Projecto de desenvolvimento urbano orçado em USD 110 milhões

Projecto de desenvolvimento urbano orçado em USD 110 milhões

O Governo moçambicano, com o suporte do Banco Mundial está a preparar o Projecto de Desenvolvimento Urbano e Local (PDUL), orçado em 110 milhões de dólares, segundo consta de uma nota do Ministério da Administração Estatal e Função Pública, a que “O País” teve acesso.

Datada de 05 de Agosto corrente, a nota refere que o objectivo é fortalecer o desempenho institucional e prover melhor infra-estrutura e serviços básicos às entidades locais.

O Projecto será implementado em quatro províncias (Gaza, Niassa, Zambézia e Sofala), beneficiando um total de 21 municípios, excepto o da Beira da província de Sofala. O mesmo terá a duração de cinco anos, ou seja, de 2020 à 2024.

O período de implementação é antecedido de uma fase preparatória, de Abril de 2018 até Dezembro de 2019.

Basicamente, o projecto proposto terá três componentes: Infraestrutura Urbana e Serviços Municipais (USD 85 milhões), Reformas de Políticas de Descentralização e Fortalecimento Institucional (USD20 milhões) e Gestão (USD 5 milhões).

Na componente de desenvolvimento de infra-estruturas, por exemplo, o objectivo, segundo o referido documento, visa melhorar o acesso, a sustentabilidade da infra-estrutura urbana e da prestação de serviços nos municípios escolhidos.

As edilidades irão propor as actividades para financiar mediante um escrutínio. A elegibilidade e o desenho dos subprojectos também serão avaliados em relação à viabilidade técnica e económica, impacto na redução da pobreza, bem como considerações de adaptação e mitigação do clima.

“Particular atenção será dada aos subprojectos que incorporarem análises de risco climático e considerações de projecto climático, e que sejam mais eficientes no uso de energia e/ou uso de fontes de energia renováveis”, indica a nota.
30% da alocação dos fundos será determinada através de uma fórmula baseada na população e desembolsada para os municípios que cumprirem um conjunto de condições mínimas, sendo que até 70% serão desembolsados para as regiões elegíveis com base no seu desempenho avaliado anualmente contra um conjunto de indicadores.

No primeiro ano, a alocação será baseada apenas em critérios de condições mínimas, e nos ciclos subsequentes, a canalização combinará as condições mínimas e os indicadores de desempenho.

Para os anos 2 a 4, haverá um limite de 10% da alocação total anual que cada município poderá usar para actividades de desenvolvimento institucional destinadas a fortalecer a qualidade da infra-estrutura urbana e serviços básicos, melhorar as principais funções de gestão das finanças públicas.

 


Contactos

Tef: +258 21 313517/8

Email: opais@soico.co.mz
Local: Rua Timor Leste, 108 Baixa
Maputo- Moçambique