Sindicatos e empregadores divergem quanto à revisão da lei do trabalho

Sindicatos e empregadores divergem quanto à revisão da lei do trabalho

Sindicatos e empregadores divergem quanto à necessidade da revisão da actual lei de trabalho vingente no país.

Os trabalhadores defendem que a lei não precisa ser revista, no entanto, o trabalho deve ser feito a nível da regulamentação das leis já existentes.

Os empregadores dizem ser preciso perceber-se não só a questão dos direitos dos trabalhadores, mas também a essência da existência de uma empresa no mercado e qual a sua importância para o desenvolvimento do país.

Entretanto, as partes defendem uma regulamentação equilibrada para evitar conflitos laborais.

A Directora Nacional do Trabalho, Marta Mate, reconhece as preocupações apresentadas, no entanto, diz que a revisão da lei é um processo irreversível.
Mate refere que não será feita uma revisão de todo o documento mas diz haver questões que é necessário ter em conta, como o equilíbrio do interesse entre os trabalhadores e empregadores.

As divergências entre os sindicatos e empregadores foram levantadas na cidade de Pemba, na província de Cabo Delgado, durante o seminário de auscultação do anteprojecto de revisão da lei de trabalho.

A actual lei de Trabalho está em vigor desde o ano 2007, e ainda não está totalmente regulamentada.


 


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