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Maputo- Moçambique
Falta implementação efectiva da descentralização nos conselhos autárquicos
Estás foram algumas linhas de abordagens apresentadas no seminário de troca de experiência sobre “Descentralização dos serviços de educação e saúde do governo central para autarquias” que teve lugar na cidade de Nampula.
23 de Outubro 2019 10h22, Jamal Ramadane
Município de Maputo diz que proposta de Lei de representação reflete retrocesso de descentralização
A bancada parlamentar do MDM dá razão a edilidade de Maputo enquanto que a Renamo ainda não tomou nenhuma posição sobre o assunto.
12 de Julho 2019 13h08, José Macamo
Governo vai submeter à Assembleia da República mais duas propostas de leis sobre descentralização
O Executivo vai submeter à Assembleia da República uma proposta de lei sobre a Representação do Estado na Cidade de Maputo e outra que define o Regime Financeiro e Patrimonial dos Órgãos de Governação Descentralizada.
18 de Junho 2019 20h30, O País
Filipe Nyusi promulga leis sobre descentralização
O Chefe do Estado, Filipe Nyusi, promulgou e mandou publicar as cinco leis sobre a governação descentralizada provincial, bem como a lei de eleição do Presidente da República e dos deputados da Assembleia da República (AR).
27 de Maio 2019 20h54, O País
Edson Macuácua lança obra que analisa revisão constitucional
Foi lançada, hoje, a obra "Moçambique, Revisão Constitucional de 2018; e Descentralização; Contexto, Processo Inovações, Desafios e Perspectivas". Da autoria de Edson Macuácua, o lançamento deste instrumento legal contou com a presença do Presidente da República.
02 de Maio 2019 20h32, Jersild Chirindza
Há debates por encerrar para consolidar a paz e democracia
O sistema político, eleitoral e de governação, bem como o modelo de descentralização em Moçambique, são temas de um “debate latente” ainda por encerrar, para consolidar a paz e democracia, segundo o presidente da CACDHL da Assembleia da República (AR)...
01 de Maio 2019 20h44, Emildo Sambo
Parlamento conclui aprovação das leis sobre governação descentralizada no país
Os instrumentos legais hoje aprovados abrem caminho para que pela primeira vez os moçambicanos elejam governadores provinciais nas eleições gerais marcadas para o próximo dia 15 de Outubro, o que acontecerá pela primeira vez na história do país.
17 de Abril 2019 10h56, José Macamo
AR aprova na especialidade e por consenso leis sobre governação descentralizada
A Assembleia da República aprovou hoje na especialidade e por consenso duas leis, dentre elas a de organização e funcionamento do órgão executivo de governação descentralizada provincial, criando condições legais para que se conheçam as funções e limites da governação descentralizada provincial.
03 de Abril 2019 15h54, José Macamo
Primeira Comissão da AR sugere melhoramento da proposta de lei submetida pelo Governo sobre descentralização
Ele explica que os órgãos a que o instrumento do Governo se refere são dois, nomeadamente o Governador da Província e o Conselho Executivo Provincial, em respeito à Constituição da República.
27 de Março 2019 11h20, Emildo Sambo.jpg)
Sociedade civil diz que exploração dos recursos não beneficia as comunidades
Os mentores da capacitação vincaram a necessidade de uma descentralização financeira, em benefício das comunidade, de onde são colectados os impostos, sob pena de se gerar conflitos a adventos.
27 de Março 2019 10h45, Hermenegildo Sócrates
Parlamento retoma actividades com a “descentralização” no topo da agenda
A Assembleia da República (AR) retoma, esta quarta-feira, as sessões plenárias para apreciar, na generalidade, duas propostas de lei sobre o processo de descentralização em Moçambique.
26 de Março 2019 13h51, Emildo Sambo
Nyusi desafia titulares das autarquias a abandonarem actos de corrupção
Já que actualmente decorre o debate sobre o novo pacote de descentralização, Nyusi apelou aos edis a saírem dos gabinetes, a a privilegiarem a auscultação pública, assim como a prestação de contas.
11 de Março 2019 13h09, José Macamo.jpg)
Macuácua diz que Parlamento vai aprovar novo modelo para viabilizar eleições de Outubro
A proposta do novo modelo de governação descentralizada das províncias e das autarquias locais foi matéria de debate na mesa redonda que juntou académicos, deputados e membros da sociedade civil. O deputado e presidente da Primeira Comissão da Assembleia da República, Edson Macuácua diz que a propos
04 de Março 2019 14H52, José Macamo
Bancadas esperam discussão aberta sobre dívidas ocultas e descentralização
Arranca esta quinta-feira a nona sessão ordinária da Assembleia da República. As bancadas da Renamo e do MDM esperam ver esclarecidos no Parlamento assuntos como dívidas ocultas, o processo de descentralização no país, entre outros que estarão na ordem do dia para o debate.
27 de Fevereiro 2019 18h08, Fidelton Emídio
Políticos prevê possíveis conflitos entre governação descentralizada e secretaria do Estado
No entender de alguns participantes presentes na primeira sessão que teve lugar hoje na cidade da Matola, as competências do governo descentralizado foram atribuídas à Secretaria do Estado, facto este que retira toda autoridade e campo de acção do poder local.
21 de Fevereiro 2019 16h21, José Macamo
Jurisconsulto português alerta para possíveis conflitos de leis com revisão da Constituição
O advogado, jurisconsulto e professor catedrático, Jorge Bacelar Gouveia, foi convidado a dar uma palestra, esta sexta-feira, com o tema: Paz, Democracia e Descentralização: Desafios para Moçambique.
19 de Janeiro 2019 09h11, José João
Arranca em 2019 Projecto Nacional de Desenvolvimento Urbano que vai abranger 64 distritos
A iniciativa que é do governo moçambicano visa fortalecer a capacidade institucional dos órgãos centrais do estado para promover e implementar políticas de descentralização e melhorar o desempenho dos distritos e municípios visando prover infra-estruturas e serviços básicos.
22 de Outubro 2018 15h57, Jorge Marcos
Empresários da Zambézia querem descentralização da BVM
Valá disse que se tratava de uma questão que iria tomar em consideração apesar da existência de vários desafios.
23 de Setembro de 2018 12h10, Jorge Marcos
Macuácua diz que descentralização adoptada poderá gerar conflitos
O jurista disse entender que o modelo de descentralização adoptado na recente revisão pontual da Constituição da República poderá resultar em conflitos.
23 de Agosto de 2018 22h36, José João
Parlamentares partilham experiências sobre descentralização na Alemanha
A visita pretendia proporcionar aos convidados a possibilidade de discutirem e trocarem experiências sobre a matéria com o governo e o parlamento alemão, a Câmara dos Deputados de Berlim, Comissão Europeia na Alemanha, ZIF (Centro Berlinense para Operações Internacionais de Paz) e Fundação Berghof
09 de Julho 17h27, O País
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