PR promete melhorar condições de trabalho do Provedor de Justiça

PR promete melhorar condições de trabalho do Provedor de Justiça

O Presidente da República, Filipe Nyusi, visitou nesta quinta-feira, o Gabinete do Provedor de Justiça. Na ocasião inteirou-se do trabalho realizado por diferentes sectores que compõem o Gabinete e reuniu-se com o Provedor e a sua equipa de trabalho. No final concedeu uma conferência de imprensa aos jornalistas que acompanharam a visita na qual explicou que a mesma enquadra-se na convivência e interdependência entre as diferentes instituições do Estado.

Filipe Nyusi ficou impressionado por ter visto que o Gabinete é composto por uma equipa de jovens e que pelos sectores que visitou não encontrou pilhas de processos com atrasos na sua tramitação. Disse ter ido àquele Gabinete munido de informações sobre as limitações que condicionam o funcionamento das instituições e que até ao final do ano vão melhorar.

Para Nyusi o Provedor de Justiça é uma instituição nova, daí que paulatinamente, tem estado a ser dotada de condições para desempenhar com eficácia as suas atribuições Constitucionais. O alto magistrado disse que ao longo dos anos a exiguidade de meios, bem como de fundos alocados pelo Orçamento do Estado têm ao longo do ano sido melhorado.

Quanto a questão de haver ainda instituições do Estado que praticamente “ignoram” as recomendações ou pedido de contraditório, por parte do Provedor de Justiça na tentativa de resolver diferendo que as mesmas tenham com cidadãos, o Chefe de Estado diz que tem estado a diminuir. E que muitas das vezes essas situações registam-se com instituições de nível local do que central, porque ao nível central quando se confronta algum ministro, em alguns casos, este, apresenta provas de ter respondido, mas pode ter sido após os prazos vencerem. Mas para resolver essas situações o Chefe de Estado apelou ao diálogo entre as instituições e que desencoraja comportamentos de titulares que não dão a atenção que o Provedor de Justiça merece.

Para o presente ano, o Gabinete do Provedor de Justiça recebeu mais de 400 queixas de cidadãos relacionados com disputa de terrenos com autoridades municipais, litígios entre instituições públicas e seus funcionários, entre outros.


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