Resultado das Buscas "Parlamento"




  • AR aprova PES e Orçamento do Estado para 2018

    AR aprova PES e Orçamento do Estado para 2018

    A Assembleia da República aprovou, hoje, o Plano Económico e Social (PES) e o Orçamento do Estado para 2018. A lei orçamental e a resolução que aprova o PES foram aprovados em definitivos e com 136 votos da bancada da Frelimo.

    14 de Dezembro 16:12:24,
  • Comissão das Petições apresenta relatório

    Comissão das Petições apresenta relatório

    A Comissão de Petições da Assembleia da República está a apresentar o seu relatório de actividades ao longo do presente ano. Os membros da comissão percorreram o país para ouvir os queixosos e as entidades sobre as quais cidadãos submeteram queixas.

    14 de Dezembro 09:35:33, Francisco Mandlate
  • AR aprova na generalidade Orçamento do Estado para 2018

    AR aprova na generalidade Orçamento do Estado para 2018

    A Assembleia da República aprovou, hoje, na generalidade, o Orçamento do Estado para o próximo ano com 137 votos da Bancada Parlamentar da Frelimo. A Renamo e o MDM uniram-se para reprovar o documento.

    12 de Dezembro 18h25, Francisco Mandlate
  • CASA-CE quer aprender do MDM como se conquistam autarquias

    CASA-CE quer aprender do MDM como se conquistam autarquias

    Um dos convidados internacionais ao segundo Congresso do Movimento Democrático de Moçambique é o presidente da Colisão Ampla para Salvação de Angola-Coligação Eleitoral, CASA-CE, Abel Chivukuvuku.

    05 de Dezembro 22h40, Francisco Mandlate
  • CPLP repudia tráfico e escravatura na Líbia

    CPLP repudia tráfico e escravatura na Líbia

    Em comunicado divulgado à imprensa, a CPLP considera inadmissível a existência de um “mercado de escravos”, o qual configura abuso dos direitos humanos e crime contra a humanidade, em claro desrespeito pela Declaração Universal dos Direitos do Homem de 1948.

    05 de Dezembro 11h08, Redacção
  • TA aprova relatório sobre Conta Geral do Estado

    TA aprova relatório sobre Conta Geral do Estado

    O Tribunal Administrativo (TA), reunido em sessão plenária, aprovou semana finda, o Relatório e o Parecer sobre a Conta Geral do Estado (CGE), relativo à execução orçamental do ano de 2016.

    03 de Dezembro 15h01, Redacção
  • Simango diz que morte de Amurane interessava Frelimo

    Simango diz que morte de Amurane interessava Frelimo

    O chefe da bancada parlamentar do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), Lutero Simango, convocou a imprensa, hoje, para, primeiro, anunciar que a partir de amanhã os deputados do seu partido não estarão na Assembleia da República.

    30 de Novembro 19h04, Ricardo Machava
  • AR encerra sessão com perguntas sem respostas

    AR encerra sessão com perguntas sem respostas

    Era o segundo dia da sessão de perguntas ao Governo e esperava-se que o Executivo desse o esclarecimento cabal às questões levantadas pelos deputados, sobretudo da oposição, só que ficaram muitas perguntas sem respostas concretas.

    30 de Novembro 18h34, Ricardo Machava
  • Governo não pretende pagar prestações das dívidas em 2018

    Governo não pretende pagar prestações das dívidas em 2018

    O Executivo, liderado pelo primeiro-ministro, foi ontem à Assembleia da República prestar esclarecimentos, na sessão de perguntas ao Governo. Cada bancada parlamentar apresentou cinco perguntas, totalizando 15 das três bancadas.

    30 de Novembro 07h59, José João
  • Governo vai hoje ao parlamento para sessão de perguntas

    Governo vai hoje ao parlamento para sessão de perguntas

    Numa sessão que deverá durar dois dias, o governo vai responder a questões que preocupam os deputados da ‘magna casa’ em diversas áreas, principalmente a social e a económica, que mexem com a vida dos moçambicanos.

    29 de Novembro 08h25, Redacção
  • Municípios passam a beneficiar de 10 por cento do IRPS

    Municípios passam a beneficiar de 10 por cento do IRPS

    As autarquias locais vão passar a colaborar com a Autoridade Tributária (AT) na cobrança do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRPS) que incide sobre os ganhos derivados de imóveis.

    28 de Novembro 08h30, Redacção
  • STAE prepara recenseamento eleitoral

    STAE prepara recenseamento eleitoral

    O Secretariado Técnico da Administração Eleitoral (STAE) irá notificar, brevemente, os partidos políticos com assento no Parlamento, para indicarem um membro cada, para integrar as mesas de assembleia de voto, no âmbito das quintas eleições autárquicas, a terem lugar a 10 de Outubro do próximo ano.

    27 de Novembro 08h18, Redacção
  • Renamo irá apresentar hoje seu candidato às intercalares

    Renamo irá apresentar hoje seu candidato às intercalares

    O partido Renamo está a intensificar suas actividades políticas a pouco mais de um mês para o fim do ano 2018. Assim, hoje, o partido espera tornar-se o primeiro a apresentar o seu candidato às eleições intercalares de Nampula que deverão ser realizadas no dia 24 de Janeiro.

    25 de Novembro 09h16, António Frades
  • AR altera imposto sobre Consumo Específico e Pauta Aduaneira

    AR altera imposto sobre Consumo Específico e Pauta Aduaneira

    A Assembleia da República aprovou ontem, na generalidade, a proposta de revisão do Código do Imposto sobre o Consumo Específico. Trata-se de um instrumento que reajusta as taxas de importação de produtos como carapau congelado, viaturas e roupa usada.

    23 de Novembro 07h52, Redacção




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