Primeiro-ministro exige melhorias na gestão de finanças públicas

Primeiro-ministro exige melhorias na gestão de finanças públicas

O repto foi lançado ontem como palavra de ordem para Emanuel Augusto Mabumo, empossado como o novo inspector-geral de Finanças que entra com a missão de dar mais transparência e limpeza às contas públicas.

O Primeiro-ministro (PM), Carlos Agostinho do Rosário, empossou ontem quatro novos quadros de direcção no aparelho de Estado, com destaque para Emanuel Augusto Mabumo, que assume o cargo de inspector-geral de Finanças.

No seu discurso de ocasião, o PM deixou as linhas de orientação do que o Governo espera ver do novo supervisor das contas públicas.

“O Governo tem vindo a implementar várias acções que visam aperfeiçoar o processo de controlo interno e garantir maior transparência na execução orçamental, financeira e patrimonial do Estado” recordou o PM.

Segundo realçou, “a melhoria da transparência na gestão das finanças públicas, sobretudo na componente de controlo interno, passa por uma Inspecção-Geral de Finanças cada vez mais capaz e preparada para agir de forma atempada e mais interventiva”.

Deste modo, Do Rosário deixou o repto do que espera do novo Inspector.

“Esperamos que a Inspecção Geral de Finanças priorize, de entre outras, as seguintes acções” Assegurar a verificação atempada do cumprimento da legalidade em todos os processos de controlo interno na administração pública, visando a boa gestão dos recursos do Estado” disse o PM.

Ainda do novo inspector, o governante deixou como repto “fiscalizar e garantir a correcta implementação dos procedimentos de execução da despesa pública e administração do património do Estado; Contribuir para a melhoria da qualidade dos instrumentos de prestação de contas, tais como, as Contas de Gerência e a Conta Geral do Estado; e, Reforçar a articulação com os órgãos de Controlo Interno sectoriais, por forma a eliminar as sobreposições de modo a racionalizar o tempo e recursos do Estado”.

Na mesma cerimónia foram empossados três novos quadros de direcção no aparelho do Estado, nomeadamente, os directores gerais do Instituto de Algodão e Oleaginosas (Yolanda Milena Nangore Gonçalves), do instituto de Amêndoas (Ilídio Afonso José Bande) e de Bolsas de Estudo (Carla Maria Elias Caomba).

Aos dois primeiros, que estão ligados ao sector da agricultura, Do Rosário exigiu que priorizem acções como a “investigação, extensão, transferência de tecnologia de produção”.

Por outro lado, o Governo espera maior dinâmica na fiscalização das actividades de fomento, produção, comercialização e industrialização do algodão e amêndoas, bem como, “promover a observância de normas técnicas e do meio ambiente na produção do algodão, oleaginosas e de outras culturas para fins têxteis”.

Para o Instituto de Bolsas de Estudo a nova directora geral recebeu como uma das principais missões, “alargar a sua actuação, tornando-se cada vez mais abrangente e inclusivo, por forma a abranger mais moçambicanos a nível nacional”.


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