Postos fronteiriços passam a cobrar “taxas de assistência e fiscalização a bordo”

Postos fronteiriços passam a cobrar “taxas de assistência e fiscalização a bordo”

Desde 1 de Agosto os meios de transporte passaram a pagar taxas de assistência e fiscalização a bordo em todos os pontos fronteiriços do país. Em Ressano Garcia, automobilistas surpreendidos pela cobrança, protestaram da situação, alegando falta de informação antecipada sobre o assunto

À luz do diploma ministerial 18/2007 de 9 de Fevereiro, todos os meios de transporte passaram a pagar, a partir de sábado último, taxas diversas nos pontos fronteiriços do país. As taxas, de acordo com um ofício posto a circular pelo Ministério do Interior, através do Serviço Nacional de Migração, dizem respeito à assistência e fiscalização a bordo. E conforme a tabela, os veículos ligeiros pagam 98 meticais, os pesados 247 meticais, os motociclos 48 meticais. E por cada hora a mais que permanecem nos postos é cobrada uma taxa única de 824 meticais.

Entretanto, na fronteira de Ressano Garcia, a mais movimentada do país, a situação embaraçou, este sábado, alguns automobilistas que lamentaram a falta de informação antecipada sobre o assunto.

“Eu não sabia sobre estas taxas. Passei daqui na semana passada mas não fui informado”, lamuriou um automobilista em entrevista ao “O País”.

Outro, que vinha da África do Sul soube através da nossa reportagem que vigoravam taxas no posto fronteiriço. “Taxas?”, retorquiu à nossa reportagem o automobilista, quando questionado se já tinha efectuado o pagamento.  

“Eu não sei sobre nenhuma taxa. Estou a saber através de vós. Isso é uma surpresa para mim”, expressou com ar atónito.

Entretanto, para Zuneid Calumia, que preside o pelouro de transportes na Confederação das Associações Económicas (CTA), não faz sentido que as taxas sejam cobradas sem que os transportadores tenham sido auscultados ou, no mínimo, informados.

“Não está a se prestar nenhum serviço específico a bordo dos camiões para que seja cobrada essa taxa. Tudo está a ser feito do mesmo modo como era no passado. Não achamos de bom senso por parte do Governo implementar uma medida sem auscultar as partes interessadas”, disse Zuneid Calumia, da CTA.

Calumia lamenta ainda que as taxas sejam cobradas no contexto adverso da economia, em que as empresas buscam alívio em diversas vertentes.

“Pensamos que o ano 2020 seria de muito sucesso, mas veio o coronavírus. E neste momento estamos a tentar sobreviver, mas, infelizmente, vem também medidas como estas do Governo que nos ‘cortam os pés’”, lastimou Calumia sobre as taxas cobradas nos postos fronteiriços do país, que também incluem o pagamento de navios, aeronaves e composições ferroviárias.

 


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