PGR capacita principais actores na prevenção e combate a caça furtiva

PGR capacita principais actores na prevenção e combate a caça furtiva

A Procuradoria Geral da República (PGR) e seus parceiros iniciaram um curso de capacitação na prevenção e combate a caça furtiva da zona centro do país, que tem como foco identificação  de crimes  e  redes  criminosas,  auto  de  notícia,  proteção  de  testemunhas,  declarações de impacto, técnicas de investigação, entre outras.

A capacitação tem por objectivo melhorar a eficiência na aplicação da nova lei de conservação da biodiversidade e na tramitação processual de casos de crimes contra a fauna bravia.

Para a acção de formação  baseada no Manual Jurídico para Investigação e Procedimento Penal de Crimes Contra a Fauna Bravia, vão participar magistrados do Ministério Público, Investigadores do SERNIC  e funcionários da Administração Nacional das Áreas de Conservação.

A Procuradora Geral da República, Amabélia Chuquela, considera que “para  o  Ministério  Público,  o combate  aos  crimes  contra  a  fauna  bravia,  é  uma  prioridade  inadiável  e  urgente, daí que se espera de todos os formandos que tirem o maior proveito da formação e  garantam  a  defesa  e  protecção  da  biodiversidade  de  cada  Província,  que certamente irão  actuar  de  uma  forma  coordenada  e  alinhada”, disse Chuquela.

Já o representante da USAID, Artur Chirindza, diz que tinha consciência do desafio na implementação do programa, mas sente-se satisfeito com a realização da formação o que demonstra que “estamos a ter êxitos no projecto”. Chirindza tem a convicção de que após o término do programa os beneficiários da capacitação, estejam preparados para continuar o trabalho de prevenção dos crimes contra a vida selvagem.

O  administrador  do  Parque  Nacional  de  Gorongosa,  Pedro Maugura,  ressaltou que  este evento ocorre num momento especial para  área  de conservação  na  medida em que recentemente ficou provado que a caça a furtiva não  é  feita  por  pessoas  com  necessidades  primárias,  mas  sim  por  pessoas  de classe  media/alta,  que  tem na caça uma  actividade de lazer.

A  presente  capacitação  tem  duração  de  cinco  dias  e  envolve  vários  parceiros  a destacar;  Procuradoria-Geral  da  República,  Fundo  Mundial  para  Natureza (WWF) através de Fundos do Governo Alemão para implementar um projecto de combate  a  crimes  contra  a  fauna  bravia  em  Moçambique,  USAID;  UNODC  e Cooperação Alemã de Portugal.

 


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