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Maputo- Moçambique
Jurisconsulto português alerta para possíveis conflitos de leis com revisão da Constituição
O advogado, jurisconsulto e professor catedrático, Jorge Bacelar Gouveia, foi convidado a dar uma palestra, esta sexta-feira, com o tema: Paz, Democracia e Descentralização: Desafios para Moçambique.
19 de Janeiro 2019 09h11, José João
Arranca em 2019 Projecto Nacional de Desenvolvimento Urbano que vai abranger 64 distritos
A iniciativa que é do governo moçambicano visa fortalecer a capacidade institucional dos órgãos centrais do estado para promover e implementar políticas de descentralização e melhorar o desempenho dos distritos e municípios visando prover infra-estruturas e serviços básicos.
22 de Outubro 2018 15h57, Jorge Marcos
Empresários da Zambézia querem descentralização da BVM
Valá disse que se tratava de uma questão que iria tomar em consideração apesar da existência de vários desafios.
23 de Setembro de 2018 12h10, Jorge Marcos
Macuácua diz que descentralização adoptada poderá gerar conflitos
O jurista disse entender que o modelo de descentralização adoptado na recente revisão pontual da Constituição da República poderá resultar em conflitos.
23 de Agosto de 2018 22h36, José João
Parlamentares partilham experiências sobre descentralização na Alemanha
A visita pretendia proporcionar aos convidados a possibilidade de discutirem e trocarem experiências sobre a matéria com o governo e o parlamento alemão, a Câmara dos Deputados de Berlim, Comissão Europeia na Alemanha, ZIF (Centro Berlinense para Operações Internacionais de Paz) e Fundação Berghof
09 de Julho 17h27, O País
“Titulares dos órgãos de justiça não devem ser indicados pelo PR”
Daviz Simango diz que o MDM aprovou a revisão pontual da Constituição, mas o modelo de descentralização acordado não é o que o partido pretendia.
02 de Junho 15h06, José João
EUA saúdam Parlamento pela aprovação da revisão da Constituição
O Governo dos Estados Unidos felicita, através de comunicado enviado à nossa redacção, a Assembleia da República de Moçambique, membros das bancadas e os respectivos partidos politicos pela recente aprovação das emendas constitucionais sobre a descentralização.
25 de Maio 15h32, Ilídia Alberto
“O resultado de hoje é uma vitória do Presidente e de todos moçambicanos”
A chefe da Brigada Central da Frelimo, Margariga Talapa, disse que o resultado conseguido, hoje, durante a sessão parlamentar, é uma vitória do Presidente da República, Filipe Nyusi e de todos moçambicanos.
23 de Maio 14h37, Hélia Chopo
Chefe de Estado já está a dialogar com o líder interino da Renamo
O Presidente da República, Filipe Nyusi, iniciou esta segunda-feira uma visita de trabalho à província de Sofala até a próxima quinta-feira.
21 de Maio 19h29, Francisco Mandlate
PR diz que se vai dedicar ao processo de descentralização nos próximos dias
Filipe Nyusi disse, esta manhã, que nos próximos dias vai dedicar-se ao processo de descentralização que já estava acordado com o líder da Renamo
17 de Maio 10h23, Ricardo Machava
Frelimo, Renamo e MDM divergem sobre pacote da descentralização
Lucas Chomera, da Frelimo, Ezequiel Gusse, da Renamo, e José Lobo, do MDM, estiveram na mesma mesa, esta terça-feira, com a sociedade civil e partidos extra-parlamentares para falar dos desafios, avanços e perspectivas sobre o pacote da descentralização.
15 de Maio 17h12, José JoãoPartidos Políticos e Sociedade Civil discutem avanços e perspectivas da proposta de Descentralização
As três bancadas da Assembleia da República, Partidos Políticos e Sociedade Civil juntam-se amanhã na mesma mesa para analisarem os avanços, desafios e perspectivas da proposta de descentralização, passados pouco mais de três meses desde que proposta de descentralização deu entrada na Assembleia.
14 de Maio 10h20, Ilídia Alberto
Processo de descentralização está numa fase estacionária
O processo de descentralização, ora em curso no país, cujo pacote foi acordado entre o Presidente da República, Filipe Nyusi, e o líder da Renamo, Afonso Dhlakama, ainda em vida, em finais do ano passado, e que foi depositado na Assembleia da República, pelo PR...
06 de Maio 14h34, Francisco Raiva
“Dhlakama mostrou que estava empenhado em alcançar a democracia e uma paz duradoura”
''Mesmo nos seus últimos dias, o Sr. Dhlakama trabalhou perseverantemente para promover os dois objectivos da descentralização e desmilitarização, que servirão de pilares para um acordo de paz duradouro entre o seu partido e o Governo da República de Moçambique".
04 de Maio 14h50, Ilídia Alberto
PR desafia Macie a melhorar qualidade dos serviços públicos
O Presidente da República diz que a descentralização e as eleições que se avizinham são alguns dos principais desafios para a Administração Estatal, por isso quer mais competência.
29 de Março 13h43, José João.jpg)
Renamo espera aprovação da revisão da Constituição até Maio
Ivone Soares disse, durante seu discurso por ocasião da abertura da VII sessão da Assembleia da República, que 2018 é um ano de esperança para os moçambicanos, por conta da descentralização que se perspectiva e pelas eleições autárquicas, a terem lugar em Outubro.
28 de Fevereiro 11h24, Ilídia Alberto
Macamo promete devido tratamento ao pacote sobre descentralização
Congratulou o Chefe de Estado pelo consenso alcançado sobre o pacote de descentralização e saudou igualmente o líder da Renamo pelo seu papel de colaboração pacífica para a reconciliação nacional.
28 de Fevereiro 09h53, Ilídia AlbertoAinda sobre a Revisão Pontual da Constituição
A problemática da descentralização reveste-se de certa complexidade e as questões que no processo suscita são susceptíveis de diferentes opiniões, opções ou soluções. Sem dúvida que umas menos outras mais descentralizadoras.
26 de Fevereiro 22h48, Teodato Hunguana
Residentes de Gorongosa exigem saída de Dhlakama das matas
Residentes da Vila sede do distrito de Gorongosa, em Sofala, congratulam os consensos alcançados entre o Presidente da República, Filipe Nyusi, e o líder da Renamo, Afonso Dhlakama, em torno do processo de descentralização.
15 de Fevereiro 13h11, Francisco Raiva.jpg)
AR inicia processo de apreciação do pacote de descentralização
Depois de no passado dia 9 de Fevereiro, o Presidente da República, Filipe Nyusi, ter submetido o projecto de descentralização do país ao parlamento, a Primeira Comissão da Assembleia da República iniciou, esta quarta-feira, a apreciação da proposta de revisão pontual da Constituição da República.
14 de Fevereiro 13h03, Fidelton Emídio
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