Problemas sociais e económicos ligam crianças ao conflito com a lei

Problemas sociais e económicos ligam crianças ao conflito com a lei

Os maus tratos, fraca escolarização conectados de forma geral a problemas sociais e económicos das famílias, são as principais causas que empurram as crianças para o conflito com a lei. Esta é a conclusão do estudo “Crianças em conflito com a lei em Moçambique.Em busca de uma estratégia de Proteção”, encomendado pela Procuradoria-Geral da República para reforçar o papel do Ministério Público na proteccão de menores.

Só em Fevereiro de 2015 estavam nas cadeias moçambicanas 1389 crianças, sem contar com as que na altura se encontravam nas esquadras. O estudo lançado esta sexta-feira traça o perfil da criança que regra geral se envolve no mundo do crime.

Segundo o estudo, não existe nenhum sistema estruturado em Moçambique de denúncia de casos de prisão de menores nem de acompanhamento dos menores após sua soltura. Na sua maioria não tem tido apoio ou visitas regulares de familiares durante a prisão o que as torna vulneráveis a abusadores nas cadeias onde também, regra geral, estão ilegalmente misturados com os adultos. O Procurador-Geral Adjunto, Januário Necas diz que a situação e preocupante

A procuradoria pretende com este estudo analisar criticamente a legislação sobre a matéria, prevenir os factores que colocam as crianças em risco de entrar em conflito com a lei, entre outras acções.

 

 


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