Sete personalidades eleitas pelo parlamento para comporem Conselho de Estado

Sete personalidades eleitas pelo parlamento para comporem Conselho de Estado

A Assembleia da República elegeu, esta quinta-feira, por consenso, os deputados que farão parte do Conselho do Estado, Comissão Nacional de Defesa e Segurança e Comissão Nacional dos Direitos Humanos.

 

São ao todo sete personalidades eleitas pela Assembleia da República para comporem o Conselho de Estado, um órgão de consulta do Presidente da República para assuntos do estado, como decretar por exemplo, o Estado de Emergência e outros assuntos. Trata-se de Alcinda de Abreu Mondlane, Jamisse Wilson Taimo, Aminudin Muhamed, Felizarda da Boaventura Paulino e Maria Luisa Neto Lazaro Massamba, propostos pela bancada da Frelimo, e Julião Vitória Picardo e Abdul Magid Ibrahimo, proposto pela bancada da Renamo.

Estas personalidades vão juntar-se assim aos Presidentes da República, da Assembleia da República, o Primeiro-Ministro, Presidente do Conselho Constitucional, aos antigos Chefes do Estado, os dois antigos Presidentes da Assembleia da República, o segundo candidato mais votado nas eleições gerais, no caso Ossufo Momade e mais quatro membros designados recentemente pelo Presidente da República, nomeadamente Alberto Joaquim Chipande, Graça Simbine Machel, Eduardo da Silva Nihia e Daviz Mbepo Simango.

Para dizer que a partir desta Quinta-feira o Conselho de Estado já está composto, faltando a tomada de posse dos respectivos conselheiros. Depois disso poderão em breve ser convocados pelo Presidente da República para o aconselharem sobre a declaração ou não do Estado de Emergência para conter a propagação do novo coronavírus.

Numa outra eleição, os deputados elegeram os membros que vão compor o Conselho Nacional de Defesa e Segurança, um órgão consultivo do Presidente da República, na sua qualidade de comandante em chefe de defesa e segurança, para assuntos relacionados a soberania nacional, integridade territorial, defesa do poder democraticamente instituído e a segurança da nação moçambicana. Pela parte da Frelimo foram eleitos Jacinto Soares Veloso, Marina Pachinuapa, António Hama Tai e Brazão Aguiar Mazula, enquanto pela Renamo foi eleito Domingos Manuel Joaquim. Estes juntam-se a Jaime Basílio Monteiro, escolhido por Filipe Nyusi para o cargo de secretário-geral do Conselho Nacional de Defesa e Segurança.

Ainda esta quinta-feira, a Assembleia da República elegeu Cidália Chaúque Oliveira, Alfredo Caetano Dias e Augusto Mateus para a Comissão Nacional dos Direitos Humanos, um órgão composto por personalidades de reconhecida integridade moral e imparcialidade, com experiência na promoção e defesa dos direitos humanos.

 

 

 

 


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