Resultado das Buscas "Juristas"




  • A lógica de enfraquecer para melhor negociar!

    A lógica de enfraquecer para melhor negociar!

    Michael Masutha, na sua análise, pesaram os seguintes factores, o facto de Manuel Chang ser cidadão Moçambicano, que a vontade do próprio arguido ser de regressar e enfrentar a Justiça do país, o delito foi cometido enquanto Ministro do Governo de Moçambique, a dívida contraída onerou a Moçambique

    26 de Maio 2019 16h02, Adelino Buque
  • Edson Macuácua lança obra que analisa revisão constitucional

    Edson Macuácua lança obra que analisa revisão constitucional

    Foi lançada, hoje, a obra "Moçambique, Revisão Constitucional de 2018; e Descentralização; Contexto, Processo Inovações, Desafios e Perspectivas". Da autoria de Edson Macuácua, o lançamento deste instrumento legal contou com a presença do Presidente da República.

    02 de Maio 2019 20h32, Jersild Chirindza
  • PGR tem 3 meses para acusar arguidos das dívidas ocultas

    PGR tem 3 meses para acusar arguidos das dívidas ocultas

    Depois da legalização das detenções, continua a fase da instrução preparatória do processo. Que tem por fim "averiguar a existência das infracções, fazer a investigação dos seus agentes e determinar a sua responsabilidade".

    22 de Fevereiro 2019 13h01, António Tiua
  •  Juristas defendem que mudança de partido não deve limitar o direito de ser eleito

    Juristas defendem que mudança de partido não deve limitar o direito de ser eleito

    Em Agosto do ano passado, a Assembleia Municipal de Quelimane decretou a perda de mandato de Manuel de Araújo, alegando a sua mudança do MDM para a Renamo. Mas devido a incompetência do órgão, cinco dias depois foi o próprio Governo que emitiu um decreto que anulou o mandato do edil de Quelimane, po

    11 de Fevereiro 21h23, António Tiua
  • Juristas analisam situação de Manuel Chang

    Juristas analisam situação de Manuel Chang

    Os juristas Tomás Vieira Mário e Ericino de Salema analisaram na noite de domingo no Jornal da Noite da STV, a situação em torno da detenção de Manuel Chang, detido na África do Sul e que corre o risco de extradição.

    06 de Janeiro de 2019 23h55, O País
  • Apenas 9 dias para repetição da votação em 8 mesas de Marromeu

    Apenas 9 dias para repetição da votação em 8 mesas de Marromeu

    Restam rigorosamente nove dias para o Governo e a Comissão Nacional de Eleições (CNE) marcarem a repetição da votação nas oito mesas declaradas nulas, na autarquia de Marromeu, pelo Conselho Constitucional.

    15 de Novembro de 2018 22h45 , Orlando Macuácua
  • Venâncio Mondlane confiante na apreciação a seu favor

    Venâncio Mondlane confiante na apreciação a seu favor

    Depois do CC não ter aceitado o pedido da Renamo para declaração da inconstitucionalidade das normas que fundamentaram a exclusão da corrida eleitoral do seu cabeça-de-lista para cidade de Maputo, Venâncio Mondlane continua firme.

    15 de Setembro de 2018 12h56, Carlitos Cadangue
  • Renamo tenta último recurso para salvar Venâncio Mondlane

    Renamo tenta último recurso para salvar Venâncio Mondlane

    A Renamo submeteu dois recursos sobre o afastamento de Venâncio Mondlane, como cabeça-de-lista para o município da cidade de Maputo. O primeiro recurso foi para a CNE e o segundo tem como destinatário, o Conselho Constitucional.

    12 de Setembro de 2018 19h45, William Mapote
  • Juristas processam Julião Cumbane por alegadas ameaças

    Juristas processam Julião Cumbane por alegadas ameaças

    Tudo começa com dois artigos de opinião e interpretação jurídica que Teodoro Waty e Teodato Hunguana escreveram, em torno do comunicado da Comissão Nacional de Eleições (CNE), divulgado a 21 de Agosto.

    10 de Setembro de 2018 22h25, José João
  • Juristas divergem sobre procedimentos do Conselho de Ministros

    A declaração de perda de mandato do edil de Quelimane, Manuel de Araújo continua a gerar enormes debates ao nível nacional. No seio de alguns juristas, o Conselho de Ministros pode ter atropelado algumas normas processuais previstas na Lei de Tutela Administrativa.

    29 de Agosto de 2018 23h00, William Mapote
  • Fim de linha para candidatura de Samora Machel Jr?

    Fim de linha para candidatura de Samora Machel Jr?

    A Comissão Nacional de Eleições (CNE) chumbou a candidatura de Samora Machel Júnior para as eleições autárquicas de 10 de Outubro, com nove votos da Frelimo e MDM.

    23 de Agosto 17h45, William Mapote
  • Venâncio Mondlane reage ao afastamento

    Venâncio Mondlane reage ao afastamento

    Mondlane diz, ainda, que a deliberação da Comissão Nacional de Eleições vai servir para afirmação do Estado de Direito, daí que entende ser muito importante que isto tenha acontecido.

    21 de Agosto 11h22, José João
  • Procuradoria deve criar comissão para apurar responsabilidades pela tragédia

    Procuradoria deve criar comissão para apurar responsabilidades pela tragédia

    A tragédia na lixeira de Hulene é o assunto na ordem do dia e foi exactamemte esse o tema do Programa “Linha Aberta” na noite desta terça-feira na Stv. A abordagem de fundo eram causas e responsabilidades, por isso o jurista Télio Chamusso começou por este último ponto.

    21 de Fevereiro 19h51, António Tiua




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