PR prorroga Estado de Emergência por 30 dias e anuncia retoma gradual de aulas

PR prorroga Estado de Emergência por 30 dias e anuncia retoma gradual de aulas

Pela terceira vez consecutiva, o Presidente da República prorrogou, este domingo, o Estado de Emergência por 30 dias, de 30 de Junho a 29 de Julho. O decreto sobre a matéria será analisado e aprovado hoje, em sessão extraordinária, pela Assembleia da República (AR), que observa um interregno regimental, desde 03 de Junho prestes a findar. 

Finda esta quarta fase do Estado de Emergência, o país completará 120 dias tentando conter a propagação da pandemia novo Coronavírus.

A validade dos documentos caducados durante o Estado de Emergência, incluindo os vistos de viagem já emitidos, foi também estendida até 30 de Setembro próximo.

Numa comunicação à Nação, a partir da Sala dos Grandes Actos do Palácio da Ponta Vermelha, Filipe Nyusi falou pouco mais de 36 minutos. Apresentou o que se pode considerar uma radiografia da visão do Governo em relação à forma de ser e estar dos moçambicanos em face de progressivos números da COVID-19.

Sem surpresas – porque por duas vezes o Conselho de Ministros deu esta indicação – o Chefe de Estado considerou que o esforço visando atrasar o pico da COVID-19 no país e reduzir a pressão sobre os hospitais, “apesar de imenso não foi suficiente”, porquanto assiste-se “uma tendência generalizada de agravamento” da doença. E alertou que depois das cidades de Pemba e Nampula, Maputo e Matola podem ser os próximos pontos a registar transmissão comunitária da enfermidade de que mundo mais fala desde Dezembro do ano passado.

“O cenário da COVID-193 em Moçambique é bastante preocupante” e os “últimos dias de Junho foram bastante marcantes” por causa do “registo recorde de casos” diagnosticados “maioritariamente em jovens e adultos”.

É que se a situação era menos alarmante aquando da primeira declaração do Estado de Emerência, em Março passado, “a partir de Abril começou a verificar-se uma tendência crescente de desleixo e desrespeito às medidas adoptadas”.

Aliás, nem os profissionais de saúde têm sido poupados pelo vírus que desde princípios de Junho tende a agravar-se no mundo. No país, segundo o Presidente da República, há 91 profissionais de saúde infectados, dos quais 22 já recuperados.

Filipe Nyusi não parou por ai, tendo afirmado que mesmo com o quadro negro a que se refere, “infelizmente, há ainda os que persistem em fazer-se à rua, em particular as crianças, sem motivos justiçável e plausível”.

Evitar a “mobilidade é uma condição essencial para vencer estar doença [a COVID-19]”, mas “esse cuidado está ainda longe de ser cumprido”, uma vez que há indivíduos que realizam festas e outros “convívios com número elevado de pessoas. Há os que desinformam e deturpam a informação” sobre o novo Coronavírus.

Os prevaricadores não esgotam aí. De acordo com o Chefe de Estado, mesmo com o país a ser empurrado, pouco a pouco, para uma catástrofe, há quem ainda pensa que a COVID-19 é atinge os outros.

Filipe Nyusi que que o Governo constata igualmente que há muito a fazer no que ao distanciamento social diz respeito nas paragens de transporte público, dentro de viaturas de transporte de passageiros, nos mercados e nas cerimónias fúnebres.

Pese embora o uso das mascaras e viseiras tenha sido desde cedo “um motivos para orgulho para Moçambique, esse uso é ainda muito insuficiente” e quase sempre “feito de forma inadequada”.

“Em muitos casos, o uso da máscara não resulta da consciência”, mas sim “do medo de ser surpreendido pelas autoridades” policiais e punido por isso, afirmou o Chede de Estado, salientando que “esta forma de desleixo não poder ser tolerada. Na realidade, o que estamos a assistir agora em Moçambique é uma tendência generalizada de agravamento da COVID-19 ”.   
Hoje, não só temos mais pessoas contaminadas no país, como também os números aumentam de forma rápida. “Até a primeira semana de Junho duplicavam-se os casos a cada 12 dias”. Agora, Moçambique “está entre os 50 países do mundo com piores tempos de duplicação” de pacientes com a COVID-19. 

Durante os últimos dias, o Governo diz ter registado outros fenómenos paralelos que aumentam a preocupação, nomeadamente a estigmatização de pessoas infectadas com Coronavírus, aumento da violência doméstica, sobretudo contra a mulher e criança. “Notamos que os corredores rodoviários, em particular o da Beira, estão a tornar-se focos de propagação da pandemia”.  

 

É POSSÍVEL TRAVAR A PROPAGAÇÃO DA COVID-19

De acordo com Filipe Nyusi, o país está a passar do padrão de transmissão da doença por focos para uma fase de transmissão comunitária (…), o que poderá dificultar a resposta nacional.

Entretanto, não é impossível inverter a actual situação, permitindo que o país volte gradualmente à normalidade. Para tal, “é preciso que cada comunidade, povoação, localidade, posto administrativos, distrito, autarquia, cidade e província respeite as medidas já decretadas”.

