Ponte, dívida oculta, gás e benefícios para o país

Nos últimos anos os moçambicanos têm estado a discutir de forma intensa sobre que tipo de país, que tipo de Estado e que tipo de Nação ou Pátria estamos a construir ou queremos construir. O objectivo principal de qualquer Estado é prover o bem-estar dos seus sócios, os cidadãos. E isso é feito por uma correcta gestão da coisa pública e da criação de condições para que cada cidadão desenvolva suas habilidades e contribua de forma decisiva para o crescimento e desenvolvimento do Estado.

Os melhores Estados não são na minha óptica aqueles que têm economias mais fortes, para mim são aqueles que são desenvolvidos. Aqueles que garantem que cada um dos seus cidadãos têm acesso a melhores cuidados de saúde, melhor educação e tem renda suficiente para garantir habitação, alimentação e outras condições condignas. Ou seja, qualidade de vida aceitável.

Pelo que os esforços de um Estado não pode ser apenas conseguir ter maior crescimento económico entre outros indicadores económicos, tem que ser sempre o quanto conseguiu garantir que menos pessoas vivem na miséria, menos pessoas estão no desemprego, menos pessoas morrem por causas evitáveis, isto incluindo crianças e mulheres grávidas.

Alguém pode dizer que isto é socialismo ou comunismo. Mas não é. Todos nós contribuímos através de impostos para o funcionamento do Estado para que este possa desenvolver um conjunto de acções que nos garantam um bem-estar comum. Por isso, quem dirige o Estado deve ter em primeiro lugar a consciência de que no final de cada dia do seu mandato tem de ter tomado decisões que vão ao encontro dos objectivos pelos quais o Estado que dirige foi criado. Melhorar a forma como os que o mandataram vivem.

10 de Novembro vamos inaugurar a Ponte Maputo-Katembe. Possivelmente é a maior infra-estrutura que construímos desde que estamos independentes. A pergunta que me coloco é se conseguimos com a construção daquela infra-estrutura fazer com que os moçambicanos aprendam a construir empreendimentos daquele tipo e dimensão? A ponto de passarem a faze-lo dentro do país ou contratados por outros países para fazê-lo? O dinheiro investido naquela obra, que é um empréstimo que vamos todos nós moçambicanos pagar, serviu para dinamizar a economia local, através de pagamento de salários aos trabalhadores, da aquisição de bens e serviços como por exemplo: pregos, arames, madeira, aço/alumínio, ferro de construção, equipamento de protecção, maquinarias e viaturas para construção, catering, entre outros utilitários. Ao que tudo indica não tivemos esses ganhos todos à excepção do cimento, pedra e areias que foram adquiridos localmente.

No meu entender são projectos âncoras como o Projecto da Ponte Maputo-Katembe, as Estradas de Ligação e a Estrada Circular que custaram mais de Um Bilião de dólares norte-americanos que impulsionam o desenvolvimento económico de um país, distribuem a renda porque fazem com que as Pequenas e Médias Empresas ganhem robustez e empreguem cada vez mais pessoas e adquirem conhecimento e tecnologia para continuarem a crescer, para além de pagar impostos.

Os ganhos de obras como aquelas não estão apenas a posterior da sua construção, o país deve tê-los já desde a sua concepção, desenvolvimento, implementação e depois na operacionalização.

A mesma pergunta acima faço em relação às chamadas dívidas ocultas. Que ganhos o país tirou delas? Não é mau um país contrair dívidas, mas elas devem realmente servir para o desenvolvimento dos países. Tivemos naqueles projectos da EMATUM, MAM e ProÍndicus uma soberana oportunidade para desenvolver no país a indústria de construção naval, para não falar da indústria de pesca e processamento do atum e de protecção costeira. E agora a dívida vai ser paga por esta e próximas gerações sem ter servido praticamente em nada o Estado Moçambicano.

E o dinheiro para pagar a dívida vamos buscar nas receitas do gás. Por acaso nem vejo mal nenhum porque devemos pagar de qualquer jeito e o dinheiro vai ter que sair de algum sítio. A minha grande preocupação é se nós estamos preparados para não mais cometer esses erros todos com os projectos de exploração do gás natural?

Por exemplo a Noruega descobriu petróleo nos finais da década 60 e iniciou a sua exploração nos inícios da década 70. A exploração era feita pelos americanos. Mas os noruegueses que não tinham capacidade nenhuma aliaram-se aos americanos e aprenderam durante o processo de pesquisa e exploração do petróleo e desenvolveram capacidades que hoje eles vendem serviços em quase toda a cadeia de pesquisa, exploração e processamento de hidrocarbonetos e isso gera rendas muito altas para o país.

Ou seja, por mais que o petróleo acabe na Noruega eles estão em condições de ir explorar noutros países, aliás o fazem aqui mesmo em Moçambique e podem prestar assistência aos outros países através do conhecimento que desenvolveram até para construir plataformas.

Se queremos desenvolver os moçambicanos é este tipo de apostas que o nosso Estado deve fazer. A nossa aposta não deve ser apenas em extrair os recursos ou construir infra-estruturas. A nossa aposta deve ser sobretudo desenvolvermos conhecimento e adquirirmos tecnologia que nos permita termos capacidade para nós próprios pesquisar, explorar e processar hidrocarbonetos ou outro tipo de produtos e vender essa capacidade para as outras nações.

O mesmo para o grafite que é praticamente o petróleo do futuro, já deviamos pensar no processamento interno e em fábricas de baterias e nos tornarmos líderes mundiais no fornecimento de baterias para viaturas eléctricas. Isso é que desenvolve um país e as pessoas.

O desenvolvimento deste tipo de capacidades vai implicar necessariamente investir seriamente nos moçambicanos porque essas capacidades são possíveis adquirir quando as pessoas têm boa saúde, são bem nutridas desde bebés, têm acesso a uma educação que estimula todas as suas capacidades cognitivas e no fim poderão sozinhas gerar renda para se sustentar.

Todos países que são hoje ricos e desenvolvidos um dia foram pobres e miseráveis. Mas chegou o dia em que perceberam que a pobreza não era seu destino e que depende deles mudarem o curso das coisas e desenvolverem seus países e povos. E essa decisão parte de quem dirige o Estado e conduz a sociedade para trabalhar pela prosperidade.

E no nosso caso devemos sempre nos envergonhar ser pobres porque Deus deu-nos tudo para sermos ricos, falta-nos é apenas conhecimento e vontade para transformar estas potencialidades em riqueza que beneficia a todos. Pois isso é possível só depende de nós. Senão Cuba não seria o único país tropical que não têm doenças tropicais como a malária, cóleras, diarreias, etc. Senão Coreia do Sul, Japão, todos Países Nórdicos seriam até hoje pobres.

 


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