Resultado das Buscas "Tribunal Judicial"




  • Tribunal Judicial de Nampula absolve Momade Rassul

    Tribunal Judicial de Nampula absolve Momade Rassul

    O Tribunal Judicial da Província de Nampula absolveu hoje o empresário Momade Rassul dos crimes de que era acusado pelo Ministério Público por insuficiência de provas. O juiz disse que não encontrou elementos no processo para condenar o réu por insuficiência de provas.

    19 de Março 2019 20h56, Ricardo Machava
  • EMOSE condenada a indemnizar vítimas da tragédia com andaimes

    EMOSE condenada a indemnizar vítimas da tragédia com andaimes

    Em sentença proferida pela 11ª Secção Laboral, o Tribunal Judicial da Cidade de Maputo condenou a Empresa Moçambicana de Seguros a assumir a responsabilidade de compensar as vítimas mortais e sobreviventes do trágico acidente dos andaimes, ocorrido a 14 de Julho de 2015.

    14 de Março 2019 21h44, António Tiua
  • Adiada sentença de Momade Rassul

    Adiada sentença de Momade Rassul

    Foi adiada para data a anunciar a leitura da sentença do caso que envolve o empresário Momade Rassul, acusado de lavagem de dinheiro, associação criminosa e fuga ao fisco.

    11 de Março 2019 15h44, Ricardo Machava
  • Juiz mantém prisão preventiva de Ângela Leão e Fabião Mabunda

    Juiz mantém prisão preventiva de Ângela Leão e Fabião Mabunda

    Últimos arguidos detidos no âmbito do processo que investiga as dívidas ocultas, Ângela Leão e Fabião Mabunda foram presentes na tarde desta sexta-feira ao juiz de instrução criminal para o primeiro interrogatório.

    08 de Março 2019 17h47, Emídio Beúla
  • Tribunal inicia mais um julgamento do caso ataques em Cabo Delgado

    Tribunal inicia mais um julgamento do caso ataques em Cabo Delgado

    Com 34 arguidos, dos quais 23 moçambicanos, e 11 cidadãos tanzanianos, este é o segundo processo crime relacionado com os ataques armados em Cabo Delgado julgado pelo Tribunal Judicial da Província, que ainda este ano poderá julgar mais três processos crimes sobre o mesmo caso.

    06 de Março 2019 12h43, Hizidine Achá
  • Paulo Zucula no banco dos réus para julgamento

    Paulo Zucula no banco dos réus para julgamento

    Para além de Zucula estão presentes neste tribunal como co-rés Lucrécia Ndeve e Teresa Jeremias , antiga directora geral do IACM e ex administradora da mesma instituição respectivamente. O tribunal notificou também Erma Maria como declarante no processo.

    06 de Março 2019 11h34, José Macamo
  • Empresário Momade Rassul julgado hoje em Nampula

    Empresário Momade Rassul julgado hoje em Nampula

    De acordo com a acusação do Ministério Público, pesam sobre Rassul os crimes de Branqueamento de Capital, Contrabando, Enriquecimento Ilícito e Associação Criminosa. Sendo que o de Fraude Fiscal que tinha sido evocado inicialmente pela acusação na instrução do processo foi considerando como sendo da

    28 de Fevereiro 2019 18h49, Ricardo Machava
  • Sentença do caso ataques armados em Cabo Delgado marcada para Abril

    Sentença do caso ataques armados em Cabo Delgado marcada para Abril

    A data foi anunciada ontem, 27 de Fevereiro, pelo juiz do caso, Geraldo Patricio, no fim da sessão de alegações finais, onde o Ministério Público pediu que o tribunal condene a 40 anos de prisão, aos mentores dos ataques.

    28 de Fevereiro 2019 09h25, Hizidine Achá
  • Marcado para Março julgamento do ex-ministro Paulo Zucula

    Marcado para Março julgamento do ex-ministro Paulo Zucula

    A fonte revelou que constam do mesmo processo Lucrécia Ndeve, Amélia Delane, Teresa Jeremias, que na altura ocupavam cargos de directora geral do IACM, chefe do departamento financeiro e administradora do Instituto de Aviação civil de Moçambique respectivamente.

    20 de Fevereiro 2019 10h52, José Macamo
  • Defesa lamenta facto de Inês Moiane ter sido detida sem ser ouvida

    Defesa lamenta facto de Inês Moiane ter sido detida sem ser ouvida

    Terminou há instantes a audição da ex-secretária particular do antigo Presidente da República, Armando Guebuza. A audição que durou cerca de três horas decorreu na sede da Procuradoria-geral da República.

    20 de Fevereiro 2019 08h40, António Tiua e Emídio Beúla
  • TJCM confirma em comunicado oficial a prisão de oito arguidos

    TJCM confirma em comunicado oficial a prisão de oito arguidos

    O Tribunal Judicial da Cidade de Maputo confirma que manteve a prisão preventiva de oito dos nove arguidos ouvidos no âmbito do caso dívidas ocultas. Sobre a legalização no fim-de-semana, o Tribunal esclarece que desde 2015 tem funcionado fora dos dias normais de expediente por decisão do Conselho C

    19 de Fevereiro 21h30, António Tiua
  • Tribunal Judicial confirma a prisão de oito arguidos

    Tribunal Judicial confirma a prisão de oito arguidos

    Quatro dias após as nove detenções no âmbito das dívidas ocultas, o Tribunal Judicial da Cidade de Maputo emitiu um comunicado oficial a explicar os factos ocorridos.

    19 de Fevereiro 2019 11h51, António Tiua
  • Juiz mantém prisão preventiva de Ndambi Guebuza

    Juiz mantém prisão preventiva de Ndambi Guebuza

    Depois de um interrogatório que durou duas horas e meia, o juiz de instrução criminal decidiu manter a prisão preventiva, uma medida que visa evitar a perturbação das investigações e diligências que ainda correm.

    18 de Fevereiro 2019 12h09, António Tiua
  • A longa espera pela audição dos arguidos

    A longa espera pela audição dos arguidos

    Chegaram sem que ninguém os visse. E voltaram a sair ocultos na viatura de transporte de reclusos... À sua chegada, os oito arguidos das dívidas ocultas usaram a garagem do Palácio da Justiça para aceder ao Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, onde decorrem os primeiros interrogatórios. O juiz de

    17 de Fevereiro 17h41, Emídio Beúla




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