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Maputo- Moçambique
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AR aprova proposta de Lei das fundações
Trata-se de um instrumento que visa regular de forma eficaz e transparente o processo de reconhecimento das fundações
14 de Novembro de 2018 19h22, O País
Comunicação social quer novo pacote legislativo aprovado
Os gestores de media estão expectantes em contribuir para aprovação das leis
14 de Novembro de 2018 17h30, José Macamo
Ensino básico obrigatório poderá ser estendido até nona classe
Apesar dos consensos na aprovação da revisão da Lei, as bancadas do MDM e da Renamo defendem mexidas mais profundas no sistema de Educação. Esta revisão deverá ainda ir a discussão na especialidade, de modo que seja aprovada em definitivo.
01 de Novembro de 2018 14h11, José João
Acesso ao transporte e aos edifícios continua entre as preocupações das pessoas com deficiência
A aprovação da lei sobre os direitos desta classe é apontada como medida que pode trazer mudanças. A ideia foi defendida hoje, em Maputo, durante uma formação organizada pelo Fórum das Associações Moçambicanas das Pessoas com Deficiência.
10 de Setembro 2018 15h52, Cledy Marinela
AP da Zambézia aprova Plano Económico Social e Orçamental para 2019
A Assembleia Provincial da Zambézia aprovou o Plano Econômico e Social e Orçamento para 2019. A aprovação beneficiou dos votos a favor das bancadas da Renamo e Frelimo.
25 de Agosto 2018 14h57, Jorge Marcos
Adriano Nuvunga diz que o governo foi infeliz e que a decisão visa parar o progresso da media
Nuvunga diz que Moçambique é exemplo de liberdade de imprensa e democracia no mundo, mas a decisão da aprovação do decreto cai por terra.
16 de Agosto 21h36, Jorge Marcos
CNE sem registo de partidos no 1º dia de entrega de candidaturas
Mesmo com os prazos apertados, na sequência da demora da aprovação de uma lei que regula o novo modelo de eleição autárquica, nenhum partido político, coligação ou grupo de cidadão compareceu à Comissão Nacional de Eleições para a submissão de candidaturas às eleições autárquicas.
06 de Agosto 21h51, José João
CNE aprova calendário das quintas eleições autárquicas
A aprovação foi por unanimidade, durante a reunião da décima primeira sessão extraordinária da CNE.
03 de Agosto 21h19, O País
Frelimo contra proposta do Município da Beira na aprovação de nomes para infra-estruturas
A Assembleia Municipal da Beira, reunida ontem em terceira sessão ordinária aprovou uma nova designação de nomes para quatro infra-estruturas. O destaque para o Estádio Municipal da Beira. A bancada da Frelimo votou contra todas as propostas do Município, alegando que não houve transparência.
03 de Agosto 10h02, Francisco Raiva.jpg)
Frelimo aprova pré-candidaturas para cabeças-de-lista nas 53 autarquias
A Frelimo ao mais alto nível reuniu-se, esta segunda-feira, em sede da XVI Sessão Ordinária da Comissão Política para analisar a actual situação política, económica e social do país.
24 de Julho 11h01, O País
Parlamento aprova Lei de Implantação de Autarquias Locais
Com aprovação deste instrumento, abrem-se as portas para viabilização e realização das próximas eleições autárquicas.
19 de Julho 16h00, O País
AMPCM exige aprovação do Regulamento da Lei Geral das Cooperativas
A Presidente da Associação Moçambicana de Promoção do Cooperativismo Moderno (AMPCM), Helena Bandeira, disse que depois da aprovação da Lei Geral das Cooperativas em 2009.
03 de Junho 16h04, Hélia Chopo
EUA saúdam Parlamento pela aprovação da revisão da Constituição
O Governo dos Estados Unidos felicita, através de comunicado enviado à nossa redacção, a Assembleia da República de Moçambique, membros das bancadas e os respectivos partidos politicos pela recente aprovação das emendas constitucionais sobre a descentralização.
25 de Maio 15h32, Ilídia Alberto.jpg)
Ivone Soares diz que eleição do administrador é transitória
A Chefe da bancada parlamentar da Renamo, Ivone Soares, que falava, hoje, numa conferência de impressa, depois da sessão plenária de aprovação da lei de revisão pontual da Constituição da República, diz que a questão da eleição do administrador é uma questão transitória.
23 de Maio 15h41, Hélia Chopo.jpg)
Frelimo vai apresentar candidatos após revisão da Constituição
A Frelimo afirma que vai indicar os candidatos para as eleições autárquicas, de 10 de Outubro, depois da aprovação da proposta de revisão da Constituição da República submetida ao Parlamento pelo Presidente da República, Filipe Nyusi.
21 de Abril 16h49, O País
Governo aprova alteração do Código Comercial para simplificar exercício de comércio
O Conselho de Ministros aprovou, hoje, o decreto que altera o Código Comercial. Com a aprovação da alteração, o governo espera melhorar o ambiente de negócios, através de normas que promovem a “desburocratização, flexibilização e simplificação” do exercício da actividade comercial.
10 de Abril 20h18, Emídio Beúla
MDM condena Município de Inhambane por incumprimento de planos
Presentes 19 dos 21 membros, a Assembleia Municipal da Cidade de Inhambane reuniu-se, hoje, na sua primeira sessão ordinária 2018. com sete pontos agendados, a sessão teve uma discussão acesa na aprovação do Plano Econômico e Social do Município referente ao presente ano.
23 de Março 19h28, Hermenegildo Sócrates.jpg)
Renamo espera aprovação da revisão da Constituição até Maio
Ivone Soares disse, durante seu discurso por ocasião da abertura da VII sessão da Assembleia da República, que 2018 é um ano de esperança para os moçambicanos, por conta da descentralização que se perspectiva e pelas eleições autárquicas, a terem lugar em Outubro.
28 de Fevereiro 11h24, Ilídia Alberto
Trump satisfeito com aprovação provisória do orçamento
Donald Trump reagiu à aprovação do orçamento provisório que põe termo, para já, ao Shutdown. Admite negociar uma solução para os dreamers, mas apenas se isso for bom para os Estados Unidos.
23 de Janeiro 08h06, Redacção
Democratas aprovam orçamento provisório de Trump
O Shutdown nos Estados Unidos chegou ao fim e o governo norte-americano está assim mais próximo de voltar a funcionar normalmente.
22 de Janeiro 21h25, Redacção
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