Deve haver união no “esforço e na consciência”, pois não se está a enfrentar um problema ligeiro nem passageiro.
Para o Chefe de Estado, apesar de eventuais dúvidas que se possa ter em relação ao novo Coronavírus, é certo que a “prevenção continua a ser único caminho” a seguir. Porém, é preciso corrigir o desleixo e o desrespeito às medidas impostas pelas autoridades.

Todavia, Nyusi determinou a “retoma faseada de aulas presenciais no ensino primário e secundário em três fases a serem anunciadas dentro de dias” pelo Governo. O ensino superior e outros subsistemas vão igualmente reabrir, conforme a situação epidemiológica ou capacidade de cumprir as medidas de prevenção    

 


RETOMA GRADUAL DE AULAS PRESENCIAIS ESTÁ PARA BREVE

O Presidente da República anunciou ontem a retoma faseada de aulas, em todo o território nacional, desde o ensino primário ao superior, incluindo o subsistema de formação de professores. Nos próximos dias, o Executivo irá pronunciar-se com detalhes sobre esta matéria.

Nyusi disse que a reabertura compreenderá três fases. A primeira é a da 12ª classe e formação de professores.
A segunda etapa abrangerá a 10ª e 7ª classes, bem como o terceiro ano de alfabetização de adultos, quanto a terceira fase será de 1ª a 6ª classes, incluindo a 8ª, 9ª e 11ª classes, assim como alfabetização e formação de professores.

Segundo explicou o Chefe de Estado, a retoma de aulas presenciais deverá ser em função da situação epidemiológica do país ou da capacidade de cumprir as medidas de prevenção em diferentes instituições. Assim, algumas escolas poderão retomar as actividades lectivas mais tarde.

No ensino superior, profissional e técnico profissional o reinício de aulas será implementando em duas fases. A primeira incidirá sobre os dois últimos anos académicos de cada curso, se tal for aplicável, disse Nyusi.      

A segunda etapa abrangerá todos os outros anos académicos. Mas para que estes desígnios sejam alcançados de foram segura, “todas as instituições de ensino superior, profissional e técnico profissional deverão implementar as medidas de prevenção da COVID-19 e um conjunto de medidas específicas que serão oportunamente anunciadas pelo Governo”.   

 

NA SAÚDE

Chefe de Estado disse que as unidades sanitárias devem intensificar a divulgação da mensagem segundo a qual só duas pessoas por dia podem visitar os doentes internados.

A visita aos enfermos com COVID-19 é proibida e deve ser fortalecida a testagem, rastreio e quarentena nos locais onde haja prováveis casos de transmissão da comunitária, assim como reforçar a protecção dos profissionais de saúde, prestadores de serviços de assistência sanitária e das Força de Defesa e Segurança.

 

TRABALHO E EMPREGO

Neste ramo a abertura é permitida para entrada de especialistas, gestores e investidores no país, uma vez que eles são necessários para dinamizar o turismo e negócios, conforme explicou Nyusi.

“Vamos autorizar voos com os países selecionados em regime de reciprocidade”.

 

INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TRANSPORTE

No comércio, as autoridades locais devem prosseguir com a reorganização dos mercados, criando formas de garantir a observância do distanciamento físico de pelo menos 1.5 metro entre os vendedores e clientes e vice-versa. Deve ainda melhorar as condições sanitárias.

O Presidente da República determinou também a obrigatoriedade de reforço do controlo dos motoristas de transporte semi-colectivo de passageiros, de carga e longo curso.

Os condutores que entram no país no âmbito do comércio transfronteiriço devem usar máscaras e viseiras de protecção facial e sejam submetidos a acções de despiste da do novo Coronavírus, incluindo medição da temperatura e testagem se tal for preciso.

Os transportes, bem como os vagões de locomotivas e postos fronteiriços, devem ser regularmente higienizados para garantir a sanidade dos funcionários e utentes.

Nyusi apelou às autoridades e à Polícia de Trânsito para que imponham “uma fiscalização mais activa das medidas de higienização de viaturas e respeito pela lotação autorizada nas viaturas de transporte de passageiros”.

 

NO DESPORTO

Ao contrário dos apelos feitos por diferentes intervenientes desta área, alegando prejuízos incalculáveis, continua proibida a abertura de ginásio e a prática de treinos colectivos das selecções nacionais.

Mas é permitida a “actividade física ao ar livre e de forma individual”, disse Nyusi, sublinhando que se deve cumprir o distanciamento recomendado. Os atletas de alto rendimento com compromissos internacionais também podem treinar sob as mesmas medidas.

 

NA CULTURA

Só é permitida a abertura de museu e galerias. Contudo, os visitantes devem estar a uma distância física de dois metros. Os cinemas e teatros permanecem encerrados. E os espetáculos? Nem pensar em realizá-los, segundo a declaração do Chefe do Estado.

Os restaurantes podem continuar a funcionar, mantendo a área do bar fechado e cumprir o horário de encerramento.

Igualmente, os locais de culto devem permanecer sem funcionar. Nyusi justificou que estes são lugares de maior propagação do novo Coronavírus por serem sítios fechados. “Entretanto, em articulação com as instituições” deste sector, “avaliaremos progressivamente a reabertura em condições de segurança (…)”.

Os sector público e privado podem aumentar, de um terço para um número não superior à metade, “o efectivo labora presencial, de 15 em 15 dias (…)”. 

 


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