Sentença do edil de Inhambane será conhecida esta quarta-feira

Sentença do edil de Inhambane será conhecida esta quarta-feira

O juiz-presidente do Tribunal Judicial da província Inhambane, Agostinho Cumbane, que conduz as sessões de julgamento de Benedito Guimino, presidente do Município de Inhambane, e outros quadros da edilidade, marcou a leitura da sentença do processo para 15 de Novembro.

O autarca de Inhambane está a ser julgado por crime de abuso de poder, mormente a facilitação na adjudicação pouco transparente de obras. Benedito Guimino foi ouvido, quarta-feira, no processo n.º 499/2015, onde constam, igualmente, como co-réus Orlando Sarmento, Hermenegildo Macuácua, Elísio Jacinto, Paulo Jorge, Issufo Nordine, todos funcionários do município.

Segundo acusação do Gabinete de Combate à Corrupção em Inhambane, os réus são acusados de favorecimento na adjudicação de obras no valor total de 6.300.000 meticais.

Segundo escreve a AIM, citando o diário “Notícias”, 3.500.000 teriam sido usados para a compra de uma pá-escavadora e o remanescente na construção de salas de aula.

Ao ser questionado pelo representante do Ministério Público sobre a observância das regras do procurement público, o edil de Inhambane admitiu não ter seguido à risca o decreto.

Assim, nas suas alegações finais, o Ministério Público pediu condenação exemplar para todos. 

Por sua vez, a defesa de Guimino, mesmo admitindo algumas falhas de procedimento, pediu absolvição do seu constituinte por entender que o processo de adjudicação foi conduzido por um júri, do qual o seu cliente não fazia parte.


Contactos

Tef: +258 21 313517/8

Email: opais@soico.co.mz
Local: Rua Timor Leste, 108 Baixa
Maputo- Moçambique