Ramaphosa encoraja sul-africanos a tomar acções legais contra governo

Ramaphosa encoraja sul-africanos a tomar acções legais contra governo

O Presidente sul-africano encoraja os cidadãos a processar o Estado, em caso de haver discórdias de qualquer medida de lockdown. Cyril Ramaphosa entende que a liberdade de expressão é o barómetro da democracia.

Faz quase dois meses que África do Sul está em lockdown, actualmente no nível 4, e espera-se que no final deste mês o país recue para nível 3. Entretanto, durante esse todo o tempo de confinamento, nem todos os sul-africanos manifestam satisfação com a imposição de certas medidas de restrição. Em resposta a estas inquietações, o presidente sul-africano, Cyril Ramaphosa, escreveu uma carta semanal, na qual incentiva os cidadãos sul-africanos a não temer processar o Estado em caso de haver irregularidades.

“Embora gostaríamos de evitar qualquer necessidade de uma acção legal contra o governo, nós devemos aceitar que cidadãos que estejam insatisfeitos com qualquer acção implementada pelo governo tenham o direito de aproximar-se dos tribunais para expor as suas inquietações. Esta é uma prática normal da democracia constitucional e um acto aceitável num país fundado no Estado de direito. Tenho dito a jornalistas, todo o cidadão sul-africano tem direito a aproximar-se dum tribunal e, mesmo eu como presidente, jamais impedirei alguém de exercer tal direito”.

Desde que Ramaphosa declarou o estado de confinamento, já houve várias acções legais contra o governo da parte das ONG, partidos políticos, empresas, grupos religiosos e entidades singulares. Actualmente, a terra do rand conta com mais de 15 mil casos confirmados de Coronavírus, dos quais 7 006 são recuperados e 264 são óbitos.

 


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