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Idoso condenado a 24 anos por violação de menor em Nampula
O idoso foi ainda condenado ao pagamento de imposto de justiça e indeminização a vitima com uma importância de 500 mil meticais.
10 de Novembro de 2018 14h28 , Jamal Ramadane.jpg)
PR promete melhorar condições de trabalho do Provedor de Justiça
Nyusi disse ter ido àquele Gabinete munido de informações sobre as limitações que condicionam o funcionamento das instituições e que até ao final do ano vão melhorar.
08 de Novembro de 2018 18h23, Francisco Mandlate
Diomba apela esforço dos magistrados na tramitação processual
Por sua vez, a juíza Presidente do Tribunal Judicial da Província de Maputo reconheceu que a falta de celeridade processual é um grande desafio para aquele órgão da justiça.
06 de Novembro 2018 15h08, Jorge Marcos
Ataques armados em Cabo Delgado pressionam órgãos da justiça
O julgamento do caso ataques armados em Cabo Delgado, iniciou do dia três de Outubro último, e já foram ouvidos em audição, mais da metade dos 189 arguidos do processo 32/2018.
06 de Novembro 2018 13h54, Hizidine Achá
Presidente da República quer mais dinâmica no sector da justiça
Filipe Nyusi disse que havia necessidade de o órgão competente garantir a segurança, para que o país atraia continuamente investimentos estrangeiros e que só desta forma a economia nacional podia melhorar, proporcionando assim melhores condições de vida aos moçambicanos.
05 de Novembro de 2018 21h44 , Joaquim Manhique
Tete: número de reclusos quase atinge o triplo da capacidade instalada
Actualmente, estão encarcerados nas penitenciárias da província 1.400 reclusos, quase o triplo da capacidade instalada de 500 presos.
04 de Novembro de 2018 10h50, AIM
Juiz do processo Lava Jato aceita pasta ministerial no mandato de Bolsonaro
Segundo a fonte acima citada, Moro deslocou-se ao Rio de Janeiro, onde se reuniu durante cerca de una hora e meia com o recém-eleito presidente do Brasil, Jair Bolsonaro.
01 de Novembro de 2018 18h44 , O País
Indivíduos espancam suposto assaltante até morrer na Matola
Em conexão com o caso dois principais indiciados estão detidos, confessam ter espancado a vítima na companhia de outras pessoas, mas negam ter-lhe tirado a vida.
01 de Novembro de 2018 15h56 , José Macamo
Governador de Manica desafia sector da justiça a combater corrupção
O governador de Manica, Manuel Alberto, desafia o sector da justiça a combater a corrupção, burocratismo e outros males que dificultam a boa prestação do serviço público
31 de Outubro 2018 12h11, Carlitos Cadangue
Ministério da Justiça quer mais participação das comunidades nos processos judiciais
“O cidadão tem que estar cada vez mais informado, sobre os contornos da justiça, porque está muito além das leis e das instituições, a justiça pode também ser vista a partir daquilo que é a conduta diária de um servidor público quando presta os serviços de justiça”.
29 de Outubro de 2018 16h31, O PaísRenamo repudia resultados divulgados pela CNE
Na óptica do seu partido, só a criação de uma comissão de inquérito e a intervenção urgente do Presidente da República podem repor a justiça eleitoral e consequentemente salvaguardar a paz.
25 de Outubro 2018 13h21, Luís Mazoio
Vendedores desapontados com CMB pela não atribuição de mercearias no mercado da Ponta Gêa
Os mesmas que durante décadas exerceram as suas actividades naquele local alegam que foram injustiçados, uma vez que depois da reabertura no início desta semana algumas vendedeiras, mesmo possuindo licença, não foram atribuído nenhuma mercearia.
24 de Outubro 2018 11h57, Francisco Raiva
Enriquecimento ilícito: falta de registo de bens dificulta investigação
Desde 2014 que o enriquecimento ilícito tornou-se num tipo legal de crime previsto no Código Penal moçambicano. Entretanto, são raros os casos de enriquecimento ilícito que foram levados à justiça. A Procuradoria da cidade de Maputo diz que não se trata de impunidade.
20 de Outubro 2018 12h04, José Macamo
Detido presidente da Fundação Eduardo dos Santos
Segundo o porta-voz do Serviço Penitenciário Angolano, Ismael Diogo foi detido depois de se recusar a responder a várias notificações da justiça, relacionadas com uma acusação sobre o recebimento indevido de milhares de dólares provenientes do Conselho Nacional de Carregadores.
29 de Setembro 2018 12h42, O País.jpg)
IPAJ organiza feira para celebrar seu vigésimo quarto aniversário
O IPAJ está a desenvolver uma série de actividades com o objectivo de evitar que a população opte pela justiça pelas próprias mãos para resolver os seus problemas.
16 de Setembro de 2019 10h14, O País
IPAJ, LDH e a Visão Mundial querem que justiça seja acessível aos grupos vulneráveis
Acesso à justiça para os mais desfavorecidos! Essa é a frase que resume o memorando de entendimento assinado em Maputo, entre a o IPAJ, LDH e a Visão Mundial.
14 de Setembro de 2018 11h29 , O País
“Só há justiça através da distribuição equitativa de bens”
As ideias foram defendidas, nesta quinta-feira, por Severino Ngoenha, na cidade da Maxixe, durante a palestra da Conferência Internacional, Nelson Mandela, alusiva ao seu centenário, cujo o lema é “Educação e reconciliação”.
14 de Setembro 2018 10h10, Hermenegildo Sócrates
Flávio Menete diz que é preciso curar as feridas das guerras para se evitar uma paz aparente
O Bastonário da Ordem dos Advogados de Moçambique diz que é preciso analisar e curar as feridas da guerra a que o país esteve envolvido, para evitar que se viva uma paz aparente.
12 de Setembro 2018 15h32, O País
Elefantes e rinocerontes continuam na mira dos caçadores furtivos
A procuradoria provincial de Maputo defende que o sector de justiça deve ter maior envolvimento no combate à caça furtiva, por isso organizou um workshop sobre Caça Furtiva na Província de Maputo.
11 de Setembro de 2018 16h15, O País
Juristas processam Julião Cumbane por alegadas ameaças
Tudo começa com dois artigos de opinião e interpretação jurídica que Teodoro Waty e Teodato Hunguana escreveram, em torno do comunicado da Comissão Nacional de Eleições (CNE), divulgado a 21 de Agosto.
10 de Setembro de 2018 22h25, José João
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