas.

    01 de Novembro 08h48, Boaventura Mucipo
  • Retoma amanhã julgamento do caso FDA

    Retoma amanhã julgamento do caso FDA

    Vinte dias depois, Setina Titosse, ex-presidente do Conselho de Administração do Fundo de Desenvolvimento Agrário, e sua vasta equipa acusada de desviar 170 milhões de meticais, voltam ao tribunal para a sessão de julgamento.

    31 de Outubro 17h33, José João
  • Procurador de Macossa condenado por violência doméstica

    Procurador de Macossa condenado por violência doméstica

    O Procurador distrital de Macossa, em Manica, Tinosse Filipe Mejenje, foi condenado, ontem, pelo Tribunal Judicial da Cidade de Chimoio pela prática de crimes de violência psicológica e ofensas corporais voluntárias simples contra a sua esposa, Elsídia Filipe.

    31 de Outubro 11h30, Carlitos Cadangue
  • Presidente do Quénia reeleito com 98,26% dos votos

    Presidente do Quénia reeleito com 98,26% dos votos

    O chefe de Estado do Quénia, Uhuru Kenyatta, foi reeleito na repetição das eleições presidenciais quenianas de quinta-feira passada, boicotadas pela oposição, obtendo 98,26% dos votos

    31 de Outubro 08h45, Redacção




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